Mato Grosso

Diretoria da Esmagis toma posse e afirma busca da excelência com ênfase em pesquisa e inovação

Publicado

10/03/2023 - 19:54

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A nova diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) tomou posse nesta sexta-feira (10 de março), em solenidade realizada na sede da instituição. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos foi empossada diretora-geral e o desembargador Márcio Vidal assumiu como vice-diretor-geral. Eles irão conduzir a Escola no biênio 2023/2024.

Na ocasião, também foi dada posse ao Conselho Consultivo da Esmagis-MT que, nesta gestão, é formado pelas desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves e Marilsen Andrade Addario e os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Luiz Ferreira da Silva e Marcos Machado.

Na solenidade, Helena Ramos destacou que a nova diretoria irá trabalhar pautada nos valores institucionais da Esmagis – ética, efetividade, inovação, credibilidade, comprometimento e competência -, sempre com olhar atento à visão da Escola: ser excelência na socialização das competências da magistratura mato-grossense, com ênfase em pesquisa e tecnologias inovadoras.

A desembargadora ressaltou que também há projetos já desenhados para os próximos dois anos. Dentre tantos, frisou o ‘Umanizzare – Justiça e Alteridade’, “que busca com que juízes tenham olhares diferenciados ao julgar e que sejam sensíveis às mazelas vivenciadas por grande parte de nossa sociedade”. Ela ressaltou que o projeto “será adensado pelas expertises vivenciadas por personalidades conhecidas em vertentes sociais como dependência química, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, por exemplo.”

Em seu pronunciamento, a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou que era uma satisfação “dar posse a um grupo de magistrados que tem o compromisso de levar adiante, não só o aperfeiçoamento dos magistrados, mas também expandir e receber, de outros segmentos, a sabedoria. O saber não ocupa lugar”.

Ainda sobre solenidade de posse, que contou com a presença de desembargadores, inclusive de outros estados; juízes; servidores do Poder Judiciário e autoridades de outros poderes; a presidente do TJMT destacou que foi “um momento de reconhecimento público da importância que tem a nossa Escola, enquanto um espaço de aprimoramento constante dos magistrados e também dos parceiros. Esse é um espaço da magistratura, mas também de todos os nossos parceiros. Nós temos uma gama de cursos que também são do interesse de outros segmentos e vice-versa. Vamos aproveitar ao máximo, o potencial do nosso espaço, do nosso corpo docente, com ênfase na educação continuada e na formação cada vez mais ampla e humanizada dos magistrados”.

Lembrando que foi diretor-geral da Esmagis, no período de 2007 a 2009, desembargador Marcio Vidal destacou seu comprometimento com a Escola, atuando como membro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

“Eu sou da Academia, então, é realmente uma satisfação estar aqui. Agora, o momento é diferente de outrora. Hoje, a exigência é muito maior, mas recebemos com satisfação essa missão, porque o conhecimento nunca foi tão necessário como o momento em que nós estamos vivendo, de um mundo de incertezas. Então, só por meio do conhecimento que nós vamos nos libertar. E a magistratura, como uma instituição importante para sociedade na manutenção da convivência, precisa sempre se atualizar e a atualização é um processo constante”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho, contou ter feito questão de participar da solenidade porque valoriza a educação e o aprendizado e espera intensificar parcerias da Escola do Legislativo com a Esmagis. “Essa é uma escola que visa aprimorar, dar conhecimento, inovar e ampliar a capacidade de cada um. Entendemos a importância da Escola da Magistratura para uma justiça mais eficaz, mais célere, mais humanizada para todos. Nós estamos prontos a desenvolver grandes parcerias”.

Palestras – Após a solenidade, foram proferidas duas palestras. A primeira, com o tema ‘Reconstrução dos direitos humanos na América Latina a partir do Interconstitucionalismo Judicial’, feita pelo pelo presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.

Na sequência, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Levi Caetano, falou sobre a ‘As escolas judiciais e o novo perfil da magistratura brasileira’.

