Mato Grosso

Presidente recebe acadêmicos de Sorriso na abertura das visitas do projeto Nosso Judiciário

Publicado

04/04/2023 - 09:47

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nessa segunda-feira (03 de abril), uma turma de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Sorriso (420km ao norte de Cuiabá). A agenda marca a abertura do calendário 2023 de visitas à sede do Poder Judiciário.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo projeto Nosso Judiciário, que há 10 anos busca, na recepção de acadêmicos, a oportunidade de ampliar o convívio e a aproximação entre a sociedade e o Judiciário estadual. O projeto é conduzido pelo técnico judiciário Neif Feguri e já recebeu mais de 9 mil acadêmicos de Direito de 17 municípios.

Durante a visita, alunos do 2º ao 10º semestre tiveram a chance de percorrer as dependências do Tribunal de Justiça e conhecer os espaços onde são deliberadas as decisões que impactam a vida do cidadão.

No Espaço Memória, a desembargadora Clarice Claudino recepcionou os estudantes e destacou o gesto dos alunos em conhecer e reconhecer a trajetória valorosa dos magistrados que antecederam a atualidade.

“Parabenizo a disposição do grupo, que se deslocou de Sorriso, para conhecer as origens do Poder Judiciário. Reconhecer o valor daqueles que vieram primeiro é sinal de humildade e respeito. Quando nós reconhecemos e nos conectamos com os nossos antepassados, nossa força aumenta. Tenho certeza de que aqueles que se lançam no ramo do direito, nutrem em seu intimo propósitos valorosos, e ao acessar os nossos antepassados, talvez possam sair daqui ainda mais inspirados. Os desafios são grandes, mas não me esmorecem, exatamente porque amo o que faço. Desejo sucesso aos nossos futuros profissionais”.

A presidente também realizou a entrega de exemplares do Glossário Jurídico – TJ Responde aos alunos. A edição reúne definições simplificadas de conceitos jurídicos, tornando a linguagem mais simples e acessível à população.

“Estou impactada com as informações que recebi aqui. Não tinha conhecimento da história da desembargadora Shelma Lombardi, a primeira mulher a acessar o Judiciário de Mato Grosso. Também não sabia da possibilidade de um advogado ascender ao desembargo por meio do Quinto Constitucional”, contou a aluna Daiane Tiburski, do 10º semestre.

A visita ao Tribunal de Justiça também foi uma experiência inédita para a professora de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera, Juliane Julião. “A oportunidade de aproximar os alunos do ambiente que passará a fazer parte do seu convívio pode definir aqui o futuro de muitos deles. O projeto Nosso Judiciário, para nós que estamos na ponta, vai muito além daquilo que foi pensado. Muitas vezes achamos que o acadêmico está inserido no ambiente jurídico, mas não está. A gente só sabe daquilo que experimenta, e hoje aqui, eles experimentaram a possibilidade daquilo que eles poderão ser no futuro”, comemorou.

Já Yvens de Sousa Gonçalves, aluno do 2º semestre, afirmou que a visita deu a oportunidade de conhecer a composição do Judiciário, seu funcionamento e as atribuições de cada desembargador. “O conhecimento que obtivemos vai ser fundamental para definir o caminho que vamos percorrer no futuro”.

Os estudantes também acompanharam parte da sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Marcio Vidal. Na oportunidade, a desembargadora Maria Erotides Kneip fez questão de saudar os alunos e reforçar a importância da prática no aprendizado do direito. “O direito a gente aprende fazendo, lendo e escrevendo. Nada substitui o exercício constante”, frisou. Na mesma linha, o desembargador Marcio Vidal acrescentou, “o exercício é a melhor maneira de aprendizado. Temos na teoria o arcabouço necessário, mas o aluno ao se dedicar, precisa ter a minúcia de verificar na realidade o aprendizado trazido pela teoria”, defendeu.

A composição das Câmaras e Turmas do Tribunal de Justiça foi apresentada pela diretora da 1ª Câmara de Direito Privado, Michele Campos Assaoka Lustosa.

