Nacional
Janaina pede impeachment de Dias Toffoli por decisão sobre inquéritos com Coaf
A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PSL) assinou pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A peça, enviada ao Senado, é assinada junto a três integrantes do grupo denominado MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.
O novo pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal , uma das autoras do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, baseia-se na decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.
Em nota, o MP Pró-Sociedade explica que os associados que assinam o pedido de impeachment “defendem a necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia”. “Essa atribuição é exclusiva do Senado da República, que não pode se furtar desse dever constitucional”, argumentou o grupo.
A decisão de Toffoli, proferida no dia 16 deste mês, durante o recesso do Poder Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que é alvo de investigações por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro. Esses processos se baseiam justamente em relatórios do Coaf .
À época da decisão de Toffoli, Janaina já havia se manifestado a respeito do assunto, classificando a interpretação do presidente do STF como “preocupante”. “Pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações”, disse a deputada paulista.
Na semana passada, Toffoli disse que o recurso sobre as investigações do Coaf será levado a discussão no plenário do Supremo “o mais rápido possível” .
Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se dá início ou não ao processo de impeachment pedido por Janaina Paschoal e os promotores e procuradores do MP Pró-Sociedade.
Nacional
RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço é gratuito. O cartórios atendem das 9h às 17h30.
A partir de segunda-feira (20), quatro postos fixos em Porto Alegre passarão a atender gratuitamente as solicitações por esses documentos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pontos atendimentos estarão localizados no 3º pavimento do Shopping João Pessoa (no bairro Farroupilha), no posto do Tudo Fácil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D´Areia), no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon) e no Shopping Total, no bairro Independência. O funcionamento é das 12h às 17h.
Há também atendimento em Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado.
Internet
O CNJ informou que a solicitação das certidões pela internet terá início no dia 31 de maio. A Central de Informações do Registro Civil (CRC) terá um módulo, chamado SOS RS, que possibilitará esse atendimento. Os atingidos pelas chuvas não terão de pagar pelo serviço.
Abrigos
Quem está nos abrigos também pode pedir uma nova via da documentação. Equipes estão atendendo nesses locais. Segundo o CNJ, quase 10 mil certidões já foram emitidas para os abrigados em Porto Alegre e no interior do estado.
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Fonte: EBC GERAL
Nacional
Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do RS
A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã deste sábado (18) 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.
Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.
Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.
Resgates
Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados
O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado. Um termo de cooperação prevê o trabalho conjunto de planejamento, gestão, monitoramento e execução das atividades desenvolvidas em resgates de animais.
A cooperação envolve o acolhimento dos animais em abrigos nos municípios gaúchos e também inclui a identificação e catalogação para localização de tutores ou o suporte nos procedimentos de adoção.
Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil do estado, 12.215 animais já foram resgatados. O resgate de animais viralizou nas redes sociais com a situação do cavalo Caramelo LINK 1 , que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. O trabalho de resgate mobilizou voluntários e as forças públicas que trabalham para ajudar a população e os animais.
O governador do estado, Eduardo Leite, disse que o governo está empreendendo esforços para que os animais recebam atendimento e que os tutores sejam localizados. “Para aqueles que não tiverem esse reencontro, que seja feito o encaminhamento para adoção, com o apoio de quem conhece a causa e nos subsidiará com assessoria técnica para implementarmos as melhores iniciativas nessa área”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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