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STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (15), a intimação dos presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que, no prazo de 10 dias úteis, prestem informações sobre eventual participação na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

As informações solicitadas pelo ministro têm como objetivo subsidiar a adoção de eventuais providências necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, em cumprimento às decisões do Plenário do STF.

Foram intimados os dirigentes nacionais do Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

Na decisão, o ministro Flávio Dino determinou que as legendas informem se seus presidentes dispõem de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares. Caso existam, os partidos deverão esclarecer a natureza, a finalidade e a abrangência desses mecanismos; quem é responsável por autorizar e deliberar sobre sua utilização; qual é o fundamento jurídico que embasa a prática; de que forma ela é formalizada (por normas, atas ou documentos similares); e qual é o procedimento adotado para definir a destinação dos recursos.

Veja a íntegra da decisão

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Eleições 2026: Entenda o poder das convenções partidárias e o que muda na definição do seu voto

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A poucos dias do prazo oficial, especialista da UNIASSELVI traduz as regras das federações e explica por que a escolha do eleitor terá impacto mais duradouro no próximo mandato

Faltando apenas três meses para que mais de 158 milhões de brasileiros voltem às urnas, o calendário eleitoral entra na sua fase mais decisiva: o período das convenções partidárias, que ocorre obrigatoriamente entre 20 de julho e 5 de agosto. Como a lei brasileira não permite candidaturas avulsas, é durante essas reuniões fechadas que as siglas definem quem serão os candidatos aos governos estaduais, Senado, Câmara e Assembleias, além de formalizar as alianças que determinam a distribuição dos recursos milionários de campanha.

Para Rafael Adílio dos Santos, professor do curso de Ciências Políticas da UNIASSELVI,  as regras  vão ditar o ritmo da governabilidade. “As convenções são uma espécie de funil. É nela que o partido decide quem está ‘dentro’ da disputa e qual o grau de importância de cada candidatura. Uma vez escolhidos os nomes e oficializadas as coligações na convenção, a direção do partido aplica os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral, direcionando os maiores volumes de recursos para os candidatos que considera prioritários para a sobrevivência e crescimento da sigla”, explica.

As estratégias para estas escolhas são fundamentais para preparar o partido político para o pleito. “Definir os candidatos ao Legislativo nas convenções partidárias é uma decisão tão estratégica e, às vezes, até mais complexa do que a escolha do candidato ao Executivo. Embora o Executivo fique com os holofotes da ‘vitrine’ eleitoral, é a chapa do Legislativo que garante a sobrevivência financeira, jurídica e política de um partido a longo prazo”, ressalta.

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Segundo ele, as convenções partidárias convertem as especulações de bastidores em candidaturas e alianças oficiais. “É a partir dessas definições que o cenário da disputa eleitoral ganha contornos claros, revelando recuos estratégicos, agremiações que ganharam musculatura política e as principais diretrizes que nortearão o próximo ciclo”, diz.

Alianças

Para este ano, o principal ponto de atenção para o eleitor está nas alianças. O especialista esclarece que, com o fim das coligações para cargos proporcionais (deputados), a estratégia migrou para as federações. Diferente de uma coligação, é uma espécie de um casamento temporário válido apenas para eleger cargos do Executivo e senadores, a federação é um compromisso de longo prazo. Partidos federados atuam como uma única sigla por, no mínimo, quatro anos.

Essa dinâmica altera profundamente o peso do voto para o Legislativo. “O eleitor precisa ter consciência de que, ao escolher um candidato a deputado ou vereador, ele está assinando um contrato de governabilidade com todo o bloco de partidos. Eles serão obrigados a caminhar juntos durante todo o mandato, tornando a afinidade ideológica com o grupo algo crucial”, alerta o professor.

Embora os holofotes se virem para os candidatos ao Executivo (prefeitos, governadores ou presidente), a definição da chapa de deputados na convenção é igualmente estratégica. É essa base que garantirá a governabilidade. “Lançar uma chapa forte para o Legislativo serve para construir a sustentação que o eleito precisará para aprovar leis e orçamentos. Sem isso, o governo corre o risco de sofrer paralisia política ou até mesmo um impeachment”, conclui Santos.

