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Vacinação de gestantes contra Covid-19 deve considerar riscos, dizem autoridades

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João Viana/Prefeitura de Manaus
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Recente decisão da Anvisa suspendeu aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave

Com base nos estudos já concluídos até agora, a vacinação de gestantes contra a Covid-19 só deve ocorrer após a prévia avaliação dos benefícios diante dos riscos da doença. A orientação partiu de representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, da Fiocruz e do Instituto Butantan ouvidos nesta quarta-feira (12) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Enfrentamento à Covid-19.

A audiência virtual foi motivada pela recente decisão da Anvisa de suspender temporariamente a aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave. Desde então, alguns estados e municípios têm mantido a vacinação das gestantes apenas com doses da Coronavac e da Pfizer, mediante apresentação de laudo médico sobre comorbidades e assinatura de termo de consentimento.

A gerente de Farmacovigilância da Anvisa, Helaine Capucho, ressaltou a importância de se fazer o balanço entre risco e benefício. “Enquanto não há estudos controlados, há a necessidade dessa avaliação individual para essa exposição: qual é o risco de ela contrair a doença e o risco de se expor a um produto do qual ainda não sabemos qual será a performance”, explicou.

O presidente da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), e a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), cobraram orientação precisa que dê segurança às gestantes e às mães de recém-nascidos (puérperas) no momento da vacinação.

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Teixeira sugeriu prescrição médica para a vacinação. “Que cada obstetra faça a prescrição: acho que é uma maneira de dividir o risco e fazer uma avaliação da casualidade dessa vacinação. A gestante faz acompanhamento pré-natal, então, a prescrição individual para gestantes vai ajudá-las”, ponderou.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A Pandemia da COVID-19 no Brasil sob a perspectiva dos Leitos de UTI. Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP - RJ)
Teixeira Jr. sugeriu prescrição médica para a vacinação de gestantes

Bula
O gerente de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes Santos, lembrou que as bulas das vacinas autorizadas no Brasil já trazem o alerta de que o produto não deve ser usado por grávidas sem a orientação de médico. Com base em regras previstas em uma resolução da Anvisa, Coronac, Pfizer e Janssen entraram na categoria B de riscos para grávidas, enquanto a AstraZeneca está na categoria C, segundo Gustavo.

“A frase (de alerta) é a mesma e a recomendação é a mesma para todas. A diferença entre a B e C é que a C tem menos dados: não tem informações nem em modelos animais nem em modelos humanos. Mas a B também não tem essas evidências consolidadas por meio de estudos controlados”, explicou.

Ginecologista e obstetra, o secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, Raphael Parente, afirmou que a gravidez é acompanhada do aumento de risco de alguns eventos, como trombose, daí o reforço da necessidade de avaliação de benefício e risco de todas as vacinas e medicamentos.

“A vacina contra a febre amarela, mesmo completamente proscrita e proibida em grávidas, tem que ser usada mesmo em casos em que a grávida vai para um local endêmico de febre amarela, porque há 50% de risco de morrer se contrair a febre amarela. É sempre o risco-benefício que vai ser avaliado. É importante dizer – e aqui vou falar como obstetra – que praticamente não existe medicamento classe A (sem risco) em obstetrícia”, esclareceu.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Balanço das Atividades da Fiocruz durante a Pandemia de Covid-19. Vice-Presidente da FIOCRUZ, Marco Krieger
Marco Krieger, da Fiocruz, ainda aguarda resultados de exames sobre morte de gestante

Suspensão
A suspeita de evento adverso que provocou a suspensão temporária da aplicação da AstraZeneca em gestantes foi a morte uma grávida com AVC hemorrágico, acompanhada de óbito fetal. A Fiocruz, que produz essa vacina no Brasil, concordou com a decisão da Anvisa, mas ressaltou que já foram aplicadas 13 milhões de doses no Brasil sem registro comprovado de eventos trombolíticos associados ao imunizante.

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O vice-presidente de produção e inovação da Fiocruz, Marco Krieger, ainda aguarda os resultados de exames complementares quanto à morte da gestante. “Não foi possível fechar o caso, embora seja plausível que essa reação tenha ocorrido. Ainda são necessários alguns exames complementares para tentar identificar anticorpos do fator plaquetário 4 e também os próprios exames sorológicos contra Covid-19 ou dengue ou outras situações que possam ter levado a esse acidente vascular cerebral. De toda maneira, a Fiocruz entende, desde o primeiro momento, a importância de uma precaução”, declarou.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 15 mil gestantes já foram vacinadas com AstraZeneca e, nos próximos dias, sairá uma nota técnica com orientações, por exemplo, em relação à aplicação ou não da segunda dose. Helaine Capucho, da Anvisa, fez questão de ressaltar a segurança da AstraZeneca para os demais grupos. “A vacina AstraZeneca é segura para as condições descritas em bula”, enfatizou.

