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Mato Grosso

Cadastramento de pescadores artesanais no Repesca vai até 13 de fevereiro

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O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma exclusivamente online. O cadastramento é indispensável para que o pescador artesanal possa receber o auxílio do Governo do Estado.

O prazo para cadastramento foi reaberto no dia 1º de janeiro e segue por 45 dias. O link de acesso ao Repesca está disponível tanto no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) quanto no da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026.

O pagamento do benefício começou em 2024, quando a lei entrou em vigor, e é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo Seguro Defeso do Governo Federal.

Para o cadastro, os pescadores deverão acessar o sistema Repesca pelo link https://repesca.setasc.mt.gov.br/ e informar: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; e o comprovante de endereço atualizado.

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Também são indispensáveis os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (disponível no site do Repesca); e número de telefone.

Para fazer o cadastramento, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Suspeito é preso pela PM por tentativa de homicídio contra irmão de sua esposa

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Policiais militares do 5º Batalhão prenderam um homem, de 57 anos, por tentativa de homicídio, na noite desta sexta-feira (24.1), na zona rural de Pedra Preta.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver, duas espingardas e munições de diversos calibres, além de uma garrafa com 83 balotes de chumbo para recarga de munição para espingarda.

A equipe policial foi acionada a comparecer no Hospital Santa Casa, devido a uma vítima, um homem de 60 anos, que entrou na unidade com uma perfuração no queixo, ocasionada por arma de fogo. No local, o filho do homem atingido informou a localização do fato.

Em relato aos policiais, a esposa da vítima informou que estava em um bar, quando aconteceu uma discussão e o suspeito, que é seu irmão, tentou intimidar o seu esposo com um revólver. Nesse momento, houve a tentativa de homicídio, onde o criminoso disparou contra a vítima.

Em diligências, os policiais localizaram o endereço do suspeito, que se apresentou sem resistência. Na abordagem, foi encontrado um revólver calibre .38 utilizado no crime, além de duas espingardas, diversas munições e suprimentos para realizar recargas de cartuchos.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a delegacia, com o material apreendido, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec identifica quinta vítima encontrada em cemitério clandestino por meio de DNA

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) obteve, nesta sexta-feira (24.1), a primeira identificação por meio de DNA de uma das doze vítimas do cemitério clandestino de Lucas do Rio Verde. Trata-se de um adolescente, de 15 anos, com as iniciais W.S.M. É a quinta vítima a ser identificada pelo órgão.

O resultado foi obtido a partir da identificação de vínculo genético com a mãe da vítima, que forneceu amostra genética na unidade da Politec de Lucas do Rio Verde. O material foi encaminhado para processamento no Laboratório Forense da Capital e comparado com a amostra biológica do menor – ambas foram compatíveis. Morador em Lucas do Rio Verde, W.S.M. estava desaparecido desde 15 de setembro do ano passado.

Além da identificação genética, os restos mortais passaram por exame pericial antropológico para a definição da causa da morte.

No cemitério clandestino, foram localizados os restos mortais de doze corpos, no dia 11 de janeiro. Parte dos corpos estava em processo de esqueletização. Quatro já foram identificados por método papiloscópico, que consiste no confronto das impressões digitais, e já foram liberados.

Ainda faltam a identificação de outros sete corpos.

A Politec pede que familiares (pai, mãe, filho, ou mais de um irmão) de pessoas desaparecidas, que ainda não forneceram material genético, procurem umas das unidades do Instituto de Medicina Legal (IML) para a coleta do material genético de referência. Os perfis genéticos obtidos são inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde é realizada uma busca automática em todo o território nacional.

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A coordenadora de perícias em Biologia Molecular da Politec, Rosangela Guarienti Ventura, informou que as análises estão em andamento para a conclusão de todas as identificações.

“Nesta ocorrência, em especial, oito das doze ossadas só poderão ser identificadas por DNA, como é o caso do adolescente W.S.M., ou por arcada dentária. Por isso, nós solicitamos à população, especialmente aqueles familiares que tenham algum ente desaparecido, que venha até uma unidade da Politec. É uma coleta da saliva, indolor e rápida”, frisou.

A coordenadora ressaltou que não é preciso a apresentação de boletim de ocorrência deste caso. Basta comparecer à unidade da Politec e levar a documentação pessoal. “Estamos concluindo as demais análises. Em breve, os oito corpos estarão com o DNA disponível para confronto, tanto a nível estadual quanto nacional”, explicou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar apreende adolescente com 71 porções de drogas em Tangará da Serra

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Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional apreenderam, nesta sexta-feira (24.1), 71 porções de entorpecentes e um adolescente, de 16 anos, suspeito por tráfico ilícito de drogas, em Tangará da Serra.

De acordo com boletim de ocorrência, durante patrulhamento em decorrência da Operação Tolerância Zero, os policiais militares receberam informações de um grande carregamento de drogas, em uma residência do bairro Figueira.

O local seria um ponto de compra e venda de entorpecentes de supostos usuários de drogas. Os suspeitos realizavam a prática ilegal em terreno baldio.

Após a denúncia, as equipes intensificaram o policiamento na região e identificaram o menor, sendo abordado em seguida. Com ele, as equipes apreenderam algumas porções de pasta base e de maconha.

Questionado sobre a origem do ilícito, o menor relevou que era responsável pelas vendas e que, na sua residência, haveria outras porções. Em buscas pelo local, as equipes flagraram, ao todo, 71 porções de maconha, pasta base de cocaína e cocaína.

O menor e o material apreendido foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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