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Nacional

Vélez diz que MEC é “abacaxi do tamanho de um bonde”, mas nega renúncia

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Divulgação/MEC

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, foi duramente criticado durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os parlamentares criticaram as constantes demissões
que têm ocorrido no alto escalão da pasta e a falta de projetos.

Durante a audiência, o líder do Psol, deputado Ivan Valente chegou a pedir a renúncia do ministro da Educação
. “Não vou sair”, disse Vélez. “É um abacaxi do tamanho de um bonde, mas quero retribuir ao País onde fui professor por 30 anos.”

Segundo o ministro, as diversas mudanças na Pasta são de cunho administrativo, e não político, e rejeitou acusações de influência do pensador Olavo de Carvalho nas demissões e nomeações nos três primeiros meses de governo.

“Tenho optado por critérios administrativos, não políticos”, afirmou Vélez. “Valorizo as ideias gerais do professor Olavo Carvalho; a ideia, que não é exclusiva dele, de formação humanística através da leitura de grandes obras literárias, só isso”, completou. “As análises políticas, as brigas políticas do professor, são outros quinhentos, não tomo conhecimento.”

Na audiência, diversos deputados, como Marcelo Calero (PPS-RJ), acusaram o ministério de paralisia. “Onde encontro os projetos do ministério? Quando serão entregues?”, questionou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Para ela, o ministro apresentou apenas um “Power Point”, uma carta de intenções.

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Já deputados governistas, como Filipe Barros (PSL-PR) e Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), afirmaram que a oposição tenta atribuir ao governo que começou há menos de três meses os problemas da educação
brasileira.

O ministro compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles, causando protestos dos parlamentares. Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a impressão que fica é que o ministro não tem controle do ministério. “Em menos de três meses houve mais de 15 exonerações em cargos estratégicos e importantes e seis recuos no MEC”, citou. Para ele, “pessoas com influência no governo, de fora do País, controlam interesses dentro do ministério”.

Aliel Machado citou a exoneração do presidente do Inep, de Marcus Vinicius Rodrigues, nesta semana, após publicação de portaria suspendo a avaliação da alfabetização no País. Posteriormente, a portaria foi revogada.

Em relação a essa demissão, Vélez Rodriguez
afirmou que o diretor do Inep “puxou o tapete”
. “Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de Educação estaduais e municipais”, destacou. “Realmente considerei isso um ato grave, ele não consultou o ministro”, completou.

Prioridades do ministro da Educação

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Rafael Carvalho/Governo de Transição

Ministro da Educação compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles

Durante a audiência, o ministro Vélez Rodríguez citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização
. Segundo ele, hoje ensino superior tem procedência orçamentária sobre a educação básica, e é preciso inverter isso.

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Vélez Rodríguez também destacou como prioridade da pasta o fomento às escolas cívicos-militares. De acordo com ele, já há experiências exitosas em andamento no Brasil, e essas escolas ajudariam inclusive a promover a segurança nas escolas. Ele propõe inclusive transformar em escola cívico-militar a Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano (SP), onde ocorreu massacre neste mês, mas, segundo ele, ainda não recebeu resposta do governo estadual.

Para ele, a presença de profissionais de segurança pública nas escolas afasta traficantes. O ministro ligou a violência nas escolas ao consumo de crack no País. “O que se passou na Colômbia há 30 anos é o que se está passando no Brasil”, disse o ministro, causando protestos de alguns presentes.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou por que a escola integral não está entre as prioridades do ministério. “Escolas integrais ajudam a diminuir a violência. O Brasil não precisa de armas, precisa de escolas públicas de qualidade”, ressaltou. O ministro da Educação
concordou que as escolas integrais são o ideal. “Se tivéssemos recursos suficientes, faríamos, mas os recursos são limitados”, respondeu.

* Com informações da Agência Câmara

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Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

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O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. 

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

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Edição: Fábio Massalli

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Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. 

Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final.  Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.

“O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. 

Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.  

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“No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse.

Contas falsas em redes sociais

O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento. 

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. 

Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.

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O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais. 

* Colaborou Marcelo Brandão 

Edição: Fábio Massalli

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Bolsonaro vai sobrevoar região atingida por ciclone bomba

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O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar, neste sábado (4), municípios da região Sul do país que foram atingidos, na última terça-feira (30), por um ciclone extratropical, que causou fortes ventos, chuvas, granizo e muitos estragos, afetando centenas de municípios, principalmente no litoral de Santa Catarina. Ele será acompanhado por parlamentares da região e ministros, incluindo o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.

“Ontem mesmo, por orientação do senhor [presidente], nós ligamos para os três governadores, nos colocamos à disposição. Enviamos nosso secretário de Defesa Civil, com uma equipe, para Santa Catarina, que foi o estado mais atingido, mais de 130 municípios”, afirmou Marinho nesta quinta-feira (2), durante a live semanal do presidente, transmitida pelas redes sociais. Segundo o ministro, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao MDR, vai apoiar as prefeituras no preenchimento da papelada necessária para a liberação de recursos federais que auxiliem no trabalho de reconstrução. O governador de Santa Catarina Carlos Moisés confirmou que vai decretar estado de calamidade pública no estado por conta dos estragos.

O fenômeno meteorológico, também conhecido como ciclone bomba, é formado por áreas de baixa pressão atmosférica, provocada pelo contraste entre massas de ar quente e frio. Entre os principais efeitos estão fortes tempestades e rajadas de vento, que podem atingir até 100 km/h. Segundo as autoridades da região Sul, até agora já foram confirmadas 10 mortes causadas em decorrência do ciclone.   

Veja Mais:  Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

Edição: Aline Leal

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