Nacional

Vélez diz que MEC é “abacaxi do tamanho de um bonde”, mas nega renúncia

Publicado

undefined
Divulgação/MEC

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, foi duramente criticado durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os parlamentares criticaram as constantes demissões
que têm ocorrido no alto escalão da pasta e a falta de projetos.

Durante a audiência, o líder do Psol, deputado Ivan Valente chegou a pedir a renúncia do ministro da Educação
. “Não vou sair”, disse Vélez. “É um abacaxi do tamanho de um bonde, mas quero retribuir ao País onde fui professor por 30 anos.”

Segundo o ministro, as diversas mudanças na Pasta são de cunho administrativo, e não político, e rejeitou acusações de influência do pensador Olavo de Carvalho nas demissões e nomeações nos três primeiros meses de governo.

“Tenho optado por critérios administrativos, não políticos”, afirmou Vélez. “Valorizo as ideias gerais do professor Olavo Carvalho; a ideia, que não é exclusiva dele, de formação humanística através da leitura de grandes obras literárias, só isso”, completou. “As análises políticas, as brigas políticas do professor, são outros quinhentos, não tomo conhecimento.”

Na audiência, diversos deputados, como Marcelo Calero (PPS-RJ), acusaram o ministério de paralisia. “Onde encontro os projetos do ministério? Quando serão entregues?”, questionou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Para ela, o ministro apresentou apenas um “Power Point”, uma carta de intenções.

Veja Mais:  Por muro, Trump não descarta nova paralisação do governo já no mês que vem

Já deputados governistas, como Filipe Barros (PSL-PR) e Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), afirmaram que a oposição tenta atribuir ao governo que começou há menos de três meses os problemas da educação
brasileira.

O ministro compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles, causando protestos dos parlamentares. Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a impressão que fica é que o ministro não tem controle do ministério. “Em menos de três meses houve mais de 15 exonerações em cargos estratégicos e importantes e seis recuos no MEC”, citou. Para ele, “pessoas com influência no governo, de fora do País, controlam interesses dentro do ministério”.

Aliel Machado citou a exoneração do presidente do Inep, de Marcus Vinicius Rodrigues, nesta semana, após publicação de portaria suspendo a avaliação da alfabetização no País. Posteriormente, a portaria foi revogada.

Em relação a essa demissão, Vélez Rodriguez
afirmou que o diretor do Inep “puxou o tapete”
. “Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de Educação estaduais e municipais”, destacou. “Realmente considerei isso um ato grave, ele não consultou o ministro”, completou.

Prioridades do ministro da Educação

undefined
Rafael Carvalho/Governo de Transição

Ministro da Educação compareceu com sua equipe e passou a resposta de algumas perguntas para eles

Durante a audiência, o ministro Vélez Rodríguez citou como prioridade da pasta a política nacional de alfabetização
. Segundo ele, hoje ensino superior tem procedência orçamentária sobre a educação básica, e é preciso inverter isso.

Veja Mais:  Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; acompanhe

Vélez Rodríguez também destacou como prioridade da pasta o fomento às escolas cívicos-militares. De acordo com ele, já há experiências exitosas em andamento no Brasil, e essas escolas ajudariam inclusive a promover a segurança nas escolas. Ele propõe inclusive transformar em escola cívico-militar a Escola Estadual Professor Raul Brasil no município de Suzano (SP), onde ocorreu massacre neste mês, mas, segundo ele, ainda não recebeu resposta do governo estadual.

Para ele, a presença de profissionais de segurança pública nas escolas afasta traficantes. O ministro ligou a violência nas escolas ao consumo de crack no País. “O que se passou na Colômbia há 30 anos é o que se está passando no Brasil”, disse o ministro, causando protestos de alguns presentes.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou por que a escola integral não está entre as prioridades do ministério. “Escolas integrais ajudam a diminuir a violência. O Brasil não precisa de armas, precisa de escolas públicas de qualidade”, ressaltou. O ministro da Educação
concordou que as escolas integrais são o ideal. “Se tivéssemos recursos suficientes, faríamos, mas os recursos são limitados”, respondeu.

* Com informações da Agência Câmara

Comentários Facebook

Nacional

Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Publicado

Marcos Corrêa/Presidência da República
Energia - elétrica - usina hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência será às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado José Nelto (PP-GO), que pediu o debate, disse que a Aneel pretende aplicar os novos valores da tarifa de energia a partir de junho.

“Se aprovada do modo em que foi apresentada, a proposta importará em expressiva elevação no preço ao consumidor. Para as bandeiras amarela e vermelha, o reajuste será de 56% e 57%, respectivamente”, disse o deputado.

Para ele, não parece convincente a justificativa de que os principais motivos que levaram à alta dos valores decorrem da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia.

“O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica”, completou José Nelto.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
– o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi;
– a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias; e
– o secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires.

Veja Mais:  Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Aelton Freitas PP-MG
Aelton Freitas, relator do projeto de lei

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro.

A proposição (PL 515/20), do deputado Pastor Gil (PL-MA), deverá ser arquivada.

Aelton Freitas apontou como impedimento, para a aprovação do projeto, a indicação de “dotações orçamentárias da União” entre as fontes de recursos para o fundo. “Não há amparo de tal destinação na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o relator.

O objetivo do fundo proposto seria desenvolver ações para impedir roubos e furtos a bancos e caixas eletrônicos. As verbas seriam usadas para apoiar projetos nas áreas de segurança e tecnologia destinados, entre outros fins, à qualificação das equipes de segurança dos estados, aos sistemas de inteligência e à modernização da segurança de caixas eletrônicos.

Anteriormente, o texto também havia sido rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Veja Mais:  Menos de 30% dos ministros de Bolsonaro voltarão ao trabalho nesta 4ª de Cinzas
Continue lendo

Nacional

Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

Publicado

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Agropecuária - geral - agricultura familiar -- plantação - plantações - MST - manutenção das hortas comunitárias onde se colhe os alimentos que compõem marmitas distribuídas pelo coletivo “Marmitas da Terra” em praças e ocupações urbanas de Curitiba e Região.
Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

“A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita”, cita o deputado.

Correia lembra que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Segundo ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.

“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, diz o deputado.

Veja Mais:  CCJ decidirá sobre sustação do decreto de posse de armas na próxima quarta

Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima.

Veja a lista completa de convidados.

Hora e local
O debate será no plenário 3, às 16 horas.

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana