Mato Grosso
Autoridades debatem implantação da Política da Pessoa com Deficiência
“Vitória” é a palavra que pessoas com deficiência, Conselhos Estaduais e Municipais usaram para expressar a satisfação com a realização da 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que permitiu a discussão e deliberação dos mecanismos necessários para o fortalecimento de ações relativas à defesa de direitos da pessoa com deficiência. Agora é a vez de discutir o direito destas pessoas e, para tanto, Mato grosso realiza a 3ª Conferência Estadual, que este ano debate os desafios na implantação da Política da Pessoa com Deficiência.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, compareceu ao evento representando o governador, Pedro Taques. Na oportunidade, destacou que o Governo Estadual vem trabalhando para garantir a implantação de políticas que assegurem o direito de todos os que são assistidos pelos 41 conselhos ligados ao Executivo de MT. “O governador disse quando assumiu a atual gestão que não deixará nenhum mato-grossense sem assistência, que atenderá a todos, e isto inclui a pessoa com deficiência, que deve ter seus direitos resguardados”.
Taques lembrou os trabalhos executados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizados em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência (Conede), que sempre buscam fortalecer e solidificar as políticas de estado para essa população, e assegurar os direitos humanos à pessoa com deficiência.
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Zilbo Bertoli Júnior, a Conferência “promove o debate entre o Governo e sociedade civil organizada, sobre temas relevantes para o campo dos deficientes, avaliando avanços e desafios da política estadual e garantia dos direitos, elevando o debate sobre capacidade de proporcionar condições, tudo isso baseada em uma política para a pessoa com deficiência”.
O presidente do Conede, Juarez de Almeida Albues, lembrou aos presentes que os eixos temáticos do evento são gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional, Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social e Interação entre os poderes federados. “Temos obrigação de garantir os direitos das pessoas com deficiência, 10% da população tem alguma deficiência e temos o propósito firme de garantir que todos estes cidadãos tenham acesso aos direitos e, para isso, precisamos implantar a Política da Pessoa com Deficiência”.
A dona de casa Cássia Silva da Rocha, 69 anos, perdeu a visão do olho esquerdo aos 16 anos, quando cortava as unhas com um alicate. “A minha deficiência é mínima comparada com a de muitos amigos, mas estou aqui para apoiar todos, e para mostrar que somos gente também e que precisamos ser respeitados, porque é difícil sair na rua e ver as pessoas nos olhando como incapazes”.
Para Cássia, a principal melhoria a ser conquistada é o direito de ir e vir. “Uma das minhas melhores amigas é cadeirante, e aqui em Cuiabá é quase impossível andar nas calçadas, às vezes temos que disputar espaço nas ruas com carros e ônibus, e além de ser muito perigoso é humilhante, porque ela, assim como eu e você paga imposto também”.
Programação
Quinta-feira (03/12/2015)
08h-Atividade Cultural
08:30h – Eixo I – Gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional
Plenária: apresentação da metodologia de trabalho da conferência
10:30h às 12h – Grupos de trabalho sobre o tema do Eixo I
12h-Intervalo para o almoço
13:30h – Atividade Cultural
13:45h-Continuidade dos grupos de trabalho
15:30h-Eixo II – Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social Palestrante: Representante do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
16:30h às 18h-Grupos de Trabalho sobre o Tema do Eixo II
18h – Encerramento dos trabalhos
Sexta feira (04/12/2015)
8:00h-Atividade Cultural
8:30h-Eixo III – A interação entre os Poderes e os entes federados
9:30 às 12:00h- grupos de trabalho sobre o Tema do Eixo III
12h – Intervalo para o Almoço
13:30h – Plenária: apresentação dos grupos de trabalho e apreciação e acolhimento de contribuições
15h – Apresentação do processo de eleições e moções
15:50h – Abertura do processo eletivo
16:30h – Plenária para apresentação e aprovação das moções
16:45h – Apresentação da Delegação Mato-grossense à 4ª CNPM
17h – Encerramento da conferência
Mato Grosso
BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação
Mato Grosso
Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
-
Policial18/06/2026 - 10:15PRF recupera cinco módulos furtados durante abordagem na BR-364 em MT
-
Saúde18/06/2026 - 10:19Pré-treino sem suplementos? Especialistas indicam opções naturais e eficazes
-
Rondonópolis18/06/2026 - 10:57Rondonópolis|Ordem para retirar idosos em 10 dias leva vereadora Dra.Luciana Horta a acionar Ministério Público
-
Esportes18/06/2026 - 12:48Neymar está fora do jogo contra o Haiti
-
Rondonópolis18/06/2026 - 14:09Batata quente na Câmara: vereadores vão decidir projeto que pode transferir imóveis abandonados para o município de Rondonópolis
-
Rondonópolis19/06/2026 - 15:41Prefeitura notifica familiares para retirada de idosos de instituição alvo de ação judicial em Rondonópolis
-
Esportes22/06/2026 - 09:55Semifinais do Campeonato Municipal de Escolinhas definem finalistas em Rondonópolis
-
Rondonópolis24/06/2026 - 14:23Em reunião com a Latam, Ibrahim Zaher dá primeiro passo para atrair voos e ampliar malha aérea após investimentos de R$ 4 BI