As inovações implementadas pelo Poder Judiciário para o atendimento eficiente da população também foram destacadas pela diretora, que apontou os desafios enfrentados, por exemplo, para a digitalização de 100% dos processos judiciais até a implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJE) em 100% das unidades judiciárias do Estado, entre outros mecanismos adotados para o atendimento da população.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto da recepção do TJ. Os alunos estão reunidos, em pé, em frente a galeria de presidentes do Judiciário e ouvem Neif Feguri. Segunda imagem: Desembargadora Clarice no Espaço Memória, de frente para os alunos conversando sobre o Judiciário. Terceira Imagem. Aluno Yvens de Sousa concede entrevista para TV.Jus. Ele usa óculos de grau e camisa em toma rosa. Quarta imagem: Plenário onde ocorre a sessão de uma das Câmaras.

Naiara Martins / Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Via Brasil investe R$ 16 milhões para aumentar a segurança em trecho crítico da BR-163 no Mato Grosso

Publicado

04/05/2026 - 10:13

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Da Redação

Obras de correção de traçado na Serra do Cachimbo já começaram

Foto- Assessoria

A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela administração de 1.009 quilômetros da BR-163/230, iniciou importantes obras de correção de traçado em três pontos estratégicos da Serra do Cachimbo, no município de Guarantã do Norte (MT).

Com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, as intervenções têm como principal objetivo aumentar a segurança viária, reduzir o número de acidentes e proporcionar melhores condições de tráfego em um dos trechos mais críticos da BR-163 no estado.

As obras de correção de traçado consistem em intervenções voltadas à modernização da infraestrutura e a adequação das curvas da pista, o que garantirá melhor visibilidade aos motoristas e reduzirá o risco de tombamentos.

Trecho crítico com histórico de acidentes

A Serra do Cachimbo é reconhecida como um dos pontos mais sensíveis da BR-163, com histórico de ocorrências, principalmente tombamentos de caminhões. Diante desse cenário, a Via Brasil BR-163 vem intensificando ações de segurança viária no segmento.

Como medida inicial, já foram implantados medidores de velocidade nos pontos considerados mais críticos. Agora, a concessionária avança com a correção de três curvas estratégicas, promovendo uma rodovia mais segura e confiável para todos os usuários.

Locais das intervenções

As obras de correção de traçado estão previstas para três pontos da BR-163, todos localizados no município de Guarantã do Norte:

Primeira curva – Km 1102+447
Segunda curva – Km 1103+387
Terceira curva – Km 1109+334

Veja Mais: Competência para relatar processos contra edital da Sinfra é de Luiz Henrique Lima

A entrega ocorrerá em três etapas: a primeira curva tem conclusão prevista para maio, a segunda para junho e a terceira para agosto.

Sinalização e segurança durante as obras

Com foco na proteção de vidas e na segurança operacional, a Via Brasil BR-163 implantou sinalização provisória nas frentes de serviço. Seguindo as diretrizes do DNIT, placas de obras foram estrategicamente posicionadas para orientar os condutores com clareza.

Para reforçar a redução de velocidade e aumentar a percepção de risco nos trechos em obras, também foram instaladas lombadas provisórias. As medidas garantem um ambiente mais seguro tanto para os usuários da rodovia quanto para os colaboradores que atuam nas intervenções.

Ao término das obras, toda a sinalização provisória será retirada, com a plena normalização do tráfego e a entrega de um traçado mais seguro e adequado às características do trecho.

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Mato Grosso

Falta de infraestrutura impede eletrificação total em MT, aponta presidente do Sindenergia

Publicado

04/05/2026 - 08:07

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Da Redação

Carlos Garcia aponta como alternativa um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano

A eletrificação total da economia ainda está longe de ser realidade em Mato Grosso. A limitação da infraestrutura elétrica e o alto custo de expansão impedem que o estado dependa apenas de energia elétrica, o que abre espaço para o uso combinado de diferentes fontes energéticas.

