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Mato Grosso

Barão de Melgaço recebe R$ 37 milhões em investimentos do Governo de MT para obras de infraestrutura, social e educação

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O município de Barão de Melgaço (113 km ao sul de Cuiabá) completa 68 anos neste domingo (13.03) com um total R$ 37 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso em ações de infraestrutura, educação e assistência social. Entre as obras mais esperadas está a revitalização da orla turística, com R$ 10,6 milhões.

Essa é a primeira vez em cerca de 50 anos, desde que foi construída, que a orla recebe melhorias. O projeto da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), com recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para a ampliação das calçadas e se tornar “um calçadão”, haverá ainda implantação de bares e restaurantes e a construção de playground infantil.

Além disso, a orla contará com paisagismo e iluminação para garantir o uso do espaço no período noturno, rampa mecanizada e escadas contemplativas com acessibilidade. O projeto está na etapa de confecção do edital para publicar a licitação até o final deste mês. O objetivo do Governo é fomentar o turismo na região do Vale do Rio Cuiabá, que é portão de entrada para o Pantanal, gerando emprego e renda para a população.

São várias as obras importantes na infraestrutura no município, entre elas, diversas pontes de concreto. Com R$ 8 milhões previstos, estão na fase de contratação duas pontes na MT-050, sobre o Rio Piraim, trecho de Pirizal a Rio Cuiabá, entre Joselândia e Nossa Senhora do Livramento e outra no Rio Cuiabá, em Nossa Senhora do Livramento.

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Licitação do projeto para revitalização da orla do município deve ser licitada no mês de março 

Estão contratadas, mas não iniciadas, a construção da ponte sobre o Rio Mutum, na MT-270, em Barão de Melgaço, com R$ 4,5 milhões em recursos, e da ponte de concreto sobre o Córrego Capoeirinha, na MT- 456, com outros R$ 2,3 milhões. Serão feitas obras de asfalto novo e calçadas na área urbana do município e no Distrito de São Pedro Joselândia, somando R$ 2,4 milhões em investimentos do Governo.

A Sinfra-MT ainda é responsável pela implantação do sistema de abastecimento de água no município, projeto pré-contratado, em que serão investidos R $3,5 milhões. Também estão previstas obras de manutenção e melhoria em todo o sistema, totalizando (com os dois investimentos) R $6,9 milhões. A Prefeitura contará com a aquisição de uma retroescavadeira, totalizando mais de R$ 430 mil.

Na Educação, Barão de Melgaço recebeu R$ 1,3 milhão em recursos para diversas ações (concluídas ou em andamento), como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte escolar do município, com R$ 306 mil já contratado; compra de computadores para professores da rede estadual, totalizando R$ 206 mil; e a entrega de 570 conjuntos para alunos, com mais R$ 191,4 mil.

Várias melhorias foram feitas na Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, cujo novo prédio foi entregue à comunidade em 2020. Com investimentos em torno de R$ 440 mil, a unidade escolar contou com a aquisição de vários equipamentos e mobiliários: computadores e outros equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, armários, um parque infantil, serviços de manutenção predial e climatização, cadeiras fixas, estantes, conjuntos de biblioteca, cadeiras, armários etc.

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Além do amplo espaço do prédio novo, unidade escolar recebeu mais de R$ 400 mil em mobiliário, equipamentos e manutenção

Com ações voltadas ao social, o município foi contemplado com R$ 595 mil, para a entrega de 4 mil cestas básicas e 800 cobertores, entre 2020 e 2021, e o auxílio emergencial para 719 famílias, em 2021 e 2022. A Prefeitura ainda recebeu um veículo Strada ano passado, com recursos de R$ 71 mil da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a cessão de uso de maquinários rodoviários, entre eles, uma motoniveladora; e R$ 95 mil de capital de giro para as empresas por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Turismo rural

Barão de Melgaço é um município pacato, com pouco mais de 8 mil habitantes, que mantém suas tradições vivas. As casas são em arquitetura colonial, construídas no século 19, que fazem recordar o passado em que concentrou uma das mais importantes regiões açucareiras do Brasil. É considerado o mais pantaneiro de todos, já que do total da sua área, apenas 2% é formado por terra firme, sendo que o restante é pantanal.

Já pensou em tomar um café da roça? Em Barão, o turista pode fazer várias programações de turismo rural, como cavalgada e caminhada pelas comunidades, inclusive, em uma das trilhas, pode-se conhecer a fábrica artesanal de farinha de mandioca. Além disso, o município é cercado por belezas naturais: aves, vegetação natural e animais exóticos.

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A natureza é exuberante, com suas lendárias baías, corixos, trilhas e veredas usadas pelos vaqueiros e pescadores da região. Entre os locais mais famosos estão as baías de Chacororé, com 15 km de extensão (o dobro da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro), e de Siá Mariana. Nesses passeios, os turistas contam com guias capacitados e treinados para o atendimento. 

História

Os primeiros nomes foram Melgaço e Chacororé, como a lagoa que banha o município. Mas, o nome Barão de Melgaço faz referência ao título concedido ao almirante Augusto João Manoel Leverger, o Barão de Melgaço, militar e presidente da Província de Mato Grosso. Melgaço seria o nome de uma série de colinas à borda do Rio Cuiabá.

Já a primeira referência, segundo site oficial da prefeitura municipal, foi a criação da Paróquia de Melgaço, em 1897. Foi distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, atual Santo Antônio do Leverger, do qual se emancipou em dezembro de 1953, com instalação oficial em 13 de março do ano seguinte.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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