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COMO NÃO DEFENDER ARMAS

Publicado

Ighor Bezerra

Em tempos de “Mass Shooting” (tiroteios freqüentes) voltam com força discussões relacionadas ao porte de armas para civis, na maioria das vezes polarizadas. Um estudo da Universidade Americana de Stanford  aponta que se o Brasil ” fosse uma “Gun Free Zone” (zona livre pra armas) o atiradores não teriam chances de matar tantos civis de fato esta análise, realizada desde o ano de 2002, mostra que em 69% dos casos estudados o atirador prefere lugares onde armas são proibidas.

Há também quem use como argumento de que “se houvesse um forte controle estatal sobre armas e houvesse um massivo desarmamento, as chances de haver massacres e homicídios cairiam significativamente”, isso faria todo sentido, se o Estado fosse capaz realmente de desarmar todo e qualquer cidadão, seja ele de bem ou não.

Embora dados estatísticos forneçam discurso político para ambos os lados, não há como construir uma relação de causa e efeito, existem países extremamente armados no mundo em que os dados de criminalidade são extremamente baixos, a Suíça é um exemplo, e também temos países com uma forte restrição ao acesso de armas como o Japão em que as taxas de criminalidade também são extremamente baixas.

E então, em que argumento acreditar?

Nenhum! Eu explico: arma é uma questão de liberdade individual e não de segurança pública, então ambas as discussões são inúteis.

Veja Mais:  O desvio da aprendizagem organizacional e seus prejuízos

O direito à autodefesa independe de estatísticas, independe do risco de se tornar uma vítima, seja ele alto ou baixo. Não importa se vive em uma cidade ou país extremamente violento ou pacifico.

O direito de se defender existe simplesmente por você existir, por ser um ser humano, por isso não aceite que ninguém suprima seu direito à autodefesa e lute para que seu próximo também não tenha esse direito suprimido.

O Estado proibir você de se defender é antiético e imoral, pois viola claramente o direito a defesa, e não espere que eles lhe promovam segurança “pública”, pois nem tudo que está escrito na constituição é fisicamente possível. Então o empirismo deve ser deixado de lado e a única discussão a ser levada em consideração é a ética e moral.

Portanto, portar uma arma é um direito seu.

Ighor Bezerra é diretor do Instituto Liberal de Mato Grosso e Filiado ao Partido Novo

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Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Publicado

 

Catiane Cabral, advogada*

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Os beneficiários vão receber mais duas parcelas no valor de R$ 600, que talvez possam ser divididos em mais de um pagamento no mês, segundo o Ministro da Economia.

Essa medida, amparada na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, tem ajudado muitas pessoas desde o início, apesar da demora na aprovação e de algumas queixas. As principais reclamações são instabilidades dos meios de acesso, além de inconstâncias nas informações. Como diversas alterações foram feitas desde o momento da publicação do decreto, isso criou uma sensação de insegurança por parte da população, sobretudo a parcela mais carente dela.

Outro problema foi a divulgação de difícil linguagem por parte das autoridades competentes, o que contribuiu para uma complicação nesses tempos de pandemia. Isso também mostrou quantas pessoas estão excluídas do mundo digital. Algumas pela falta de habilidade com a tecnologia outras pela falta de computador ou smartphone e acesso à internet.

Ainda tivemos erros de cadastramento cometidos por quem solicitou o auxílio. Muitos não se atentaram aos dados na hora de preenchimento, além de não observar se realmente preenchiam os requisitos necessários para a concessão do benefício. Esses fatores contribuíram para negação de muitos pedidos, o que também atrasou a vida de muita gente.

Veja Mais:  Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

Quem teve o benefício negado, é necessário entender o motivo. Será que realmente preencheu os requisitos? A regra principal é não ter um emprego formal, ou seja, de carteira assinada. O auxílio só é pago a desempregados, trabalhadores informais e Micro Empreendedor Individual (MEI).

Por exemplo, precisa ter mais de 18 anos de idade, exceto se for mãe adolescente. A família só pode ter renda de até três salários mínimos (R$ 3.135), não pode estar recebendo seguro desemprego, não pode ter recebido durante o ano de 2018 mais de R$ 28.559,70, não receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família.

Mas houve também quem obteve o auxílio sem preencher o requisito. Talvez por falha no sistema ou por mentir no momento do cadastro. Mas o que fazer para devolver a quantia e não enfrentar problemas na justiça futuramente? Para isso, o Ministério da Cidadania disponibiliza o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Por meio dele, é possível fazer a devolução das parcelas recebidas incorretamente.

Basta informar o CPF da pessoa, selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer Banco”, seguir as instruções e clicar no botão “Emitir GRU”. Portanto, fique atento, busque seus direitos e tome cuidado com irregularidades.

(*) Catiane Cabral é advogada formada pela UNIG, pós graduada em Direito Previdenciário na faculdade LEGALE e pós graduada em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo IBEMEC.

