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Vélez diz que MEC é “abacaxi do tamanho de um bonde”, mas nega renúncia

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Divulgação/MEC

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, foi duramente criticado durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os parlamentares criticaram as constantes demissões
que têm ocorrido no alto escalão da pasta e a falta de projetos.

Durante a audiência, o líder do Psol, deputado Ivan Valente chegou a pedir a renúncia do ministro da Educação
. “Não vou sair”, disse Vélez. “É um abacaxi do tamanho de um bonde, mas quero retribuir ao País onde fui professor por 30 anos.”

Segundo o ministro, as diversas mudanças na Pasta são de cunho administrativo, e não político, e rejeitou acusações de influência do pensador Olavo de Carvalho nas demissões e nomeações nos três primeiros meses de governo.

“Tenho optado por critérios administrativos, não políticos”, afirmou Vélez. “Valorizo as ideias gerais do professor Olavo Carvalho; a ideia, que não é exclusiva dele, de formação humanística através da leitura de grandes obras literárias, só isso”, completou. “As análises políticas, as brigas políticas do professor, são outros quinhentos, não tomo conhecimento.”

Na audiência, diversos deputados, como Marcelo Calero (PPS-RJ), acusaram o ministério de paralisia. “Onde encontro os projetos do ministério? Quando serão entregues?”, questionou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Para ela, o ministro apresentou apenas um “Power Point”, uma carta de intenções.

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Já deputados governistas, como Filipe Barros (PSL-PR) e Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), afirmaram que a oposição tenta atribuir ao governo que começou há menos de três meses os problemas da educação
brasileira.

O ministro compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles, causando protestos dos parlamentares. Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a impressão que fica é que o ministro não tem controle do ministério. “Em menos de três meses houve mais de 15 exonerações em cargos estratégicos e importantes e seis recuos no MEC”, citou. Para ele, “pessoas com influência no governo, de fora do País, controlam interesses dentro do ministério”.

Aliel Machado citou a exoneração do presidente do Inep, de Marcus Vinicius Rodrigues, nesta semana, após publicação de portaria suspendo a avaliação da alfabetização no País. Posteriormente, a portaria foi revogada.

Em relação a essa demissão, Vélez Rodriguez
afirmou que o diretor do Inep “puxou o tapete”
. “Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de Educação estaduais e municipais”, destacou. “Realmente considerei isso um ato grave, ele não consultou o ministro”, completou.

Prioridades do ministro da Educação

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Rafael Carvalho/Governo de Transição

Ministro da Educação compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles

Durante a audiência, o ministro Vélez Rodríguez citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização
. Segundo ele, hoje ensino superior tem procedência orçamentária sobre a educação básica, e é preciso inverter isso.

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Vélez Rodríguez também destacou como prioridade da pasta o fomento às escolas cívicos-militares. De acordo com ele, já há experiências exitosas em andamento no Brasil, e essas escolas ajudariam inclusive a promover a segurança nas escolas. Ele propõe inclusive transformar em escola cívico-militar a Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano (SP), onde ocorreu massacre neste mês, mas, segundo ele, ainda não recebeu resposta do governo estadual.

Para ele, a presença de profissionais de segurança pública nas escolas afasta traficantes. O ministro ligou a violência nas escolas ao consumo de crack no País. “O que se passou na Colômbia há 30 anos é o que se está passando no Brasil”, disse o ministro, causando protestos de alguns presentes.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou por que a escola integral não está entre as prioridades do ministério. “Escolas integrais ajudam a diminuir a violência. O Brasil não precisa de armas, precisa de escolas públicas de qualidade”, ressaltou. O ministro da Educação
concordou que as escolas integrais são o ideal. “Se tivéssemos recursos suficientes, faríamos, mas os recursos são limitados”, respondeu.

* Com informações da Agência Câmara

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Brasil supera marca de 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose

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Antes disso, 10 de outubro foi o último dia sem registro de mortes por Covid-19 em 2021. – Foto por: Christiano Antonucci

A Campanha de Vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina. Com o avanço na imunização dos brasileiros contra a doença, nove estados já ultrapassaram essa marca. Entre os estados que mais aplicaram a primeira dose do imunizante estão Santa Catarina, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, isso se deve à política do governo em adquirir, logo no início, mais de 550 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas, graças a um forte programa de imunização.

“Nós temos um Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é forte e realiza hoje uma das maiores campanhas de vacinação da história do Brasil. Se juntarmos os outros agentes imunizantes do Calendário de Vacinação brasileiro, ao todo, são quase 1 bilhão de doses de vacina. Isso só demonstra que o nosso Sistema Único de Saúde é forte, que foi capaz de implementar e colocar em prática uma campanha de vacinação tão importante e significativa”, disse.

