A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se...
As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões....
Marco Nascimento/Agência Pará Para os autores do projeto, portaria prioriza sem justificativa algumas expressões culturais O Projeto de Decreto Legislativo 576/20 susta a Portaria 22/20 da...
Já está disponível na Play Store e na Apple Store o aplicativo Senado Notícias. Com ele é possível saber as últimas informações do Senado, escolher temas,...
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucena: “A negação do Holocausto é criminalizada em 23 países do mundo” O Projeto de Lei 4974/20 criminaliza a negação, promoção, depreciação...
Rudja Santos/Amazônia Real Apagão de novembro de 2020 no Amapá durou mais de 20 dias O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou...
Três comissões do Senado definiram na manhã desta quinta-feira (25) as emendas que devem apresentar ao Orçamento Geral da União de 2021. As sugestões de despesas...
As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Esse...