Mato Grosso
Moradores de distritos em região turística de Nobres podem se cadastrar para obter escrituras de imóveis
Moradores da comunidades de Bom Jardim e Roda D´Água, em Nobres, poderão realizar o cadastro na próxima terça-feira (29.08) para obter títulos definitivos do Governo de Mato Grosso. O trabalho é feito pela MT Par e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Essa será a segunda vez que o mutirão passa pelos dois distritos do município para realizar esses cadastramentos e quem já fez garante que essa é uma excelente oportunidade, como é o caso de Mariana Rodrigues, moradora da Vila Roda D’Água.
“Ter esse título em mãos vai trazer mais segurança para mim e para minha família e também novas oportunidades. Poderemos fazer investimentos na nossa casa e empreender, porque aqui em Nobres é um local que está cada vez mais despontando para o turismo, então vejo esse documento como uma garantia para tentarmos novos investimentos”, destacou Mariana.
Outro morador da mesma vila é Edgar Batista, que chegou ao local em 2015 e construiu a sua casa.
“Essa ação é um desenvolvimento muito bom para nossa vila e, por isso, já estou falando para os meus vizinhos que ainda não fizeram o cadastramento irem lá fazer, isso é muito importante. Ter esse título é uma garantia de segurança para o futuro”, disse Edgar.
O atendimento aos moradores acontecerá na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, na Vila Roda D´Água, das 8h às 12h e das 13h às 18h. E, em Bom Jardim, o cadastro será realizado na Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, nos mesmos horários.
Sandra Aparecida que já mora há 24 anos na Vila Bom Jardim, também em Nobres, contou que muitos moradores sonham em construir uma minipousada, um restaurante, dentre outros negócios voltamos para o fortalecimento do turismo na região, mas que, sem a regularização, tudo fica mais difícil.
“Esse será um grande sonho realizado para todos os moradores. Esse benefício vai render bons frutos para toda a nossa vila”, enfatizou a moradora.
Nobres está localizada a 120 km de Cuiabá. É uma região rica em belezas naturais, contendo diversas maravilhas esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas. De acordo com o prefeito, Leocir Hanel, cada dia mais o município está se fortalecendo como uma potência na atividade turística e a regularização fundiária vai proporcionar mais avanços na economia.
“Esse é um momento histórico para Nobres. Queremos com o Governo de Mato Grosso cadastre cerca de 1.600 moradores para que todos eles consigam pegar os seus documentos em mãos e ter esse imóvel valorizado. Tenho certeza que isso vai proporcionar mais negócios e investimentos para a nossa população”, afirmou o prefeito.
Helen Marlei é outra moradora que pretende empreender, após receber o título de regularização fundiária.
“Tenho certeza que esse documento vai trazer melhorias para a nossa família, vamos poder construir, desenvolver empreendimentos e ajudar a nossa comunidade. Estou aqui desde 2000 e esse título sempre foi um sonho. Por isso, temos que agradecer ao Governo de Mato Grosso e a prefeitura”, disse.
Essa ação é realizada em parceria com a prefeitura municipal e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai.
O subprefeito Acendino Mendes convida aos moradores a comparecerem no dia 29 de agosto para fazer o cadastramento. “Estou avisando a todos que ainda não se cadastraram, porque sei que isso vai dar mais oportunidade a todos os moradores e segurança as famílias”, destacou.
Para o presidente da MT Par, Wener Santos, o grande diferencial é que esses títulos são entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “O governador Mauro Mendes quer com isso, oferecer mais tranquilidade para as famílias mato-grossenses”, pontua.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Documentos necessários
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Os moradores de Nobres que tiverem alguma dúvida sobre o cadastramento podem entrar em contato pelo 0800-0800203.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
Mato Grosso
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