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Nacional

Toffoli pede que PF e PGR apurem caso de passageiro que chamou STF de “vergonha”

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Dias Toffoli entendeu que o ministro Lewandowski foi ofendido durante o voo a Brasília e que passageiro deve ser punido
Conselho Nacional de Justiça – CNJ 13.09.2018

Dias Toffoli entendeu que o ministro Lewandowski foi ofendido durante o voo a Brasília e que passageiro deve ser punido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na noite desta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se debrucem sobre o caso do passageiro de avião que abordou o ministro Ricardo Lewandowski em um voo para chamar o STF de “vergonha”
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Segundo Dias Toffoli, Lewandowski foi ofendido na abordagem e, por causa isso, o caso precisaria ser apurado pelos órgãos competentes e as “providências cabíveis” deveriam ser tomadas imediatamente. O passageiro em questão é o advogado Cristiano Caiado de Acioli.

Em sua defesa, o advogado garante que usou “toda a etiqueta necessária” para falar com o ministro da Suprema Corte. Ele diz ainda que tratou Lewandowski “com o pronome devido” e exerceu o seu “direito básico” de manifestação, o que consta na Constituição Federal.

É claro, no artigo 5º da Constituição, o quanto é livre ao cidadão brasileiro “a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Porém, por se tratar de um ministro do STF, tal liberdade é passível de desacato e, por isso, o advogado foi detido logo após se dirigir a Lewandowski.

A crítica foi feita em um voo da companhia Gol, que partiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília, na última terça-feira (4). O ministro Luís Roberto Barroso também estava no voo.

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Logo após a manifestação do advogado, o ministro Lewandowski disse: “vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor”. Depois disso, por exigência de agentes federais, o passageiro foi obrigado a permanecer na aeronave até que Lewandowski deixasse o aeroporto. Em entrevista ao jornal  O Estado de São Paulo
, o advogado afirmou que não recebeu nenhuma informação sobre os motivos para que permanecesse retido.

Essa não é a primeira vez que um ministro do Supremo é hostilizado durante voos. Gilmar Mendes também foi xingado em viagem realizada em avião comercial, em janeiro. Dias antes, ele tinha sido xingado durante viagem a Portugal . Um brasileiro encontrou o magistrado em um restaurante e perguntou se ele “não tinha vergonha na cara”.

O ofício emitido ontem por Dias Toffoli está dirigido à procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é subordinada.

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Nacional

Comissão promove debate sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia

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A Comissão Externa da Câmara sobre ações contra o Coronavírus promove audiência pública na quinta-feira (4) sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19.

O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3, e será interativo.

Banners - geral - audiência interativa comissões bate-papo

 

Da Redação –

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Projeto autoriza desempregado a sacar FGTS em situação de calamidade

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Para ajudar o trabalhador em tempos de pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que autoriza o desempregado a sacar o FGTS em situação de calamidade. As únicas exigências previstas no PL 2.602/2020 são a comprovação da inexistência de vínculo de trabalho e o decreto de calamidade pública. Os detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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Nacional

Davi Alcolumbre quer reuniões semanais do Congresso Nacional

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está organizando um calendário para a apreciação de vetos presidenciais com reuniões semanais do Congresso. Atualmente, 18 vetos trancam a pauta de votação. Entre eles estão os vetos ao projeto que prevê o fornecimento de sangue a todos os pacientes do SUS e ao que prorroga o prazo para utilização do Recine. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado, da Rádio Senado

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