Política MT
Audiência Pública debate soluções para a Defensoria Pública
Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA
Por indicação do deputado Elizeu Nascimento (DC) a Assembleia Legislativa realizou hoje (20), audiência pública para debater a situação da Defensoria Pública e apontar ações que possam ser realizadas para que o serviço ao cidadão seja ampliado para odo o Estado. Durante a audiência, o parlamentar anunciou um conjunto de medidas que visam contribuir com a defensoria e para que os defensores sejam mais reconhecidos. “Estou apresentando indicação para que se possa nomear os concursados que aguardam o chamamento (são aprovados no concurso da Defensoria realizado em 2016), a de criação de 60 novas defensorias em municípios onde ela ainda não está presente, e um projeto de lei que cria a Semana da Defensoria Pública a ser comemorada sempre na semana que tenha o dia 19 de março, Dia Nacional da Defensoria Pública. Vamos ainda articular junto aos demais parlamentares para que possam sentar com o governador Mauro Mendes para debater a ampliação do orçamento da instituição”, anunciou Elizeu.
O Defensor Geral, Clodoaldo Queiroz, disse que uma das alternativas para a melhoria da prestação de serviço ao cidadão é alocar um recurso hoje utilizado para pagamento de “advogados da ativa”, ou seja, advogados particulares que são arbitrados por juízes para atuarem em casos nos municípios nos quais a defensoria não está presente. Esse recurso chega a algo em torno de R$ 40 a 45 milhões/ano, segundo o defensor. “Esse custo onera o Estado, pois hoje um advogado pela Defensoria Pública custa em média R$ 300,00 aos cofres públicos, enquanto um advogado particular, para a mesma causa, fica em torno de R$ 10 mil”, disse Queiroz.
A outra alternativa citada por ele é que será articulada pelo deputado está no aumento gradativo do recurso destinado diretamente no orçamento, hoje praticado em 0.7 % do orçamento geral, para se chegar a 1,5%. “Isso representa aumento dos atuais R$ 132 milhões, para algo em torno de R$ 260 milhões. Que não seja de um ano para o outro, mas que se garanta um aumento gradual, para que, ao final, possamos ter 1,5% do orçamento geral do estado para a Defensoria Pública, o que segundo nossas estimativas, seria suficiente para ampliar o alcance para todos os municípios”, disse o defensor. O deputado Dilmar Dal Bosco, líder de governo, afiançou que trabalhará para que o recurso a ser destinado à Defensoria pública seja previsto na Constituição do Estado, a exemplo dos demais Poderes. A senadora Selma Arruda também compareceu e protocolou apoio à luta da defensoria pública.
A defensoria foi criada em Mato Grosso em 1999 e hoje está presente em 41 Comarcas e 83 municípios. Os demais carecem do atendimento. São 38 Comarcas e 58 municípios sem a presença da Defensoria. “Entre os principais serviços necessários está o atendimento em casos de necessidade de saúde pública, a chamada “judicialização da saúde” onde por meio judicial famílias buscam atendimentos imprescindíveis à manutenção da vida de seus familiares”, lembrou Queiroz, ao reiterar a necessário que seja adotada uma política que garanta a presença da Defensoria Pública em todos os municípios.
MOÇÕES – Durante a Audiência Pública, o deputado Elizeu Nascimento também fez a entrega de Moções de Aplauso para os presentes. Ao todo o parlamentar aprovou 190 Moções. Para os não presentes, elas serão recebidas pelos profissionais da defensoria pública em todas as Comarcas. “É um reconhecimento para estes profissionais que atuam no atendimento direto ao cidadão, que fazem a justiça chegar para quem mais precisa”, anunciou Elizeu.
Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Foto- Assessoria
A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.
Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.
Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.
A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.
O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.
Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.
Política MT
E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil
Foto- Assessoria
A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.
Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.
O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.
Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.
A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.
E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.
A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.
Política MT
Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis
Foto-Assessoria
Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.
A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.
“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.
As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.
O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.
Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.
“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.
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