Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

Vereadoras e prefeitas participam de curso sobre Desempenho do Mandato e a Legística oferecido pela ALMT

Publicado

O deputado Júlio Campo e a deputada Janaína Riva entregaram a homengem a João Trindade

O deputado Júlio Campo e a deputada Janaína Riva entregaram a homengem a João Trindade

Foto: Luiz Alves/ALMT

Vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lotaram o auditório da Escola Superior de Contas Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27), para o seminário ‘O Desempenho do Mandato e a Legística’, imersão que segue até amanhã (28), com palestras de renomados especialistas da área, numa iniciativa da deputada Janaina Riva (MDB).

Na oportunidade, as participantes também receberam o livro ‘Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias’ produzido especificamente para esse evento, de autoria dos professores João Trindade e João Leles.

Na abertura do evento, o presidente em exercício da ALMT, Júlio Campos (União Brasil) destacou a importância do curso de capacitação. “Com o incentivo da nossa única deputada estadual, promovemos esse encontro aqui em Cuiabá, com a participação de vereadoras, vereadores, prefeitos, prefeitas. Enfim, o segmento municipal, com a presença de autoridades nacionais, que vieram de Brasília, de outros pontos do país, para ensinar, estimular a participação de todos na política do nosso estado”, disse Campos.

De acordo com a deputada Janaina Riva, a parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Contas do Estado, que cedeu o espaço para o curso, é fundamental para tratar da atividade parlamentar das mulheres, abrir caminhos para que trabalhem com mais dinamismo, mais técnica e possam avançar nas pautas das mulheres parlamentares.

Veja Mais:  Prefeita de Chapada dos Guimarães recorre à AL e pede investimentos

“Hoje elas vêm conhecer como trabalhar melhor, até onde elas podem ir, quais são os seus direitos, quais são os deveres, as análises principais de orçamento, emendas parlamentares, dentre outras pautas, para qualificar as nossas parlamentares. Ao mesmo tempo também para dar a elas ferramentas de autodefesa para combater a violência política de gênero”, afirmou Janaina Riva.

A deputado também ressaltou a importância de dar condições para a mulher se manter no mandato. “A reeleição é muito difícil para todos, para a mulher especialmente. Agora, você tendo uma mulher vereadora, preparada para fazer um debate do orçamento, debate de investimentos, seja na infraestrutura, na saúde, na educação, são debates que vão deixando a mulher com o protagonismo da participação dentro do plenário das câmaras municipais e, ao mesmo tempo, também repercute positivamente na cidade”, enfatizou a deputada.

Um dos palestrantes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder Oliveira, que falou sobre ‘Orçamento Público: processo fundamental do Estado Democrático de Direito’, reforçou a importância do evento.

“Trago uma visão geral do processo orçamentário para mostrar às pessoas que é interessante e envolve muitos números, mas por trás desses números o que a gente tem é aquilo que pode resultar na vida melhor das pessoas. Qualquer pessoa que queira discutir politicamente, de forma razoável e produtiva os temas mais importantes para a sociedade, precisa de conhecimento, precisa saber informações corretas e confiáveis”, disse o ministro Oliveira.

Veja Mais:  Nossa Senhora do Livramento celebra 293 anos enlutada em razão da morte do ex-prefeito Chico Monteiro

Outro renomado palestrante, o consultor do Senado Federal João Trindade Cavalcante Filho, proferiu sobre ‘Noções de Técnica Legislativa’. “Muitas vezes o parlamentar tem excelentes ideias, mas na hora de colocá-las no papel, encontra algum defeito, algum vício, uma lei mal redigida, uma lei obscura, mal estruturada. Isso faz com que excelentes intenções virem péssimos resultados. Aqui ensinamos como é que se redige um projeto de lei, uma emenda da lei orçamentária, indicação, quais os cuidados necessários para elaborar um ato normativo. Exatamente para que quando a parlamentar fizer um gol, esse gol não seja anulado por impedimento. Também separei um tempinho para tratar um tema chamado ‘driblando o vício de iniciativa’, ou seja, como a parlamentar evita entrar em temas que são de iniciativas do prefeito”, esclareceu o ministro João Trindade.