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Sobre a UNIASSELVI

A UNIASSELVI é uma das mais conceituadas instituições de ensino superior do Brasil. Com uma oferta diversificada de mais de 500 cursos, que incluem Graduação, Pós-Graduação, Profissionalizantes e Técnicos, a instituição se destaca pela sua abrangência e qualidade educacional. Presente em todos os estados brasileiros, a UNIASSELVI conta com uma ampla rede de mais de 1,2 polos e mais de 16 campi de ensino presencial. É reconhecida como a única instituição de grande porte nacional a receber nota máxima no Recredenciamento Institucional, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A missão da UNIASSELVI é fornecer os recursos e o suporte necessários para que os alunos construam suas próprias histórias e alcancem o sucesso acadêmico e profissional, promovendo assim o desenvolvimento pessoal e profissional de cada estudante.

 

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Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

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Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.

— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte — comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.

Regra de transição

Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:

  • 50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
  • 52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
  • 54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
  • 57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.

Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:

  • idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;
  • 15 anos de contribuição;
  • 10 anos de efetivo exercício na atividade;
  • pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Integralidade e paridade

O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.

Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.

A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.

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Atividade essencial

A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.

O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.

Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.

Tramitação

De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC havia sido aprovada em 2025 pela Câmara. No Senado, a discussão foi iniciada em junho e incluiu cinco sessões de discussão em primeiro turno. Imediatamente após a aprovação na primeira votação, os senadores aprovaram um pedido de quebra de prazos, que dispensou as três sessões de discussão exigidas pelo regimento antes do segundo turno. Com isso, a PEC foi aprovada definitivamente.

No Senado, a proposta teve como relator o senador Irajá (PSD-TO), que destacou o trabalho da categoria em todas as partes do país.

— É uma luta de 24 anos de mais de 370 mil pais e mães de família, nossos agentes de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que fazem um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Eles são, de verdade, o nosso SUS de carne e osso — disse o relator no Plenário.

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Impacto orçamentário

A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Antes da votação, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que houve uma tentativa de alterar o calendário da votação, sem êxito. Ela listou ações do governo em prol da categoria e lembrou do compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio do sistema previdenciário. A líder liberou o voto da bancada e declarou que se absteria de votar.

— Expus a posição do Governo, liberei a bancada. O governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar (…). O tempo do calendário foi mais forte do que o tempo político. Então, submetemo-nos, curvamo-nos a ele – concluiu.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação do texto foi uma oportunidade de reconhecer no texto da Constituição um trabalho que a população já reconhece no dia a dia.

— São profissionais indispensáveis ao funcionamento do SUS. São eles que conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, verificam a situação vacinal, identificam situações de vulnerabilidade e orientam a população sobre a prevenção das doenças – lembrou.

Fonte: Agência Senado

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Tão importante quanto as preliminares, o carinho pós sexo importa: 8 em cada 10 pessoas valorizam o contato depois da transa

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Abraços, carinho e conversa aparecem entre os comportamentos mais valorizados, segundo levantamento do Sexlog; 87% dos entrevistados acreditam que momento é crucial para fortalecer a intimidade

Photo of pregnant woman indoors at home sleeping in bed with her handsome lovely husband. Eyes closed.

Carinho, conchinha, conversar ou pegar o celular? O que você prefere fazer após o sexo? A resposta, claro, é individual, mas um levantamento do Sexlog, a maior rede social de sexo e swing da América Latina, revelou que 87% dos mais de 4 mil entrevistados entrevistados acreditam que os minutos após o sexo ajudam a fortalecer a conexão entre duas pessoas. Além disso, mais da metade (52%) concorda que trocar carinho é fundamental.

Os dados também mostram que diversas formas de carinho estão presentes na prática. Quando questionados sobre a primeira coisa que costumam fazer nos cinco minutos após uma relação sexual, 36% afirmaram que abraçam ou ficam de conchinha, enquanto 29% disseram que conversam com a outra pessoa.

