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Nacional

Tuberculose pode se agravar com coronavírus

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Com as atenções voltadas para a pandemia da covid-19, o quadro “Dedo de Prosa”  do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, destaca nesta quinta-feira (26) a Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose. A doença pode se agravar para quem contrai o coronavírus. 

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Nacional

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia

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O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a liberação da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física em 2020, a contar da entrega da declaração pelo contribuinte. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

TV CÂMARA
IMPOSTO DE RENDA
Intenção do deputado é amenizar as consequências da redução da renda do trabalhador

Autor do projeto, o deputado André Janones (Avante-MG) entende que a quarentena imposta aos brasileiros como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus tem como consequência direta a paralisação da atividade econômica e a redução da renda do trabalhador.

“Nesse sentido, o adiantamento da devolução da parte paga a mais do Imposto de Renda pelo trabalhador poderá amenizar de imediato as consequências da paralisação da economia”, observa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de  lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

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Nacional

Projeto transfere valores pagos acima do teto ao enfrentamento do coronavírus

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Deputado Alexandre Frota: “Cada brasileiro terá sua cota de sacrifício”

O Projeto de Lei 992/20 destina ao combate da pandemia provocada pelo novo coronavírus os valores pagos a servidores públicos federais que excederem o teto constitucional de remuneração definido pela Constituição Federal, que corresponde ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto está em análise na Câmara dos Deputados .

De acordo com o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), a ideia é que, durante a pandemia, as remunerações fiquem limitadas ao teto constitucional, mesmo que haja lei ou decisão judicial autorizando o pagamento de gratificações e verbas extras que extrapolem o teto.

Decisão judicial
“O Brasil aumentará sobremaneira os gastos com a saúde da população e cada brasileiro terá sua cota de sacrifício. Não há como pagar vultuosos salários, que sejam superiores ao limite estabelecido a quem quer que seja, mesmo que tenha sido determinado por decisão judicial ou lei que beneficiou o acúmulo de proventos a determinados funcionários públicos”, disse.

Em recente decisão, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que é permitido acumular salários e honorários recebidos pela participação em conselhos de estatais, os chamados jetons. É o caso, por exemplo, de ministros de Estado e secretários de ministérios, que podem participar dos conselhos de empresas e bancos como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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Nacional

Propostas asseguram benefícios previdenciários a afetados por pandemia

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Cesar Lopes/Prefeitura de Porto Alegre
Saúde - doenças - coronavírus Covid-19 economia crise PIB recessão quarentena desemprego comércio (lojas fechadas em Porto Alegre em função da pandemia)
Postos de trabalho serão reduzidos durante a pandemia

Propostas na Câmara dos Deputados buscam alterar a legislação para garantir benefícios previdenciários a pessoas infectadas pela Covid-19 ou suspender, durante a pandemia, a necessidade de comprovação de vida para se fazer jus a algum benefício.

O Projeto de Lei 1113/20 inclui a enfermidade causada pelo novo coronavírus no rol de doenças graves que asseguram a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência.

Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários lista doenças como hanseníase e esclerose múltipla para concessão de benefício sem carência. A regra geral em vigor é que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez só podem ser concedidos após 12 contribuições mensais ou depois de seis meses para quem deixou de ser segurado.

Segundo o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), autor da proposta, a inclusão da Covid-19 e suas mutações é urgente e necessária para os segurados terem proteção previdenciária no período de contágio. “No caso do segurado que conseguiu empregar-se recentemente e for infectado, sequer terá direito ao benefício pelas regras atuais”, diz.

O Projeto de Lei 1348/20 também dispensa de carência a concessão do auxílio-doença para o segurado com Covid-19. O benefício valerá da data do diagnóstico até quando persistir o risco de contágio da doença.

Pelo texto, do deputado João H. Campos (PSB-PE), qualquer pessoa que tenha contribuído por dez anos ao INSS (consecutivos ou não) pode ser considerada segurada, ainda que não esteja trabalhando ou contribuindo na data do diagnóstico.

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Ainda conforme a proposta, qualquer empregado com suspeita de contaminação deverá ser afastado e submetido a teste obrigatório para comprovar se tem ou não a doença. Será dada falta justificada para os primeiros cinco dias de afastamento ou até o resultado final do diagnóstico. O afastamento poderá ser substituído por teletrabalho. O empregador não poderá impedir o retorno de seu empregado com diagnóstico negativo.

Caso o beneficiário desobedeça às determinações que buscam evitar a propagação do vírus, terá o auxílio-doença cancelado.

Campos ressalta a importância de se proteger a parcela mais sensível da população. “Neste momento, é essencial que o Parlamento se posicione de forma altiva na defesa dos interesses de empregados, trabalhadores e servidores.”

Calamidade pública
O Projeto de Lei 1310/20 concede o auxílio-doença durante o estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo 6/20, ao trabalhador que pertença a grupos de risco da Covid-19, que inclui idosos, diabéticos e hipertensos. O benefício será concedido após o trabalhador cumprir os 15 dias de quarentena exigidos.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirma que as medidas de isolamento social devem aumentar o desemprego. “Nestes dias difíceis, devemos ter ações capazes de dar respostas às angústias do povo trabalhador.”

Comprovação de vida
Já o Projeto de Lei 1307/20 suspende a comprovação de vida exigida anualmente do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para manter o benefício previdenciário. Essa comprovação normalmente é feita por meio do comparecimento do beneficiário à rede bancária, salvo para pessoas com mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção, como previsto na Lei Orgânica da Seguridade Social.

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Pela proposta, a suspensão valerá enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública estabelecida na Lei 13.979/20. Benefícios eventualmente suspensos deverão ser retomados, salvo em caso de morte do beneficiário.

O autor, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), destaca que a maioria dos beneficiários do INSS faz parte do grupo de risco da Covid-19. “A exigência de comprovação de vida não faz nenhum sentido neste momento, devendo as políticas públicas incentivarem as pessoas a permanecerem em casa.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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