O tema será um dos principais pontos do Encontro da Indústria do Setor Elétrico 2026, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Cuiabá, no UNISENAI, promovido pelo Sindenergia-MT.

Segundo o presidente do sindicato, Carlos Garcia, a transição energética no estado precisa considerar a realidade da infraestrutura disponível e o custo dos investimentos.

“Eu não consigo eletrificar o estado de uma vez só, porque não tem infraestrutura elétrica para isso. Precisaria de muito investimento e isso iria para a tarifa e a população pagaria ainda mais caro. Então não conseguimos fazer”, afirmou.

A avaliação é de que a saída passa por um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano, aproveitando o potencial regional de cada área do estado.

“Todas as fontes são importantes e complementares. Nenhuma delas é capaz de atender toda a demanda sozinha”, disse.

A proposta defendida pelo setor é que o estado avance em um planejamento energético regional, levando em conta as características de cada região. Em áreas com maior infraestrutura elétrica, a eletrificação pode avançar. Já em regiões com menor capacidade, alternativas como geração a partir de resíduos e biomassa ganham espaço.

Veja Mais: Operação Lei Seca prende sete motoristas por embriaguez e um por adulteração de veículo em Cuiabá

“Em locais onde não tem infraestrutura elétrica suficiente, a gente precisa trabalhar com o que tem ali. Se há potencial para biometano ou biomassa, é isso que deve ser explorado”, explicou.

O Encontro da Indústria do Setor Elétrico deve reunir representantes do setor produtivo, investidores e especialistas para discutir caminhos práticos para a transição energética em Mato Grosso, incluindo soluções que reduzam custos e evitem pressão sobre a tarifa de energia.

Além do debate técnico, o evento também busca aproximar empresas e soluções, com foco em geração de negócios e aplicação prática das tecnologias discutidas.

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Mato Grosso

Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais

Publicado

04/05/2026 - 08:01

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Da Redação

Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais

Foto=- Assessoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabanedapara a presidência do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, marcando um avanço no enfrentamento dos erros judiciais no país. Instituído pela Resolução nº 659/2025, o grupo técnico foi criado com a proposta de modernizar o sistema penal brasileiro, atuando na prevenção de falhas estruturais que resultam em violações de direitos e condenações injustas.

A estrutura funcionará como um centro de inteligência, responsável por formular diretrizes nacionais, qualificar a produção de provas e analisar casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e por organismos internacionais de direitos humanos.

A iniciativa foi destacada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, como uma mudança de paradigma ao tratar o erro judicial como um problema estrutural. Em artigo, ele cita casos emblemáticos que evidenciam falhas graves no sistema, como o Caso Evandro, no qual o tribunal reconheceu condenações baseadas em confissões obtidas sob tortura e sem provas válidas produzidas sob o contraditório.

Outro exemplo mencionado é o caso da 113 Sul (Marlon), em que houve a anulação de uma condenação mantida por anos com base quase exclusiva em elementos colhidos na fase de investigação, sem respaldo suficiente na prova judicial. Para o ministro, episódios como esses demonstram o custo humano dos erros judiciais e a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção.

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À frente do laboratório, Rabaneda afirma que a prioridade será transformar falhas em aprendizado institucional. “Nosso objetivo é estruturar diretrizes que fortaleçam a produção de provas, protejam direitos fundamentais e reduzam o risco de condenações injustas”, disse.

Ele também destaca o caráter colaborativo da proposta, que prevê a participação de magistrados, especialistas e da sociedade civil na construção de soluções aplicáveis a todo o sistema de justiça.

Outro eixo da iniciativa é a reparação de danos causados por erros judiciais, com medidas que vão além da indenização financeira e incluem reconhecimento institucional e ações para evitar a repetição das falhas.

“Com atuação técnica e integrada, o laboratório deve consolidar uma política judiciária voltada à prevenção de erros e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça”, finaliza Rabaneda.

A proposta do laboratório também inclui a realização de oficinas, capacitações e estudos de caso, com o apoio da Rede de Inovação do Judiciário, buscando maior eficiência e padronização das práticas processuais.

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