Ex-prefeita de Cocalinho, a vereadora Dalva Maria de Lima Pérez (MDB) falou em nome das participantes e chamou a atenção à importância do conhecimento para um exímio mandato. “Tenho certeza que esse curso vai fazer com que nós possamos desempenhar o nosso mandato com mais eficiência, para que as nossas ações realmente fortaleçam a nossa sociedade, o nosso povo. E a gente precisa ter conhecimento porque as leis mudam bastante, evoluem e nós não podemos ficar atrás”, afirmou.

Também proferem palestras Ana Paula Mello, secretária parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados; Marcel Guimarães que é consultor de Orçamentos do Senado Federal e João Carlos Alves Leles, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério Público da União e Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Veja Mais:  Justiça manda retirar de rede social conteúdo contra candidato ao senado em MT

Título de Cidadão – Durante o evento, foram agraciados com Título de Cidadão Mato-grossense, o contador Zilmar Santana de Assis, e o consultor do Senador João Trindade.

“Hoje a Assembleia homenageia essas pessoas que fazem parte dessa construção, que fortalece muito o nosso Poder Legislativo. Então, a homenagem é de todos os 24 deputados para aqueles que estendem a mão quando a Assembleia precisa de qualquer tipo de auxílio jurídico ou até mesmo de capacitações, como está acontecendo aqui hoje, para fazer com que o nosso trabalho seja ainda mais efetivo”, destacou a deputada Janaina, autora dos títulos.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook

Política MT

Juca do Guaraná viabiliza R$ 450 mil para implantação do Banco de Leite do Hospital Regional de Sorriso

Publicado

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) anunciou o envio de R$ 450 mil em recursos para a implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Sorriso. O parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (16.04) com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para viabilizar o envio da emenda ao município.

A solicitação da instalação de um banco de leite na cidade foi feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Farias (PL), que destacou a necessidade da estrutura para atender mães e recém-nascidos da região. Também esteve presente na reunião o vereador Toco Baggio (PSDB).

A implantação do banco de leite representa um avanço importante na área da saúde materno-infantil. Essas unidades são essenciais para garantir a alimentação adequada de bebês prematuros ou com baixo peso, especialmente quando as mães não conseguem amamentar diretamente. Além de oferecer leite pasteurizado com segurança, os bancos também promovem o aleitamento materno e orientam mães doadoras.

“Investir em um banco de leite é investir na vida de milhares de recém-nascidos e no apoio às mães que desejam amamentar, mas precisam de suporte. Essa estrutura salva vidas e fortalece as famílias. Meu trabalho como parlamentar é cuidar para que a saúde chegue a todo o nosso estado”, afirmou o deputado.

A expectativa é de que o recurso acelere o processo de estruturação do banco de leite que atenderá toda a região norte do estado.

Veja Mais:  Presidente da ALMT assegura fortalecimento do controle com programa ALMT Fiscaliza

Sala de Amamentação – Juca também relembrou uma importante iniciativa durante sua gestão como presidente da Câmara de Cuiabá, quando implantou a segunda sala de amamentação do Brasil dentro de um Parlamento municipal. A ação teve como objetivo promover um ambiente acolhedor para as servidoras e mães que frequentam a Casa, além de estimular a cultura do aleitamento materno.

“Na época, fizemos questão de implantar a sala de amamentação na Câmara porque acreditamos que o incentivo ao aleitamento começa com a criação de espaços seguros e adequados para as mães. Foi uma das ações que mais me marcou como gestor e cidadão”, destacou.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia

Publicado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem entre os objetivos, o fortalecimento dos valores e princípios que constituem a base da fé cristã, como também do diálogo permanente com líderes religiosos, igrejas e fiéis em todo o estado. Foi empossado como presidente, o deputado Thiago Silva (MDB), que também foi autor do requerimento para a criação da frente.

Além do presidente, mais sete deputados compõem a Frente os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil), Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL), Chico Guarnieri (PRD), Eduardo Botelho (União Brasil) e Fábio Tardin (PSB).

Thiago Silva destacou que o grupo irá trabalhar para promover debates relacionados à temas considerados sensíveis à comunidade evangélica e vai atuar contra projetos de lei que podem representar riscos à estrutura familiar, à liberdade religiosa, à educação com princípios e à segurança pública.

