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Nacional

Trump pode virar alvo de processo que pede seu impeachment

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Retrato de Trump com feição de preocupação arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Trump teria pressionado Ucrânia para investigar Joe Biden

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi , sinalizou que pode anunciar ainda nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Donald Trump , por causa das denúncias de que ele teria pressionado a Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden , um possível adversário nas eleições do ano que vem.

“Por isso disse, mais cedo, que assim que tivéssemos os fatos estaríamos prontos. Agora temos os fatos, estamos prontos”, afirmou a democrata durante uma palestra em Washington.

Apesar de não sinalizar diretamente um inquérito, fontes ouvidas pela CNBC e pelo jornal Washington Post dizem que ele deve ser confirmado por volta das 6 da tarde, horário de Brasília.

Pelosi ainda disse que era “ evidente ” que o pedido de Trump violou as regras. “Nós não pedimos a governos estrangeiros que nos ajudem em nossas eleições.”

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Na semana passada, o Washington Post revelou que o presidente teria conversado com um líder estrangeiro, inicialmente não identificado, e feito uma “promessa preocupante”. Na mesma semana, o Wall Street Journal  publicou que a Casa Branca teria pressionado de forma intensa o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky , para que investigasse os negócios da família de Biden — pré-candidato democrata à eleição presidencial pelo Partido Democrata — no setor de gás da Ucrânia e suas ligações com um oligarca do setor.

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A sugestão era para que Zelensky trabalhasse em com o advogado de Trump, Rudolph Giuliani. O ex-prefeito de Nova York inclusive já admitiu ter falado com autoridades ucranianas para que dessem início ao processo.

Segundo pessoas próximas a Trump, ouvidas pelo Washington Post, o presidente teria, como forma de pressionar Zelensky, atrasou a liberação de ajuda militar de US$ 250 milhões , aprovado pelo Congresso mas bloqueado pela Presidência, por motivos nunca explicados, no fim de agosto. O dinheiro foi liberado semanas depois.

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Trump afirmou, inicialmente, que a denúncia não tinha qualquer base de verdade. Mais tarde, porém, reconheceu ter conversado com Zelensky, no dia 25 de julho , e mencionado Joe Biden , porém, nas palavras dele, sem fazer qualquer tipo de pressão. Nesta terça-feira, ele se comprometeu a liberar na íntegra o conteúdo da conversa com o presidente ucraniano.

Segundo o Wall Street Journal , a investigação supostamente pedida por Trump tem como foco um suposto abuso de autoridade cometido por Biden, que teria exigido a demissão de um promotor ucraniano que investigava uma empresa na qual trabalha seu filho, quando ainda estava na Vice-Presidência. Na época, ele teria ameaçado suspender US$ 1 bilhão em ajuda aos ucranianos caso não fosse atendido, mas negou que a pressão fosse relacionada ao seu filho.

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Pressão por denúncia

A denúncia sobre os atos de Trump foi feita por um agente do serviço de inteligência, que estava encarregado de ouvir as conversas do presidente por conta de sua função. Diante do que considerou ser um teor impróprio, ele fez uma queixa através dos canais disponíveis.

O caso subiu de tom quando o corregedor geral da comunidade de inteligência, Michael Atkinson, determinou que a queixa era confiável, e a remeteu para o diretor da Inteligência Nacional, Joseph Maguire , que, por sua vez, deveria enviá-la na íntegra para a Comissão de Inteligência da Câmara, o que não foi feito até agora.

No domingo, a presidente da casa, Nancy Pelosi , chegou a mandar uma carta para que Maguire liberasse o conteúdo da denúncia até quinta-feira, quando ele participa de audiência na Comissão.

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A denúncia potencialmente perigosa para Trump fez com que democratas até então reticentes a defender um processo de impeachment considerassem a ideia. Um deles foi o líder do partido na Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff , que afirmou no domingo que, se as denúncias forem confirmadas, “então esse deve ser o único remédio [impeachment] para equalizar o mal que essa conduta representa”.

