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Rondonópolis

Novo refis começa segunda (16) e vai até dia 20 de dezembro

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Um novo prazo para os rondonopolitanos organizarem suas contas com o fisco municipal foi validado pela Câmara Municipal, que aprovou nesta segunda-feira (16) o Terceiro Mutirão de Negociação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2024. Com o projeto aprovado e sancionado, os munícipes poderão renegociar valores pendentes com a administração pública até 20 de dezembro.

O objetivo é reduzir processos administrativos e também ajuizados na Justiça, concedendo descontos nas multas e juros, com vistas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça com a prerrogativa de reduzir execuções fiscais e priorizar a reorganização dos cidadãos e empresas, assim como, a arrecadação do município.

Entre os benefícios está a redução de até 95% das multas e juros na opção de pagamento à vista. Estão sendo renegociados valores relativos a impostos (IPTU e ISSQN) em atraso, taxas de alvará e contribuição de melhorias e multas do Procon e Secretaria de Meio Ambiente, ajuizadas ou não.

Quem não tiver os valores totais para quitação à vista, pode parcelar o montante em até 10 vezes. Nesta modalidade, o desconto das multas e juros serão de 30%, com valor mínimo de parcela de R$ 70,00 para dívidas de IPTU e contribuição de melhorias. Para os demais casos de débitos, a parcela mínima será de R$ 150,00.

A renegociação para pagamentos à vista pode ser feita on-line pelo site da Prefeitura (www.rondonopolis.mt.gov.br) com a inscrição do imóvel, CNPJ ou CPF. Já aqueles que desejam parcelar a dívida deverão comparecer ao atendimento da Secretaria Municipal de Receita, na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

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A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei Legislativo nº 0070/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de uma gratificação anual, denominada “14º salário”, aos profissionais de enfermagem da rede pública municipal.

A proposta prevê que o benefício possa ser concedido anualmente, preferencialmente no mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Poderão ser contemplados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras vinculadas ao sistema municipal de saúde. O valor da gratificação corresponderá a um salário base mensal, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamentação do Executivo.

O projeto também estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração, não servirá de base para outras vantagens e não incidirá para fins previdenciários, podendo ainda ser condicionada ao efetivo exercício das funções.

Para o vereador Professor Alikson Reis, a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da categoria.

“Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esse projeto é uma forma de reconhecer, na prática, a importância da enfermagem para a nossa cidade”, destacou.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para o Poder Executivo Municipal, responsável pela regulamentação e implementação da lei após a sanção.

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Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis realiza evento em memória dos 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

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Foto: Sebastião Salgado, disponível em www.cptnacional.org.br

A Câmara Municipal de Rondonópolis realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, o Seminário e Palestra “30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: Se calamos, as pedras gritarão!”, de autoria do vereador Mauro Campos.

A iniciativa marca as três décadas do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 21 trabalhadores rurais sem terra foram mortos durante uma ação da Polícia Militar do Pará, após o bloqueio de uma rodovia no estado.

A programação deve reunir representantes de movimentos sociais, autoridades e a comunidade para discutir os impactos do episódio e sua repercussão ao longo dos anos.

A data, lembrada anualmente, se consolidou como um marco na agenda de mobilizações sociais do país.

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Esportes

Expresso das 6 reúne cerca de 80 atletas em treinão no feriado de Tiradentes

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Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT


A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.

Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.

O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.

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