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A resiliência de um setor essencial

Publicado

Jorge Santos

O setor sucroenergético de Mato Grosso vem dando mostras de resiliência e competência no enfrentamento da pandemia em curso, pois adotou uma diversidade de ações que estão permitindo sua sobrevivência e, mais do que isso, a manutenção dos empregos.

Desde há muito que temos avançado de maneira sistemática, e consistente, em termos socioambientais, pela redução do consumo de água, pela utilização da vinhaça em fertirrigação, pela mecanização do plantio e colheita e pela constante inovação dos processos industriais.

Considerado setor essencial, adotou todas as providencias de proteção de seus empregados, com o afastamento dos grupos de riscos, utilizando o teletrabalho quando possível, e estabelecendo novas condições de trabalho interno, com distanciamento social e recepção de todos à porta das empresas por equipe multidisciplinar que atesta as boas condições de cada um.

A utilização de sistemas de monitoramento a distância, seja da operação de equipamentos, climático, ações em tempo real, elevou a produtividade dos equipamentos em até cinco vezes e melhorou sensivelmente a qualidade e produtividade dos canaviais, otimizando a utilização de fertilizantes e defensivos, bem como o momento ideal de colheita.

Com utilização de vant, no combate a broca-da-cana, é derramada diretamente sobre a área infectada a micro vespa parasitoide que a combate de forma biológica.

Todos estes avanços possibilitaram que o setor, intensivo de mão de obra mas, principalmente, de capital, pudesse adotar todas as providências à sua manutenção e de todos os ativos, notadamente os empregos, pois uma sucessão de fatos o atingiram de maneira sistêmica e abrangente, durante a pandemia, senão vejamos:

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·       O embate entre produtores de petróleo levou a uma irracional redução dos preços do produto no mercado mundial, afetando a competitividade do etanol;

·       As restrições a mobilidade, fruto da determinação do “fique em casa” reduziu o consumo do etanol, em Mato Grosso, em 60% entre fim de março e começo de abril;

·       Para manter a operação, as Unidades Produtoras viram-se na contingência de deprimir os preços, em alguns casos abaixo do custo de produção;

Aos poucos o consumo vai sendo retomado, porém os preços continuam muito deprimidos e estão a comprometer a sobrevivência de muitas empresas, que poderão não subsistir por muito mais tempo a esta situação.

Uma das ações que temos defendido é a utilização dos recursos da CIDE – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 1º da lei que a instituiu, 10.336/2001, para subsidiar os custos de transporte do etanol entre estados produtores e não produtores, possibilitando o aumento de sua competividade.

A população de vários estados não pode desfrutar dos benefícios da utilização do etanol na saúde pública tendo em vista seu elevado custo frente ao combustível fóssil, muito por conta dos custos de logística.

Conforme estudo do médico patologista Paulo Saldiva, da USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, só na capital paulista haveria uma redução de US$ 190 milhões no orçamento do Sistema de Saúde, com a substituição dos combustíveis fósseis por etanol.

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Consideradas as características de nossa economia, não conseguimos, ainda, infundir nos usuários de combustíveis as enormes vantagens indiretas da utilização do etanol, que ainda pensam, e muito, com o bolso.

*Jorge dos Santos é administrador e diretor executivo do SINDALCOOL/MT

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Reagir à própria dor

Publicado

 

 

Escrevi em É Urgente Reeducar! (2010):

 

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

Hoje, mais do que nunca, com o progresso da tecnologia nas áreas de comunicação (celulares, internet etc.), até um enfermo pode levantar alguém que sofre, embora esteja a milhares de quilômetros de distância. Nos tempos que correm, a possibilidade de ajudar encontra-se ao alcance de todos. Logo, que não se perca o bom ideal, porque ele é determinante em qualquer idade. Você é quem decide se é velho ou moço, por mais duras que sejam as circunstâncias em que se ache, temporária ou permanentemente. Na minha longa vida dedicada às causas espirituais e sociais da Religião do Terceiro Milênio e da Legião da Boa Vontade, tenho sido testemunha de exemplos inigualáveis vindos de pessoas que, em decorrência de lastimoso estado de saúde, poderiam considerar-se desobrigadas de socorrer, com uma palavra que fosse, outras criaturas também necessitadas de atenção. E muitas — surpreendentemente amparadas por quem de nada mais se poderia esperar (no dizer humano), por padecer males tormentosos — se viram na condição de reagir ao próprio infortúnio, tantas vezes descobrindo, após o auxílio inesperado, razões para enfrentar seus dramas com decisão, que pensaram ter há muito perdido.

 

Costumo fraternalmente recomendar: quem quiser diminuir sua dor ajude os que sofrem.

Veja Mais:  Tribunais de Contas e o acesso a dados e informações fiscais

 

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