O diretor de farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso, também citou a eficácia geral da Coronavac e defendeu que, no caso das gestantes, haja um balanço prévio entre risco e benefício.

A coordenadora do programa de imunizações do Ministério da Saúde, Franciele Fantinato, apresentou números para mostrar que, até o momento, os benefícios da vacinação têm sido relevantes. A internação de gestantes por Covid-19 tem relação de 200 por 100 mil. No caso de óbitos de gestantes por Covid-19, essa relação é de 20 por 100 mil. Enquanto que o caso de evento trombolítico após vacinação por AstraZeneca é de apenas 1 por 100 mil, e mesmo assim, ainda está sendo investigado.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

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Senadores médicos defendem importância da CPI da Pandemia para a população

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Senadores médicos ajudam a qualificar os trabalhos da CPI da Pandemia, contribuindo para esclarecer dúvidas da população sobre a crise sanitária e tornar os depoimentos mais precisos e detalhados. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica infectologista, a comissão parlamentar de inquérito vem mostrando as verdadeiras formas de prevenção à covid-19. Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE), também médicos, avaliam que o colegiado tem cumprido seu papel de trazer respostas à sociedade. O Senado também tem em funcionamento a Comissão Temporária da Covid-19, que analisa as ações governamentais de combate à pandemia. 

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Preços e fiscalização de planos de saúde serão tema de audiência na segunda-feira

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na segunda-feira (21), às 16h, para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco nos planos de saúde oferecidos pelas operadoras. Qualquer pessoa pode acompanhar o debate virtual e enviar perguntas pelo portal e-Cidadania.

A reunião foi requerida pelo presidente da CTFC, o senador Reguffe (Podemos-DF). De acordo com ele, as empresas que operam planos de saúde no Brasil se negam a vender planos de saúde individuais, obrigando os consumidores a adquirir planos coletivos.

“Nos planos coletivos, diferentemente dos individuais, o consumidor não tem a garantia de que não será descartado na renovação anual. Nos planos individuais, as operadoras não podem rescindir unilateralmente o contrato com os consumidores”, diz Randolfe na justificativa de seu requerimento para a audiência. 

Já confirmaram participação Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Marco Aurélio Ferreira, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Alexander Jorge Saliba, presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (Audif); Daniela de Assis Moya Yokomizo, primeira-secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito Federal (ABO-DF); e Matheus Falcão, do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Também devem participar dos debates Rogério Scarabel Barbosa, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

Valores elevados

Reguffe informa que, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor conta com mais de 47 milhões de beneficiários de planos ou seguros de saúde, sendo 23% deles contratos individuais e 77%, planos de saúde coletivos.

“Além dos planos de saúde atualmente apresentarem valores elevadíssimos às famílias brasileiras, há que se discutir a política de reajuste dos valores dos planos de saúde pela ANS. No ano de 2019 (pré-pandemia), enquanto o IPCA acumulou alta de 4,31%, os convênios individuais e familiares tiveram seus valores elevados em até 7,35%, conforme autorização da ANS. Os planos coletivos, por sua vez, apresentaram reajustes médios da ordem de 20%, uma vez que não têm seus valores regulados e aumentos autorizados pela agência”, acrescenta Reguffe. 

O presidente da CTFC também quer debater durante a audiência pública o desempenho da ANS nos últimos anos na regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica. Reguffe sugere, ainda, que o debate deverá abordar o papel da agência na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais entre as operadoras de planos e os hospitais e outros prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos. 

A CTFC é composta por 17 senadores titulares e 17 suplentes; o vice-presidente é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

Veja Mais:  Comissão vai debater situação da educação indígena

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Comissão vai debater situação da educação indígena

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Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso
Direitos Humanos - índios - educação indígenas (aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê)
Audiência vai debater a educação indígena a partir do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (21) para discutir a situação da educação escolar indígena. O debate atende requerimento apresentados pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

A audiência será realizada no plenário 12, às 9 horas.

Foram convidados para o debate:

  • representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Rita Gomes do Nascimento (Potyguara);
  • o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro;
  • o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Carlos Roberto Jamil Cury;
  • o professor da Universidade Federal do Amazonas e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Gersem José dos Santos Luciano (Baniwa); e
  • a integrante do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Francisca Navantino Pinto de Ângelo (Pareci).

As deputadas que pediram a audiência lembram que estão em análise na Câmara os projetos de lei complementar 25/19 e 216/19, que tratam da instituição do Sistema Nacional de Educação, e que é importante debater as especificidades da educação escolar indígena dentro desse modelo de educação pública em discussão.

Da Redação – RS

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ALMT – Campanha Fake News II

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