. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços...
. O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento...
. Após aprovação de medidas de combate ao novo coronavírus, o Plenário da Câmara dos Deputados encerrou as votações desta quinta-feira (19). Na próxima semana, será...
. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a pandemia do novo coronavírus não vai provocar escassez de alimentos no...
. O Projeto de Lei 1316/20 regulamenta a requisição de leitos ou mesmo de hospitais particulares para atender demanda do poder público em razão da pandemia...
. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia...
. Cesar Lopes/Prefeitura de Porto Alegre Comércio fechado, em razão da pandemia. Projeto aprovado pretende garantir o crédito aos consumidores e empresas A Câmara dos Deputados...
. Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Medida foi inserida na Lei sobre Tarifa Social de Energia, que prevê descontos de 65% nas contas de luz A...
. O Projeto de Lei 1409/20, do deputado Zacharias Calil (DEM-GO), obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao...
. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em sessão virtual, o Projeto de Lei n° 174/2020, que possibilita a transferência dos saldos positivos de fundos...