De acordo com o ministério, “das mais de 314,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas, 159,5 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, 14,1 milhões de brasileiros já reforçaram a imunidade com a dose adicional ou de reforço. Para 2022, mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha no próximo ano”.

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Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

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Quinta geração da internet promete sinal de altíssima qualidade e baixa latência, o que vai resultar em inclusão digital e social para a população, além de mais renda e empregos nos setores da economia

Brasília-DF, 07/12/2021 — O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7/12) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

“Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!”, comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações”, destacou.

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A cerimônia contou com cerca de 350 pessoas, entre elas, ministros de estado, como o da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Estiveram presentes autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do TCU e também parlamentares, representantes da Anatel, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de associações e empresas dos setores de telecomunicações, radiodifusão, agronegócio, indústria e transporte, além de outras personalidades.

EMPRESAS VENCEDORAS — Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.

PRÓXIMOS PASSOS — Após a homologação do resultado do leilão, a Anatel criou dois grupos de trabalho para definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O Conselho Diretor da Anatel aprovou, ainda em novembro, os nomes dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira para coordenar e presidir, respectivamente, o Gape e o Gaispi.

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Formados por representantes do Governo Federal e das operadoras, os grupos têm o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5Ghz.

OBRIGAÇÕES E PRAZOS — O Governo Federal optou por realizar um leilão não arrecadatório, abdicando de arrecadar o valor total da oferta e incluindo contrapartidas para as empresas investirem na ampliação da conectividade em todo o território brasileiro. Dessa forma, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas com a venda das faixas de radiofrequências.

Entre os compromissos assumidos está a instalação da tecnologia de quinta geração nas sedes de todos os 5.570 municípios do país e mais 1.700 localidades (distritos, povoados ou comunidades). Também foram previstos no edital a implantação de fibra óptica na Região Amazônica; a ampliação da cobertura com padrão mínimo de 4G para 7.430 localidades e em cerca de 36 mil quilômetros de rodovias federais; a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e a criação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.

Para garantir o cumprimento dessas obrigações, a Anatel definiu prazos para implantação do 5G em todo o país. Em todas as 27 capitais brasileiras, por exemplo, a nova tecnologia deve estar disponível até julho de 2022. Já para as cidades com mais de 500 mil habitantes, o limite é julho de 2025; para aquelas com mais de 200 mil, a quinta geração deve chegar até julho de 2026; em 2027 a tecnologia chega para os municípios com mais de 100 mil pessoas; e até 2029, todos as demais localidades no país.

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Desconfiança em relação às urnas eletrônicas surge no Brasil a partir das eleições de 2018, aponta estudo

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Páginas disseminadoras de fake news ajudaram a alimentar o receio, nunca comprovado, contra o sistema eleitoral

Foto: Divulgação

O discurso de desconfiança em relação às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro passou a ser observado de forma mais intensa durante a campanha para as eleições de 2018. O receio em relação ao sistema foi alimentado por páginas conhecidas por disseminar notícias falsas na internet. A conclusão é do desdobramento parcial de uma pesquisa acadêmica da Universidade Positivo realizada em parceria com o Facebook. O estudo fez a análise do conteúdo publicado em 11 páginas na rede social, durante o período eleitoral daquele ano.

Para a pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica e Social do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo, Olívia Pessoa, junto com as campanhas políticas, havia a proliferação de um discurso nas redes que tentava chamar a atenção para possíveis fraudes no sistema eleitoral. “É criado um grande descrédito dos elementos que compõem o cenário eleitoral brasileiro. Não apenas as urnas eletrônicas, mas também os partidos políticos, as pesquisas eleitorais e o debate como ferramenta da democracia”, aponta.

Esse discurso foi predominante nas páginas do Facebook que apoiavam a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Esse descrédito vem atrelado a uma desconfiança em relação ao próprio sistema democrático”. Os apoiadores do presidente utilizaram como estratégia um mau funcionamento que teria possibilitado à “esquerda brasileira vencer pleitos eleitorais em sequência, desde Fernando Henrique Cardoso”.

Voto impresso e debate

Foi também durante a campanha eleitoral de 2018 que o voto impresso passou a ser apontado como o fiel garantidor da lisura do processo eleitoral, em discurso que é reafirmado nos dias atuais pelo presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa aponta, ainda, a denúncia de que o sistema atual não é possível de ser auditado, e de que o voto na forma eletrônica coloca a própria democracia em risco. Desde então, nenhum indício relevante de fraude foi efetivamente revelado. Assim sendo, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior Eleitoral vêm demonstrando a confiabilidade das urnas, diante das críticas.