“Assim como já ocorre em Brasília, na Câmara dos Deputados, criamos a Frente Parlamentar Evangélica em Mato Grosso para reforçar o compromisso com a proteção das famílias, da defesa da vida e da liberdade de culto. Agradeço aos colegas parlamentares pela aprovação da propositura e reafirmo meu compromisso de trabalhar por um Estado mais justo, próspero e que valorize os princípios cristãos”, disse Silva.

A deputado federal Coronel Fernanda (PL), disse que tem as melhores perspectivas em relação a Frente Parlamentar instalada no Legislativo de Mato Grosso, tanto quanto a existente na Câmara Federal.

Veja Mais:  Prefeito de Cuiabá concede entrevista coletiva nesta segunda-feira (06)

“Sou tesoureira da Frente Evangélica em Brasília e é extremamente importante a instalação aqui na Assembleia de Mato Grosso, que é a Casa do Povo, um local de debate, de discussão. Essa Frente vem para garantir força nas pautas que defendemos com muito orgulho tais como família, vida, luta contra o aborto, luta contra o uso das drogas, defesa do cristianismo e tantos outros assuntos relacionados que são tão importantes para a sociedade”, defendeu a deputada federal.

O presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Mato Grosso (Comec-MT), pastor Edilson Sena, assinalou que é louvável a iniciativa do Parlamento mato-grossense em implantar um núcleo para ouvir o segmento evangélico.

“Nada melhor que ter um espaço especial para escutar as nossas reivindicações, defender nossos direitos. Estamos aqui para somar e contribuir com o desenvolvimento desta importante iniciativa”, afirmou o presidente do Comec-MT.

O deputado Chico Guarnieri (PRD) que é presbítero da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Barra do Bugres, falou sobre a importância da união dos deputados em prol da causa. “Estamos aqui para trabalhar por todo o nosso estado, inclusive nesta pauta tão relevante para nós evangélicos. Quero agradecer ao presidente Thiago Silva e demais colegas do grupo pela oportunidade de compor a Frente Evangélica”, agradeceu, Chico Guarnieri.

Líderes religiosos de diversas denominações evangélicas fizeram uso da palavra, prestigiando o ato de Instalação da Frente Parlamentar Evangélica da ALMT.

Veja Mais:  Presidente da ALMT assegura fortalecimento do controle com programa ALMT Fiscaliza

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

ALMT firma parceria com Intermat para revisar divisas dos 142 municípios de Mato Grosso

Publicado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação n° 001/2025 com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O acordo trata da revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais das 142 cidades do estado, com base em critério técnicos, legais e cartográficos.

A parceria, formalizada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, representa um marco na organização territorial do estado e promete corrigir distorções históricas que têm gerado insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas por áreas limítrofes.

A Assembleia Legislativa liderará o processo político e institucional do projeto, enquanto o Intermat, sob a presidência de Francisco Serafim de Barros, ficará responsável pela parte técnica da iniciativa, incluindo diagnósticos, levantamentos de campo e validação cartográfica.

A vigência do termo é de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os trabalhos serão distribuídos em 11 blocos regionais que abrangem todo o território estadual, sendo desenvolvidos em etapas bimestrais. A execução começará pela região metropolitana de Cuiabá e avançará para o interior.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), afirmou que essa ação deveria ter sido finalizada há muito tempo. “É preciso destacar que essa revisão das divisas deveria ter ocorrido até cinco anos após a homologação da Constituição, mas isso não foi feito. Agora, com a liderança do deputado Nininho, estamos resolvendo essa pendência histórica. A Assembleia, por meio da Mesa Diretora, está comprometida em apoiar integralmente essa empreitada”, disse Russi.

Veja Mais:  Lei garantirá criação de políticas públicas para os serviços de saúde em MT

O presidente da Comissão de Revisão Territorial, deputado Nininho (PSD), acredita que esse acordo celebra um passo decisivo para o futuro do estado. “A revisão das divisas intermunicipais é uma demanda antiga que, finalmente, estamos atendendo. Este termo de cooperação não é apenas um documento, é um compromisso com a transparência e a justiça territorial. É hora de corrigir injustiças e promover a segurança jurídica que nossos municípios tanto precisam, o que é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para atrair investimentos que beneficiem nossas comunidades”, reforçou.

Ao final do processo de revisão das divisas intermunicipais, o estado contará com um Arquivo Gráfico Municipal atualizado, respaldado por uma base cartográfica digital validada pela legislação, marcando um novo capítulo na organização do espaço territorial de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana