Nacional

Zequinha Marinho é eleito quarto suplente de secretário da Mesa do Senado

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito por votação simbólica nesta quinta-feira (8) para ocupar o cargo de quarto suplente de secretário da Mesa do Senado, que exercerá no biênio 2021-2022.

Com a eleição do quarto suplente de secretário, todos os cargos estão preenchidos e ainda este mês será realizada a reunião da Mesa para cumprir com as deliberações de sua competência, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Mesa do Senado

A Mesa do Senado é composta por dois vice-presidentes, e quatro secretários, com quatro suplentes. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente do Senado nas suas ausências, seguido pelo segundo vice-presidente. O primeiro secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O segundo secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O terceiro e o quarto secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.

Comissão Diretora

Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições aprovadas pelos senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

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Najara Araújo
Dep. Pastor Gildenemyr (PMN-MA)
Pastor Gil pretende potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas

O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área.

O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), afirmou que o esporte é aliado de atividades filantrópicas feitas por organizações e pela igreja. “Diante do trabalho já realizado pelas entidades filantrópicas e religiosas, entendemos que tal legislação pode contribuir ainda mais para que essa responsabilidade e contribuição social se perpetue e potencialize seu alcance e resultados”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Cláudia Lemos

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Nacional

Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI da Covid

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento na sexta-feira (9) para que a CPI da Covid seja instalada apenas depois da instalação da CPI para investigar as ONGs na Amazônia. No pedido dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Plínio alega que a CPI das ONGs — de sua autoria — cumpriu todas as exigências necessárias à instalação e está pronta para começar a funcionar desde o início de 2020.

Segundo Plínio, o Senado deve seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões. 

“Observe-se que a CPI das ONGs recebeu assinaturas — e portanto apoio — acima do exigido para sua instalação. Além disso, e ao contrário do que ocorreu com a CPI da Covid, foi lida em Plenário. Por essa razão, requeremos sua instalação imediata”, pede o senador no documento. 

Na justificativa Plínio argumenta que a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o mundo.

“Com efeito, causaram comoção mundial os indicadores que apontam aumento no desmatamento da Amazônia, assim como o surto de queimadas que assolaram e assolam a região, com graves efeitos tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a imagem do Brasil no plano internacional. As reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles, precisam ser investigadas de forma independente”, diz a justificativa do requerimento.

O pedido de Plínio chega após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso que determinou ao Senado instalar a CPI da Covid.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dep. Joice Hasselmann (PSL - SP)
Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração de turistas

O Projeto de Lei 969/20 destina para ações de combate à pandemia de coronavírus 90% das verbas reservadas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) realizar campanhas de promoção do turismo brasileiro no exterior.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos que não forem usados pelo Ministério de Saúde até o final da pandemia retornarão à Embratur.

“Em um momento em que as grandes economias mundiais estão restringindo a circulação de pessoas por meio de lockdowns, além de fechar aeroportos para voos internacionais, a demanda por turismo cai drasticamente. Assim, ações de publicidade tornam-se sem efeito na atração de turistas”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), autora do projeto.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

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ALMT – Campanha Fake News II

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