Mato Grosso
Sebastião Salgado aponta a Amazônia como salvação para o planeta
“O paraíso é uma fábula, mas ele pode ser materializado na Amazônia. (…) Possuímos o que o planeta necessita para a sobrevivência. A Amazônia é o principal rincão de defesa da Terra”. Esse foi o recado do fotógrafo Sebastião Salgado, autor da mostra Amazônia, com quase 200 painéis fotográficos da maior floresta tropical do mundo, nesta segunda-feira (05) – data em que se comemora o Dia da Amazônia. Considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial, Sebastião Salgado foi palestrante do webinar “A Proteção do Meio Ambiente: Experiências e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Profundo conhecedor da Amazônia, onde chegou a morar por sete anos recentemente, Sebastião Salgado falou sobre a importância de conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. Disse que a vida humana é muito frágil no planeta. “Tenho enorme preocupação com o que está acontecendo hoje no mundo. Vivemos um momento dramático. O planeta está se adaptando aos desgastes que estamos provocando e se preparando para nos expulsar dele. Seremos expulsos do planeta se continuarmos com o comportamento de destruição permanente”, defendeu, lembrando a extinção dos dinossauros, considerados por ele uma espécie mais poderosa fisicamente que os homens.
Conforme Sebastião Salgado, a Amazônia representa a maior acumulação de carbono do planeta. Das 10 principiais cidades emissoras de dióxido de carbono no Brasil, oito estão localizadas na Amazônia e essas emissões são resultados dos incêndios. “Madeira é carbono puro. Estamos num processo terrível de destruição e acho que temos a obrigação, como seres humanos, de proteger essas grandes reservas de carbono para proteger a vida humana”, afirmou. Para ele, o Ministério Público e todo o Sistema de Justiça têm papel fundamental nessa preservação. “O poder de manter essa natureza está, e muito, nas mãos de vocês, integrantes do Ministério Público. A autoridade de vocês é enorme. Pra mim é muito importante falar disso com vocês”, salientou.
O palestrante sustentou que o Brasil está destruindo a Amazônia para colocar no lugar propriedades rurais de rentabilidade duvidosa. E defendeu a elaboração e implantação de um projeto ecológico para a floresta. “Se nós conseguíssemos uma política muito mais inteligente que a atual, criar um modelo econômico para a Amazônia, sustentável, onde pudéssemos extrair da floresta e não destruir, integrar as comunidades amazônicas, garanto que teríamos uma entrada de fluxo financeiro 50, 100 vezes maior do que temos atualmente. Precisamos de uma nova proposta de desenvolvimento sustentável”, ponderou.
Ainda de acordo com Sebastião Salgado, o país possui em torno de 82% da Floresta Amazônica, pois pouco mais de 18% já foram perdidos. Cerca de um quarto da área é formado por territórios indígenas protegidos por lei e outro um quarto é composto por parques nacionais (áreas de preservação permanente). “Possuímos, talvez, a maior reserva de riqueza do mundo, as gerações futuras do Brasil dependem dessa floresta. Um hectare de floresta custa em torno de 25 mil dólares. Se multiplicarmos por 450 milhões de hectares que constituem a Floresta Amazônica, vocês verão que o que estou falando é verdade absoluta: é a maior riqueza de valores do planeta”, finalizou.
Abertura – O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, declarou ser uma honra para o MPMT ter a presença do fotógrafo Sebastião Salgado em uma palestra virtual no Dia da Amazônia. “Você é um artista da fotografia mas, na verdade, é um pregador do mundo. Você prega a existência humana e a existência ambiental nesse contexto do mundo. E as lentes dos seus olhos congelaram, através das suas máquinas fotográficas, a beleza da natureza, dos povos originais e o que o homem tem feito deste país”, disse, na abertura do evento.
José Antônio Borges Pereira falou sobre o papel constitucional do Ministério Público na defesa da democracia, do meio ambiente e das populações originárias, e dos desafios que isso representa em um estado como Mato Grosso, que necessita conciliar a base econômica do agronegócio com três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal). No encerramento do evento, o procurador-geral de Justiça agradeceu ao palestrante pelos ensinamentos e destacou que, ao expor o conhecimento sobre a Amazônia, a vivência de décadas, a militância e a profundeza dessa riqueza do país, Sebastião Salgado traz mais energia ao Ministério Público de Mato Grosso para atuar na defesa do meio ambiente. “As suas palavras fazem os nossos corações baterem mais fortes”, garantiu.
Série Grandes Pensadores – Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e sociedade em geral, o evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube (assista aqui). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o webinar faz parte da série “Grandes Pensadores”.
O coordenador da escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, foi o responsável por fazer a apresentação do palestrante e a mediação do webinar. Esse foi o segundo evento da série, aberta em junho deste ano com a palestra “Direitos Humanos na América Latina: desafios”, ministrada pelo jurista e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: MP MT
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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