Mato Grosso
Apreensões de drogas na fronteira crescem 31% entre 2017 e outubro deste ano
As atividades de enfrentamento e repressão ao crime do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) resultaram na apreensão de 3,9 toneladas de entorpecentes na região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia no período de janeiro ao dia 10 de outubro de 2018. O aumento foi de 31% comparado com todo o ano de 2017, quando 3,041 toneladas foram apreendidas.
Do início do ano até outubro 274 pessoas foram presas, sendo 259 brasileiros e 15 bolivianos. Quatro aeronaves usadas para o tráfico de drogas foram apreendidas e 182 veículos que haviam sido roubados foram recuperados. A unidade atendeu 237 ocorrências e cumpriu 37 mandados de prisão.
O grupo tirou de circulação das ruas 32 armas, 392 munições de diversos calibres, além da apreensão de 2.639 quilos de materiais contrabandeados, R$ 283.641 e $3.395 de origem do tráfico.
Para o comandante do grupamento, tenente-coronel José Nildo Silva de Oliveira, os resultados são reflexo do trabalho integrado entre as forças de segurança. “Este desempenho é fruto da união de esforços e da integração entre as forças de segurança, como Polícia Civil, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Polícia Federal. Essa parceria das demais forças com o núcleo de inteligência do Gefron somado ao patrulhamento e empenho diário da unidade têm resultado nesses grandes índices”, disse.
Gefron
Criado há 16 anos, o Gefron desempenha atividades de combate a crimes como tráfico de drogas, contrabando e descaminho de bens e valores, evasão de divisas e roubos de veículos. Os policiais realizam patrulhamentos pelas rodovias, estradas vicinais, operações, barreiras fixas e volantes.
São três postos de fiscalização: Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso (em Porto Esperidião), Avião Caído (em Cáceres), além da base do grupamento, em Porto Esperidião. Além do combate ao crime, o grupo realiza diversos trabalhos sociais que criam uma relação de proximidade com a comunidade.
Os cães do Canil Integrado de Fronteira (Canilfron), que auxiliam nas atividades policiais, passaram a fazer parte de uma nova missão: ajudar na reabilitação de crianças com autismo e paralisia cerebral. O projeto “Cãominhar” lançando no em junho deste ano, em Cáceres, atende inicialmente seis pacientes do Centro Especializado em Reabilitação do município e posteriormente será estendido para idosos e pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
E com objetivo de desenvolver programas educativos e de lazer com crianças e adolescentes quem vivem na faixa de fronteira, foi criado o “Gefron em Minha Comunidade”. O projeto foi lançado no mesmo dia que o “Cãominhar”, na escola Estadual 12 de Outubro, que fica no assentamento Boa Esperança, a 60 km de Cáceres. Cerca de 5 mil estudantes são atendidos em toda extensão de Cáceres ao município de Comodoro.
Mato Grosso
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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