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Concessão da limpeza urbana avança com nova lei em Rondonópolis

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Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico, a Lei Complementar que autoriza o Município a realizar estudos técnicos e avaliar alternativas para a modernização, reestruturação e eventual concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

A legislação permite que o Poder Executivo desenvolva análises detalhadas de viabilidade econômica, financeira, técnica, jurídica e ambiental, contemplando desde modelos de gestão direta e indireta até parcerias público-privadas (PPP). Os estudos poderão ser realizados pelo próprio Município, por empresas contratadas ou por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

A autorização inclui toda a cadeia de manejo dos resíduos, abrangendo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final, além de resíduos da construção civil, volumosos, podas e inservíveis. A lei também abre caminho para a implantação e operação de ecopontos, unidades de triagem e valorização, limpeza urbana geral e gestão integrada dos resíduos sólidos.

A futura concessão ou PPP, ainda sujeita à elaboração de estudos e à realização de audiências públicas, deverá seguir diretrizes de transparência, sustentabilidade financeira, eficiência e qualidade dos serviços, conforme legislação federal e municipal. O prazo contratual poderá chegar a até 35 anos, considerando eventuais prorrogações.

A lei também prevê que o Município poderá realizar contraprestações financeiras à futura concessionária, desde que respeitando o limite de 5% da Receita Corrente Líquida, conforme determina a Lei Federal nº 11.079/2004. Garantias contratuais como fundos, seguros e fianças também poderão ser utilizadas.

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Os estudos e o processo de estruturação deverão ainda observar as obrigações ambientais assumidas pelo Município no Termo de Compromisso Ambiental nº 02/SUIMIS/SALARH/SEMA-MT/2025, especialmente no que se refere aos resíduos da construção civil e volumosos.

Com a publicação da Lei Complementar, o Executivo está oficialmente autorizado a dar início às etapas de análise, consulta pública, licitação e eventual contratação para modernizar e tornar mais eficiente a gestão de resíduos sólidos em Rondonópolis.

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Anderson Freire abriu comemoração de 72 anos da cidade com louvor e adoração

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None Marcos Miraglia / Ednilson Aguiar

As comemorações do aniversário de 72 anos de Rondonópolis começaram nesta segunda-feira (8/12) com muito louvor e adoração a Deus. Com o apoio da Prefeitura e realização do Instituto Mato-grossense de Gestão de Cidades (IMG), o evento “Rondonópolis é Show” deu espaço em sua primeira noite para a música cristã evangélica. A grande atração foi o cantor nacional Anderson Freire, que ministrou grandes sucessos do mundo gospel.

A primeira noite do evento teve muitas atrações no estacionamento do estádio municipal. Além do show nacional, cantores e bandas de igrejas locais, um espaço kids com muitos brinquedos de graça, espaço voltado ao artesanato e uma praça de alimentação. E quem prestigiou a noite ainda concorreu a cinco bicicletas e uma moto Honda zero quilômetro. O ganhador da primeira moto foi um policial militar, que ficou surpreso com a premiação.

“Viemos realmente só para o trabalho mesmo, para os serviços e aí Deus usou um dos organizadores do evento que levou o cupom até a gente; todos nós policiais militares preenchemos e depois Deus abençoou para que fosse sorteado aqui o nosso nome. Sim, com certeza foi Deus que me abençoou”, contou o policial militar Hermes Ribeiro da Silva, o ganhador da primeira das três motos a serem sorteadas.

Momento da fala do prefeito Cláudio Ferreira no evento de aniversário de Rondonópolis, junto com sua equipe. Foto – Ednilson Aguiar

Para comemorar o aniversário da cidade, a população terá três dias de festividade, atendendo todos os públicos. Alessandra Ferreira, primeira-dama e secretária de Promoção e Assistência Social, avaliou positivamente a primeira noite e destacou o propósito da gestão municipal em também reservar um momento para “agradecer o nome do Senhor Jesus e para que as bênçãos de Deus estejam sobre a cidade de Rondonópolis”.

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Evangélico, o prefeito Cláudio Ferreira destacou ao público a importância de cada pessoa se preocupar em deixar um legado no mundo, não só material mas imaterial também. “Daqui um pouquinho de tempo, nenhum de nós vai estar aqui, talvez só essas crianças vão estar aqui, mas nossas obras podem estar aqui. E o que nós temos preparado, o que nós estamos construindo, será que nós estamos cumprindo o fim último do propósito de Deus na nossa vida?”, indagou.

“Nós estamos comprometidos em fazer o asfalto, deixar a cidade 100% asfaltada, fazer uma saúde digna, uma educação de qualidade, cuidar das finanças públicas, mas eu tenho certeza que Deus me fez momentaneamente prefeito para deixar um legado. E Ele fez cada um de vocês filho Dele, para vocês também deixarem um legado. Vamos cuidar dessa cidade para as nossas famílias e vamos cuidar das nossas famílias para nossa cidade. Nós temos uma grande oportunidade”, acrescentou o gestor.

Para quem não foi na primeira noite, a primeira-dama faz um convite para os shows desta terça-feira (9), com o Rodrigão, e desta quarta-feira (10), com a dupla Mateus e Kauan.

Veja os ganhadores dos prêmios do dia 8/12:

Bicicletas

Ednon Rogerio Silva

Mateus Emanuel dos Santos

Adriano Lírio

Paulo César Nóbrega

Ranielly Silva

Moto

Hermes Ribeiro da Silva

O ganhador da moto sorteada na primeira noite junto ao prefeito. Foto: Ednilson Aguiar
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Rondon Plaza Shopping em horário especial no aniversário de Rondonópolis

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Foto- Assessoria

O Rondon Plaza Shopping também terá horário especial de funcionamento no dia 10 de dezembro. As lojas poderão abrir das 13h às 21h, a praça de alimentação segue o horário tradicional das 10h às 22h e a Aldeia Rondon segue o horário das 17h às 23h.
As sessões de cinema no Cinevip terão os horários das 13h às 22h30, o Planet Park segue das 12h às 22h. Na área de serviços, a casa lotérica funcionará a partir das 13h30 até às 19h, academia abre às 08h e fecha às 17h, posto de combustível abre às 06h com fechamento às 00h e a locadora de veículos apenas atendimento pelo site.

O Rondon Plaza também convida a todos para participarem da inauguração da mais nova unidade da loja de departamentos C&A, a partir das 12h, também desta quarta-feira (10/12).
Outras informações pelo telefone (66) 3422-4000.

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Comediante Murilo Couto apresenta show sobre casamento neste sábado em Rondonópolis

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O público rondonopolitano terá pela primeira vez um show do badalado comediante Murilo Couto, neste sábado (13.12), no anfiteatro do Centro Integrado de Ensino, na Vila Aurora. Na atual temporada, Murilo desbrava o Brasil apresentando um novo projeto que tem como tema central, o casamento, como ele mesmo define um manual honesto, irresponsável e absolutamente hilário sobre a vida a dois.

Com multitalentos, Murilo além de tirar gargalhadas em suas apresentações também é rapper e ator, tendo sua ascensão ao participar do talk show The Noite com Danilo Gentili no SBT até abril de 2024. Com mais de 15 anos de carreira, o artista em 2024 apresentou por todo o Brasil a Peça ” Murilo Coach – 7 passos para o Bilhão”, onde apresentava dicas sobre prosperidade e educação financeira, uma humorada crítica aos “coach” da prosperidade instantânea.

O trabalho do humorista pode ser conferido em especiais na Netflix, Globoplay e Amazon, com milhões de views no YouTube.

Para saber mais informações entre em contato pelo telefone: 66 99636-3814.

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