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Nesse mesmo período, a ausência de Jair Bolsonaro nos debates é justificada pelas páginas de apoio como prevenção a uma conspiração em curso contra o presidente. “Eles montam um discurso de que o debate estava sendo organizado para prejudicar Bolsonaro e que, por isso, ele não deveria ir”, explica Olívia. Algumas páginas chegaram a divulgar ameaças terroristas contra o presidente, caso ele fosse aos encontros. As denúncias nunca foram comprovadas.

Bem contra o mal

O estudo aponta que as páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro foram responsáveis por criar, ainda, um ambiente que simulava uma luta do bem contra o mal, nas eleições de 2018. “O bem era representado por Bolsonaro, um messias enviado por Deus, para tirar o país das mãos de uma esquerda fascista, violenta e corrupta”, analisa Olívia.

A religião e a crença em Deus se tornam bandeiras relevantes nesse ambiente marcado pelo dogma espiritual. “O aspecto religioso é mencionado com muita frequência para justificar o voto em Jair Bolsonaro”, finaliza.

Bolsonaro X Trump

Em um desdobramento anterior da mesma pesquisa, o grupo de estudos identificou semelhanças nas estratégias eleitorais para as redes sociais usadas, tanto por Jair Bolsonaro como por Donald Trump, que, juntos, somam, 7 bilhões de visualizações totais em suas atividades no Facebook. Essa fase da pesquisa foi realizada com base na análise quantitativa de dados estatísticos disponibilizados pelo Facebook à Universidade Positivo.

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O doutor em Filosofia e coordenador de Relações Internacionais da UP, Henrique Braunstein Raskin, aponta uma convergência de uso da rede pelos dois políticos durante os períodos eleitorais: a utilização do Facebook como ferramenta de engajamento dos apoiadores. “Com o Trump, observamos um pico de postagens em 2016 e em 2020, períodos das eleições norte-americanas. No caso de Bolsonaro, constatamos que, em 2018, as publicações também aumentam muito, ultrapassando, inclusive, o número de Trump, e mostrando uma estratégia comum de movimentação da rede em períodos politicamente decisivos”, analisa Raskin.

Há outras semelhanças entre eles. Tanto Trump quanto Bolsonaro apresentam aumento na presença no Facebook a partir de 2015 (anterior à campanha eleitoral de Trump e à crise política no Brasil – que culminou em impeachment da então presidente Dilma Rousseff); ambos provocam aumento de interações (absolutas e relativas aos números de seguidores) em suas páginas nos respectivos períodos eleitorais; e os dois líderes políticos tiveram um aumento considerável na utilização de “vídeos nativos”, aqueles que rodam automaticamente no feed dos usuários da rede e que se mostraram ferramenta preponderante, nos últimos anos, em suas atuações no Facebook.

O relatório aponta a preponderância de visualização dos vídeos de Bolsonaro na segunda metade de 2018 (período eleitoral no Brasil) e, também, sobretudo, entre abril e outubro de 2020. De acordo com Raskin, as interações dos apoiadores também aumentam durante os períodos que antecedem as eleições. “Esse fator ajuda na propagação do conteúdo dos candidatos na rede, considerando a lógica algorítmica da rede social. Ainda que obtendo números absolutos de audiência dos seus vídeos diferentes, Trump e Bolsonaro parecem ter um mesmo movimento de visualizações, que aumenta e que diminui de maneira bastante correlacionada”, comenta.

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Segundo Raskin, há fator de preponderância em Bolsonaro quando comparado ao ex-presidente dos EUA. “Ainda que Trump tenha comumente números absolutos superiores aos de Bolsonaro, dada a sua projeção global, vê-se que as interações geradas pelos vídeos têm números maiores entre os espectadores de Bolsonaro do que entre os de Trump. Isso permite inferir que o engajamento do “bolsonarismo” no Facebook seria mais intenso que o do “trumpismo” na rede social”, finaliza.

A pesquisa

A pesquisa realizada pelo Mestrado em Direito em conjunto com o Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo utiliza o CrowdTangle, aplicativo de navegação do Facebook disponibilizado aos pesquisadores para a análise dos dados. O estudo tem como objetivo entender a influência das notícias falsas no processo eleitoral brasileiro. Desde então, outros três relatórios quantitativos foram divulgados pelos pesquisadores, sempre com a temática eleições e fake news. A pesquisa segue em curso, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo, com o objetivo de analisar a interferência da rede na democracia e no processo eleitoral.

Importante ressaltar que as páginas analisadas são públicas e integram um universo de diferentes plataformas – geridas pela mesma pessoa ou grupo – que foram consideradas produtoras e difusoras de fake news na Informação Técnica, de 23 de abril de 2020, da Consultoria Legislativa da Câmara de Deputados.

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