Também estiveram presentes a posse, o conselheiro supervisor da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Waldir Teis; o diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Odemilson Roberto Castro Fassa; o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior; o secretário de Estado de Segurança Pública Coronel PM César Augusto Roveri; o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o secretário-geral da OAB/Seccional Mato Grosso, Fernando Augusto Vieira de Figueiredo; a diretora-geral da Polícia Civil, delegada Daniela Silveira Maidel; a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Velenice Dias de Almeida; bem como representantes das escolas parceiras da Esmagis-MT.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Imagem retangular colorida. Mulher de cabelos pretos curtos fala ao púlpito para plateia e para dispositivo de honra. Foto2 – imagem retangular colorida. Mulher de cabelos loiros, veste roupa verde e fala ao microfone para dois homens e duas mulheres à frente dela. Atrás, pessoas estão sentadas em cadeira. Foto3 – imagem retangular colorida. Três pessoas em pé. Ao centro mulher de cabelo loiro, usa roupa verde. À Direita mulher de cabelo curto usa roupa branca e segura folha de papel. À esquerda homem usa terno azul escuro e segura papel. Todos olham para a foto e todos sorriem.

Assista à cerimônia de posse neste link.

Angela Jordão

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Via Brasil investe R$ 16 milhões para aumentar a segurança em trecho crítico da BR-163 no Mato Grosso

Publicado

04/05/2026 - 10:13

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Da Redação

Obras de correção de traçado na Serra do Cachimbo já começaram

Foto- Assessoria

A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela administração de 1.009 quilômetros da BR-163/230, iniciou importantes obras de correção de traçado em três pontos estratégicos da Serra do Cachimbo, no município de Guarantã do Norte (MT).

Com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, as intervenções têm como principal objetivo aumentar a segurança viária, reduzir o número de acidentes e proporcionar melhores condições de tráfego em um dos trechos mais críticos da BR-163 no estado.

As obras de correção de traçado consistem em intervenções voltadas à modernização da infraestrutura e a adequação das curvas da pista, o que garantirá melhor visibilidade aos motoristas e reduzirá o risco de tombamentos.

Trecho crítico com histórico de acidentes

A Serra do Cachimbo é reconhecida como um dos pontos mais sensíveis da BR-163, com histórico de ocorrências, principalmente tombamentos de caminhões. Diante desse cenário, a Via Brasil BR-163 vem intensificando ações de segurança viária no segmento.

Como medida inicial, já foram implantados medidores de velocidade nos pontos considerados mais críticos. Agora, a concessionária avança com a correção de três curvas estratégicas, promovendo uma rodovia mais segura e confiável para todos os usuários.

Locais das intervenções

As obras de correção de traçado estão previstas para três pontos da BR-163, todos localizados no município de Guarantã do Norte:

Primeira curva – Km 1102+447
Segunda curva – Km 1103+387
Terceira curva – Km 1109+334

Veja Mais: Projeto dá oportunidade de trabalho a 60 mulheres da penitenciária feminina

A entrega ocorrerá em três etapas: a primeira curva tem conclusão prevista para maio, a segunda para junho e a terceira para agosto.

Sinalização e segurança durante as obras

Com foco na proteção de vidas e na segurança operacional, a Via Brasil BR-163 implantou sinalização provisória nas frentes de serviço. Seguindo as diretrizes do DNIT, placas de obras foram estrategicamente posicionadas para orientar os condutores com clareza.

Para reforçar a redução de velocidade e aumentar a percepção de risco nos trechos em obras, também foram instaladas lombadas provisórias. As medidas garantem um ambiente mais seguro tanto para os usuários da rodovia quanto para os colaboradores que atuam nas intervenções.

Ao término das obras, toda a sinalização provisória será retirada, com a plena normalização do tráfego e a entrega de um traçado mais seguro e adequado às características do trecho.

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Mato Grosso

Falta de infraestrutura impede eletrificação total em MT, aponta presidente do Sindenergia

Publicado

04/05/2026 - 08:07

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Da Redação

Carlos Garcia aponta como alternativa um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano

A eletrificação total da economia ainda está longe de ser realidade em Mato Grosso. A limitação da infraestrutura elétrica e o alto custo de expansão impedem que o estado dependa apenas de energia elétrica, o que abre espaço para o uso combinado de diferentes fontes energéticas.