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Nacional

Projeto obriga município a custear deslocamento de paciente para tratamento

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para votação do parecer do relator. Dep. Alexandre Frota (PSL - SP)
Alexandre Frota: são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento

O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio regulamenta o deslocamento para consultas, exames ou tratamentos e prevê o pagamento, pelo município, de estada e ajuda de custo para paciente e acompanhante em outras localidades. A texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

O tratamento fora do domicílio, de acordo com o projeto, deverá ser solicitado por médico de Unidade Básica de Saúde (UBS) do município onde mora o paciente, mediante formulário específico, e encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, que poderá acolher ou não a solicitação, decidindo sobre o deslocamento e a conveniência ou não de acompanhante.

Autor, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento. “Por essa razão, quando não houver transporte para os mesmos ou precisarem dormir em outra cidade para se tratarem, terão direito a auxílio para custear todas as despesas decorrentes do tratamento”, defendeu o deputado.

O texto prevê ainda o pagamento de auxílio-combustível ao paciente ou ao acompanhante quando não houver disponibilidade de transporte próprio do município. Nesse caso, paciente e acompanhante deverão assinar compromisso de prestação de contas, devendo devolver os valores recebidos caso não realizem o tratamento fora do município.

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O município também poderá custear e fornecer veículo, ambulância ou adquirir passagens de prestadores de serviços de transporte que posam efetuar o deslocamento de paciente e acompanhante.

O texto autoriza prefeitos a solicitarem crédito extraordinário para custear as referidas despesas e exige que, nos próximos anos, as leis orçamentárias passem a prever dotação específica para gastos com o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Nacional

‘Dedo de Prosa’ lembra os 18 anos do assassinato do jornalista Tim Lopes

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O quadro “Dedo de Prosa” desta terça-feira (2) fala sobre os 18 anos do assassinato do jornalista Tim Lopes, completados nesta terça-feira (2), e sobre a violência contra profissionais da imprensa. Um projeto de lei apresentado no Senado — o PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA) — determina o agravamento da pena aplicada a crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da profissão ou em razão dela. Saiba mais com o jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado. O “Dedo de Prosa” é um quadro do programa Conexão Senado.

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Nacional

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas

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O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). 

A MP altera a Lei 12.087, de 2009, que trata da participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; e também a Lei 13.999, de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

Sob a supervisão do Ministério da Economia, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito se destina a empresas que tenham sede ou estabelecimento no Brasil e obtido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A MP 975 autoriza um acréscimo de R$ 20 bilhões de recursos da União ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos posteriormente à União. 

Cobertura

Segundo a MP, o FGI vinculado ao novo programa não contará com nenhum tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações. O aumento da participação será feito por meio da subscrição de cotas em até quatro parcelas sequenciais no valor de até R$ 5 bilhões, observado o limite global. A integralização da primeira parcela ocorrerá após a abertura de dotação orçamentária, a ser atestada por meio de ato do ministro da Economia. 

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As parcelas subsequentes serão integralizadas quando o limite máximo de cobertura de inadimplência referente às operações atingir o equivalente a 85% do patrimônio já integralizado, desde que o Ministério da Economia ateste a existência de dotação orçamentária suficiente. Na hipótese de não haver recursos orçamentários suficientes ou de não ser atingido o limite pretendido pela MP dentro do prazo, não haverá obrigação por parte da União de integralizar a totalidade dos valores. 

Conforme a MP, a cobertura pelo FGI da inadimplência suportada pelo agente financeiro será limitada a até 30% do valor total liberado no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O texto também determina que os agentes financeiros adotarão os procedimentos necessários à recuperação dos créditos das operações realizadas, em conformidade com suas políticas, e não poderão interromper ou negligenciar o acompanhamento desses processos. 

Regras específicas sobre o funcionamento da MP para os agentes financeiros que aderirem ao programa ainda serão divulgadas em ato a ser publicado pelo Ministério da Economia. 

Tramitação

A MP 975/2020 tem força de lei e já está em vigor. Mas ainda precisará ser apreciada pelos plenários do Senado e da Câmara, seguindo rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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