“O pós-sexo costuma ser visto apenas como um detalhe, mas a pesquisa mostra que ele tem um papel importante na experiência como um todo. Muitas pessoas usam esse momento para reforçar a conexão, demonstrar interesse e criar intimidade”, avalia Mayumi Sato, CMO do Sexlog.

Para ela, os resultados ajudam a questionar uma visão ainda muito comum de que o sexo começa e termina no ato sexual em si. “Durante muito tempo, a sexualidade foi tratada como algo centrado apenas na penetração e no orgasmo. Mas a experiência sexual envolve conexão, desejo, troca e presença. Assim como as preliminares fazem parte do sexo, o momento posterior também integra essa experiência. Os dados mostram que as pessoas não enxergam o pós-sexo como um simples encerramento, mas como uma continuação da intimidade construída durante o encontro”, afirma.

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O pós-sexo como parte do ritual de intimidade

Mais do que um intervalo entre o prazer e a rotina, o pós-sexo parece ocupar um papel próprio na forma como as pessoas vivenciam a intimidade. Se antes a discussão sobre sexualidade ajudou a popularizar a ideia de que as preliminares também são sexo, os resultados do levantamento sugerem que a experiência não termina necessariamente quando o ato sexual acaba. Para muitos participantes, os minutos seguintes ajudam a consolidar a conexão emocional, prolongar o prazer e dar significado ao encontro.

A relevância dos primeiros minutos após a transa fica ainda mais evidente quando os participantes são questionados sobre sua importância. Para 68%, o momento após o sexo é tão importante quanto o próprio ato. Outros 9% afirmam que ele é ainda mais importante.

Mariana*, 36, é uma das pessoas que acredita que o carinho pós-transa é fundamental para a intimidade. “Eu gosto de ficar abraçada, fazendo carinho, sentindo a presença da pessoa ali. Mesmo em um encontro casual, eu prefiro ter esse momento e não ter aquele sentimento de que foi tudo mecânico, que gozou e acabou”, conta.

A pesquisa também revela que a ausência de conexão pode gerar frustração. Quase metade dos entrevistados (48%) afirma já ter se sentido frustrada muitas vezes ou algumas vezes com a atitude de alguém logo após o sexo.

Gustavo*, 39, diz que não é muito apegado a gestos específicos, mas que presta atenção quando ele ou a outra pessoa corre para o celular. “Dá uma certa frustração quando a coisa acaba e o outro corre para o celular. Fico com aquela impressão de que perdi a atenção da pessoa e foi só aquilo mesmo. Acho que mesmo que não rolem carinhos e carícias, estar presente faz a experiência ser completa”, diz.

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Ele não está sozinho quando o assunto é não gostar do celular nesse momento, já que entre os comportamentos mais incômodos estão justamente pegar o aparelho (27%), não demonstrar carinho (17%) e levantar imediatamente da cama (16%).

Para os participantes, essas atitudes não passam despercebidas. Mais de 83% acreditam que o comportamento de uma pessoa após o sexo revela informações importantes sobre a relação, como o grau de satisfação com a experiência (33%), o nível de interesse afetivo (28%) e a intimidade do casal (21%).

No fim das contas, a pesquisa aponta para uma mudança de percepção sobre o que as pessoas entendem como uma experiência sexual satisfatória. Em vez de enxergar o sexo apenas como um ato pontual, muitos entrevistados parecem valorizar todo o contexto que o envolve — da construção do desejo ao cuidado posterior. Nesse cenário, o pós-sexo deixa de ser apenas o que acontece depois e passa a ser entendido como uma parte importante da própria experiência.

Sobre o Sexlog

Sexlog é a maior rede social adulta da América Latina, reunindo 25 milhões de usuários que buscam explorar sua sexualidade de forma livre, segura e sem julgamentos. A plataforma conecta pessoas com interesses em comum e promove discussões sobre comportamento, relacionamentos e sexualidade.

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