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CST para discutir políticas de inclusão de pessoas com deficiência define planejamento estratégico

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Câmara Setorial Temática (CST) com objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso discutiu o planejamento estratégico da comissão durante a segunda reunião de trabalho, realizada na tarde dessa segunda-feira (14).

Segundo a presidente da CST, defensora pública Cleide Regina Ribeiro, o planejamento levou em conta os três principais temas tratados pelo grupo: educação, saúde e transporte. “Nós elaboramos várias metas para atingir esses temas, mas um dos principais é conscientizar a população do direito da pessoa com deficiência e garantir esse acesso à inclusão efetiva”, resume.

Uma das dificuldades levantadas durante o encontro é o fato de a acompanhante da pessoa com deficiência não ter direito à gratuidade no transporte quando está sozinha. “Durante a ida para a escola ela tem isenção, pois está acompanhada da pessoa com deficiência. Ao retornar para a casa, ela não tem mais isenção e ela tem de retornar para buscar, e também tem de pagar. Muitas famílias carentes estão vendo seu direito à educação cerceado por não conseguir chegar à escola”, exemplifica Cleide Regina Ribeiro.

Por sugestão do representante do Ministério Público, promotor Miguel Slhessarenko, foi incluída nas metas da CST a promoção de um mapeamento dos órgãos de maior atendimento ao público sobre a presença de intérpretes de libras para atender surdos. “98% dos lugares não estão tendo esse intérprete para atender os surdos e a comunicação realmente não é eficaz. Se não tiver a língua de sinais, como que o surdo vai conseguir ser atendido nesses espaços?”, reclama o representante dos surdos na CST, professor Riguel Brum.

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Ainda está entre as metas a atualização do Estatuto de Pessoa com Deficiência de Mato Grosso (Lei Complementar nº 114/2002) e a produção de uma cartilha sobre os direitos das PcD. Também foi definido que a CST fará audiências públicas nas cidades de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop em data a ser marcada. O grupo está aberto para ouvir a população desde já por e-mail – [email protected] – ou redes sociais (Facebook e Instagram) para denúncias, dúvidas ou sugestões.

Criada por solicitação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a CST reúne representantes de órgãos como o Ministério Público, OAB, Conselho Estadual, associações e Poder Executivo. As reuniões são realizadas quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, às 14h. As próximas estão previstas para os dias 4/11, 18/11, 2/12 e 16/12.

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Thiago silva reafirma pré-candidatura e garante que trabalhará por toda Rondonópolis

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Com larga experiência como presidente de bairro, vereador, professor de gestão pública e deputado estadual por dois mandatos, Thiago Silva tem liderado todas as pesquisas de intenções de voto, e reafirmou em entrevista na rádio nesta semana, que é pré-candidato para trabalhar por toda Rondonópolis.

Ainda em 2020, boa parte da população da cidade já solicitava o nome de Thiago para a disputa rumo ao Palácio da Cidadania, porém ele entendeu que precisava, naquele momento, terminar o seu primeiro mandato de deputado estadual e cumprir seus compromissos de campanha com a população rondonopolitana e mato-grossense.

Como deputado, Thiago tem se destacado na atuação em prol a educação, pois garantiu mais de R$ 3 milhões para a Unemat Rondonópolis, e a abertura do inédito curso de Jornalismo, duas turma para o curso de Direito, além do Cursinho Prof. Vilma Moreira. Além disso, ele viabilizou como presidente da Comissão de Educação da AL a reforma geral das Escolas Emanuel Pinheiro, Marechal Dutra, a entrega da Escola Militar Tiradentes, e para este ano a reforma da Escola Domingos Aparecido dos Santos e José Rodrigues.

“Me apresento como pré-candidato para trabalhar por toda Rondonópolis. Acredito que é o momento de discutir qual é a Rondonópolis que queremos para o futuro, para os próximos 30 anos, olhando para frente e pensando no desenvolvimento aliado à qualidade de vida da nossa gente. Nosso objetivo é trabalhar por uma saúde humanizada, uma educação de qualidade para nossas crianças, um trânsito seguro, por uma cidade industrializada e com mais emprego”, afirmou Thiago.

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O deputado tem dialogado com diversas lideranças da cidade, sejam trabalhadores, empresários, servidores, professores, líderes religiosos, setor do agronegócio e industrial, e toda a sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar um Plano de Governo participativo, que tem o foco em colocar Rondonópolis no lugar que, de fato, ela merece, e no rumo do desenvolvimento social e econômico.