O tema será um dos principais pontos do Encontro da Indústria do Setor Elétrico 2026, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Cuiabá, no UNISENAI, promovido pelo Sindenergia-MT.

Segundo o presidente do sindicato, Carlos Garcia, a transição energética no estado precisa considerar a realidade da infraestrutura disponível e o custo dos investimentos.

“Eu não consigo eletrificar o estado de uma vez só, porque não tem infraestrutura elétrica para isso. Precisaria de muito investimento e isso iria para a tarifa e a população pagaria ainda mais caro. Então não conseguimos fazer”, afirmou.

A avaliação é de que a saída passa por um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano, aproveitando o potencial regional de cada área do estado.

“Todas as fontes são importantes e complementares. Nenhuma delas é capaz de atender toda a demanda sozinha”, disse.

A proposta defendida pelo setor é que o estado avance em um planejamento energético regional, levando em conta as características de cada região. Em áreas com maior infraestrutura elétrica, a eletrificação pode avançar. Já em regiões com menor capacidade, alternativas como geração a partir de resíduos e biomassa ganham espaço.

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“Em locais onde não tem infraestrutura elétrica suficiente, a gente precisa trabalhar com o que tem ali. Se há potencial para biometano ou biomassa, é isso que deve ser explorado”, explicou.

O Encontro da Indústria do Setor Elétrico deve reunir representantes do setor produtivo, investidores e especialistas para discutir caminhos práticos para a transição energética em Mato Grosso, incluindo soluções que reduzam custos e evitem pressão sobre a tarifa de energia.

Além do debate técnico, o evento também busca aproximar empresas e soluções, com foco em geração de negócios e aplicação prática das tecnologias discutidas.

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Mato Grosso

Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais

Publicado

04/05/2026 - 08:01

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Da Redação

Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais

Foto=- Assessoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabanedapara a presidência do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, marcando um avanço no enfrentamento dos erros judiciais no país. Instituído pela Resolução nº 659/2025, o grupo técnico foi criado com a proposta de modernizar o sistema penal brasileiro, atuando na prevenção de falhas estruturais que resultam em violações de direitos e condenações injustas.

A estrutura funcionará como um centro de inteligência, responsável por formular diretrizes nacionais, qualificar a produção de provas e analisar casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e por organismos internacionais de direitos humanos.

A iniciativa foi destacada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, como uma mudança de paradigma ao tratar o erro judicial como um problema estrutural. Em artigo, ele cita casos emblemáticos que evidenciam falhas graves no sistema, como o Caso Evandro, no qual o tribunal reconheceu condenações baseadas em confissões obtidas sob tortura e sem provas válidas produzidas sob o contraditório.

Outro exemplo mencionado é o caso da 113 Sul (Marlon), em que houve a anulação de uma condenação mantida por anos com base quase exclusiva em elementos colhidos na fase de investigação, sem respaldo suficiente na prova judicial. Para o ministro, episódios como esses demonstram o custo humano dos erros judiciais e a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção.

Veja Mais: "Seria uma irresponsabilidade descomunal tirar a saúde pública municipal dos trilhos em que se encontra", afirma desembargador

À frente do laboratório, Rabaneda afirma que a prioridade será transformar falhas em aprendizado institucional. “Nosso objetivo é estruturar diretrizes que fortaleçam a produção de provas, protejam direitos fundamentais e reduzam o risco de condenações injustas”, disse.

Ele também destaca o caráter colaborativo da proposta, que prevê a participação de magistrados, especialistas e da sociedade civil na construção de soluções aplicáveis a todo o sistema de justiça.

Outro eixo da iniciativa é a reparação de danos causados por erros judiciais, com medidas que vão além da indenização financeira e incluem reconhecimento institucional e ações para evitar a repetição das falhas.

“Com atuação técnica e integrada, o laboratório deve consolidar uma política judiciária voltada à prevenção de erros e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça”, finaliza Rabaneda.

A proposta do laboratório também inclui a realização de oficinas, capacitações e estudos de caso, com o apoio da Rede de Inovação do Judiciário, buscando maior eficiência e padronização das práticas processuais.

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