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Mato Grosso

Ipem e Procon fiscalizam lojas de materiais escolares

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Cerca de 90 papelarias e lojas de utilidades de Cuiabá e Várzea Grande serão fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) durante a Operação Volta às Aulas, que começou na terça-feira (05.02) e acabará na sexta-feira (08). Os trabalhos contam com a parceria da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o objetivo é verificar se os materiais escolares vendidos atendem às exigências da lei.

Empresários que tiverem nas prateleiras produtos sem conformidade podem ser advertidos, notificados e multados em valores que variam até o máximo de R$ 1,5 milhão. No cálculo, são levados em consideração a irregularidade, o tamanho do estabelecimento, o volume de produtos e ainda a reincidência por parte do proprietário.

Segundo a diretora de Avaliação da Conformidade do Ipem, Marli do Nascimento, o foco do trabalho está em 20 itens. Todos os materiais precisam ter o selo de aprovação do Instituo Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para serem comercializados.

Vale lembrar que para conseguir uma certificação não é fácil. O fabricante precisa atender uma série de exigência e ainda passa por vários testes de laboratório que comprovem a segurança, qualidade de artigo e restrição de faixa etária. “Tesouras não podem ter pontas ou se feitas em materiais que podem quebrar e causar ferimento. No caso das colas e tintas, existe ainda o risco de terem na composição ingredientes tóxicos”.

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Marli assegura ainda que não adianta usar selo falso. Os originais têm várias características a prova de fraude e caso haja dúvida, a equipe pode coletar amostras e depois conferir nos laboratórios credenciados pelo Inmetro.

A secretária Letícia Lima de Oliveira, 37, diz que a meta é conciliar preço com qualidade para não cometer o mesmo erro do ano anterior, quando utilizou apenas o valor como critério e acabou tendo aborrecimentos.

Ela conta que a durabilidade das marcas desconhecidas é muito inferior e o produto mais problemático foi o lápis de cor. “Não tinha como apontar. Quebrava toda hora. Logo ficaram pequenos demais e precisei comprar outro”.

Na família dela, a irmã também teve problemas, mas foram com as colas e tintas. A sobrinha dela tem alergias e os produtos mais baratos causaram reações, principalmente vermelhidão na pele.

Nacional

A operação é realizada pelo Inmetro em todo o país e em Mato Grosso, a fiscalização é atribuição do Ipem, que é um órgão delegado da autarquia federal e coligado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Durante a fiscalização, o Procon-MT, que é parceiro na ação, ficará responsável por conferir se está disponível no estabelecimento o Código de Defesa do Consumidor.

Também está no cronograma de trabalho confirmar se há fixação de informações quanto às formas de pagamento aceitas, as condições e critérios exigidos. Outro ponto de checagem é a emissão de documentos fiscais (cupom fiscal, nota fiscal de venda).

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Lista de Itens Fiscalizados

Apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas, colas, compasso, corretores, esquadros, giz de cera, lápis de cor, lápis preto grafite, lapiseira, marcador de texto, estojos, merendeira, pasta elástica, réguas, tesouras de ponta redonda e tintas.

Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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