Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão especial que...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direitos da Pessoa...
O Senado pode votar na próxima semana um projeto que tipifica os crimes contra os planos de vacinação (PL 25/2021). Entre o amplo rol de crimes...
As particularidades e necessidades das pessoas que têm o transtorno do espectro autista foram o tema da sessão especial desta sexta-feira (9) no Plenário do Senado,...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG)...
Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para...
gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência...
Marcelo Seabra/Agência Pará Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País A Comissão Externa da Câmara...
Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes...
Os edifícios principais do Senado e Câmara serão iluminados de verde e vermelho, respectivamente, desta sexta (9) até domingo (11), em referência ao Dia Mundial de...
