Mato Grosso
Túmulos destruídos, caixões abertos e cadáveres violados em MT
Túmulos destruídos, caixões abertos e cadáveres violados. Esse é o cenário encontrado no cemitério do Bairro Souza Lima, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nessa quinta-feira (21). Nas imagens registradas por funcionários do local é possível ver ao menos dois túmulos quebrados, com caixões retirados das covas e os cadáveres expostos. A Polícia Civil informou que três túmulos foram violados.
A Prefeitura de Várzea Grande informou que a equipe de engenharia realiza análise para fazer uma possível obra e implementar monitoração no local. Ainda de acordo com a polícia, durante a noite, pessoas entram no local clandestinamente para realizar “rituais dentro do cemitério e, no cruzeiro, sempre são encontrados corações de animais, garrafas de bebidas, pipoca e anotações”.
O zelador do cemitério, Moacir da Silva, contou ao g1 que foi o primeiro a chegar no local e ver a destruição. Ele e um colega foram até a delegacia e registram um boletim de ocorrência. “É muito ruim ver uma coisa dessa. Trabalho aqui há dez anos e isso nunca aconteceu. Cheguei por volta das seis e pouco da manhã e estava tudo quebrado. Um colega chegou logo em seguida. Daí ligamos para o nosso superior, que nos orientou o que fazer”, contou.
O caso foi encaminhado para a 2ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, que investiga o crime.
Vilipêndio
Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos. Além do artigo 212, o Código Penal Brasileiro tem outros que preveem a criminalização de algumas condutas contra os mortos. Confira abaixo:
Art. 209 – Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária: Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único: Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 211 – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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