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“Vou ver coisa mais importante”, diz Onyx sobre visitar áreas desmatadas

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Alan Santos/PR

Ministro seguiu tom da resposta dada mais cedo por Bolsonaro e afirmou que repercussão é mentirosa

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , repetiu o script de Jair Bolsonaro e afirmou nesta quinta-feira (22) que as nações europeiasmentem sobre o desmatamento no Brasil para atrapalhar comercialmente o país. Quando questionado se viajaria para ver de perto as áreas de queimadas , ele afirmou que tinha outros compromissos no local.

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“Não, eu vou ver coisa mais importante. O projeto Acolhida, que nós estamos fazendo lá em Roraima”, disse Onyx a respeito do projeto de acolhimento a venezuelanos no estado.

Nesta quinta,  Bolsonaro voltou a atacar, sem provas, ONGs por queimadas na Amazônia . Nos últimos dias, o presidente tem provocado países europeus que pedem maior cuidado do governo brasileiro com a floresta.

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Onyx Lorenzoni afirmou que é “leviano o que vem sendo feito contra o Brasil”. Segundo ele, as críticas à agenda ambiental do governo federal começaram com diplomatas brasileiros e funcionários do Itamaraty, “agredindo o Brasil apenas porque a maioria da sociedade brasileira escolheu Bolsonaro como presidente “.

“Eu não vi matéria de ninguém, veículo algum, saindo para defender o Brasil na Europa. São mentiras ditas na Europa de que o Brasil é um país que desmata. O Brasil desmata, sim, mas não no nível e no índice que dizem”, declarou o ministro.

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Lorenzoni declarou que o Brasil não precisa aceitar lição de outros países na preservação do meio ambiente e que os europeus têm duas razões para criticar o governo brasileiro. A primeira, de acordo com ele, é que a esquerda europeia teria “migrado para a questão do meio ambiente” após a queda do muro de Berlim, sem dar maiores detalhes sobre a explicação. A segunda razão pelas críticas seria para “estabelecer barreiras ao crescimento” comercial brasileiro.

“O presidente Bolsonaro está defendendo o Brasil. Nós temos que desfazer o que é discurso político do que verdadeiramente precisa ser feito. O Brasil é um país que cuida muito bem do seu ambiente”, afirmou o ministro.

Críticas internacionais

O Brasil tem sido criticado internacionalmente sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na floresta amazônica. Focos de incêndio subiram 146% no estado do Amazonas e 197% no Acre neste ano, em relação a 2018.

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Dados do Programa de Queimadas do Inpe, que usa imagens de satélite para monitorar os focos de calor no país, mostram que houve um aumento de 83% no número de incêndios florestais no Brasil entre 1º de janeiro e 19 de agosto de 2019 e o mesmo período do ano passado. 

Neste ano, o Inpe já detectou 72.843 queimadas no país. No ano passado, foram 39.759.

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Relatora defende regras aprovadas sobre educação domiciliar; oposição critica proposta

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Luisa Canziani PSD - PR
Luisa Canziani: há critérios para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças

A relatora da proposta que regulamenta a educação domiciliar (PL 3179/12), deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirmou que a medida garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um texto com muita tecnicidade, para dar esse direito às famílias, mas, sobretudo, para garantir o desenvolvimento pleno das nossas crianças”, afirmou.

O texto-base do projeto foi aprovado nesta quarta-feira (18) no Plenário da Câmara, com a previsão de concluir a votação nesta quinta-feira (19). Deputados de oposição argumentaram, no entanto, que o ensino em casa enfraquece a educação pública e pode levar ao aumento da violência doméstica e do abuso sexual contra crianças.

Já a relatora defendeu a proposta e destacou a definição de critérios que garantam a qualidade desse tipo de ensino. “Vinculamos essas famílias a uma escola. Elencamos a necessidade de haver uma formação mínima para esses pais ou para esses preceptores. Ou seja, o projeto traz uma série de balizas, para que possamos assegurar o desenvolvimento pleno dessas crianças”, explicou Luisa Canziani.

Autor da proposta, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) destacou que a educação em casa é uma realidade no País e no mundo há mais de 30 anos. “Em momento algum, quem faz a educação domiciliar ataca a escola brasileira. Nós queremos que a educação brasileira saia do 74º lugar, do último lugar no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]”, disse.

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Para os contrários ao texto, a educação domiciliar desprestigia as escolas e compromete a formação das crianças. “A escola não é uma opção da família. A escola é um direito da criança”, disse o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF).

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Ivan Valente PSOL - SP; Dep. Sâmia Bomfim PSOL-SP; Dep. Joseildo Ramos PT-BA; Dep. Vivi Reis PSOL-PA; Dep. Lídice da Mata PSB-MA; Dep. Alice Portugal PCdoB - BA; Dep. Alencar Santana; Dep. Professora Rosa Neide PT - MT; Dep. Tabata Amaral PSB - SP
Deputados de oposição protestaram contra o projeto

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a educação em casa suprime a diversidade. “Ter as crianças na escola, ter diversidade de cultura, ter diversidade de cor, ter diversidade de ideologia, isto ajuda a formatar um sentido de convivência e de solidariedade entre as pessoas. A escola é isto também, um local onde as ideologias se confrontam”, declarou.

Abuso sexual
Um ponto recorrente do debate sobre a proposta foi o possível aumento de casos de violência em crianças que não frequentam a escola.

Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), esse será um resultado da votação. “No Dia do Combate à Exploração Infantil, esta é uma mensagem horrível que a Câmara dos Deputados passa. É um projeto que não olha para o trabalho infantil que existe e para a exploração sexual e violência doméstica”, criticou.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), também apontou o aumento da violência doméstica como uma consequência da medida. “Sem querer, os deputados que votaram a favor vão colocar a digital em um projeto que pode aprofundar a violência sexual de crianças e adolescentes, porque 80% dos abusos acontecem dentro de casa – e é nas escolas, muitas vezes, que será possível identificar esses casos.”

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) rebateu esse argumento. “A criança pode ser abusada, lamentavelmente, em qualquer situação. Isso é uma questão de polícia”, disse.

Para o deputado Lincoln Portela, não há casos de pedofilia no homeschooling. Ele criticou ainda a educação sexual nas escolas. “A reclamação que nós temos nas escolas públicas brasileiras, nas escolas confessionais brasileiras, nas escolas particulares brasileiras, é sobre o ensino sexual precoce nas escolas, é ensinar o adolescente a usar camisinha, isso sim é um absurdo”, afirmou.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Deputados aprovam urgência para projeto que autoriza consórcio público a instituir fundo para custear programas

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Geninho Zuliani  UNIÃO-SP
Geninho Zuliani, autor do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), para permitir que os consórcios públicos instituam fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público.

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia e aumenta a pena para os mesmos.

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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ALMT – Campanha Fake News II

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