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Luta e celebração marcam comemoração dos povos originários

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“Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) sobre o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) atua na defesa dos direitos da população indígena do estado por meio de iniciativas como câmara setoriais temáticas, frentes parlamentares, propostas de leis e na realização de audiências públicas. Este ano, no dia 5 de abril, o deputado Lúdio Cabral (PT) presidiu uma grande audiência pública em Cuiabá. O evento reuniu mais de 300 pessoas representantes de diferentes etnias na praça Ulisses Guimarães para discutir políticas públicas para a população indígena em todo o estado.

Mas a atuação da ALMT também foi marcada, em 2022 e 2023, pela Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas. Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a CST realizou discussões importantes, principalmente sobre questões relacionadas à saúde e à educação para os povos indígenas. No ano passado, inclusive, representantes da Câmara e o deputado Carlos Avallone visitaram a Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), a primeira do Brasil e que está instalada em Barra do Bugres.

Entre os pontos destacados pela Câmara, está a necessidade de uma ação entre as fontes de financiamento e as demandas indígenas reais para fornecer recursos para que as sociedades indígenas cumpram os destinos desejados. Além disso, o relatório da CST também chama a atenção para uma maior participação dos povos originários no debate e na formulação de ações para atender as demandas existentes.

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Foto: Ronaldo Mazza

“Apesar das limitações conceituais, epistemológicas, demográficas, organizativas e, principalmente, políticas que hoje se evidencia para a formulação e implementação de uma estratégia de refundação da temática indígena, a partir da ideia de autodeterminação e autonomia territorial indígena, entendemos ser necessário, ao menos, tentar sobre a participação política dos povos indígenas nas instâncias de Poder Legislativo brasileiro”, traz o relatório.

Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, explica que a representatividade dos povos indígenas na construção de políticas públicas ainda é baixa e que é precisou ouvir mais a população para identificar suas demandas, incluí-la na elaboração das propostas que vão desde a demarcação de terras, até educação, saúde, emprego.

“Estamos propondo diálogo, somos nós que sabemos da realidade no chão da aldeia. Temos demandas na área da saúde, educação, valorização da cultura, demarcação de território, fomento às cadeias produtivas nas quais fazemos partes. Assuntos em que a Assembleia pode contribuir muito com a gente”, afirma Eliane.

Curiosidade – O 19 de Abril foi instituído, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, como o Dia do Índio. Na época, a data foi escolhida após o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, e que ficou recomendado aos países americanos a adoção desta data para celebrar o dia dos povos originários.

Quase 80 anos depois, o nome da data foi alterado para Dia dos Povos Indígenas, atendendo uma proposta da deputada Joenia Wapichana, de Roraima. De acordo com a parlamentar, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.

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“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Com informações da Agência Câmara.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Partido Novo cresce 125% em seis meses e atinge recorde de filiados em Mato Grosso

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O crescimento é alavancado pela reestruturação desenvolvida desde outubro de 2023

O partido Novo em Mato Grosso alcançou, apenas nos últimos seis meses, um aumento de 125% no número de filiações. O dado é de um levantamento do diretório estadual, que aponta que o número atual representa um recorde para a sigla no estado. O crescimento é alavancado pelo processo de reestruturação desenvolvido desde outubro de 2023, quando uma nova diretoria assumiu o comando.

“É um resultado que estamos buscando desde que assumimos. Sabíamos que tínhamos esse potencial de crescimento e capacidade para fazer isso acontecer. Agora, estamos colhendo fruto de um trabalho planejado e incansável de todos dirigentes e nossa perspectiva é de crescer ainda mais”, afirma o presidente estadual Sérgio Antunes.

O avanço do Novo em MT segue os mesmos passos que a legenda tem dado em nível nacional. De acordo com relatório divulgado em março, o partido registrou, em um ano, um crescimento de 50%, saltando de 31 mil para cerca de 46 mil correligionários em todo o Brasil. Além disso, se em 2020 estava presente em somente em 46 cidades brasileiras, hoje está estabelecido em 333.

O trabalho dentro do partido, liderado pelo diretório estadual, tem rendido bons resultados e deve ser confirmado nas eleições municipais deste ano. Neste momento, com filiados em 64 municípios do estado, o planejamento do Novo é disputar o pleito em 30 cidades, seja pela majoritária ou proporcionais.

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As novidades deste ano são as disputas de prefeituras no interior. Já estão definidos como pré-candidatos o produtor rural Carlos Kan, em Diamantino; Padre Sebastião, em Querência; o militar aposentado Márcio Gonçalves, em Guarantã do Norte; e os empresários e pecuaristas Jairo Júnior, em Vila Bela da Santíssima Trindade, e Carlos Roberto Figueiredo, em Rosário Oeste.

Além disso, na Capital, o Novo escolheu o empresário Reginaldo Teixeira como pré-candidato ao Palácio Alencastro. “Essa é a primeira vez que estamos ampliando nossas candidaturas para o interior e estamos com uma resposta muito positiva. Da mesma forma, apresentamos em Cuiabá uma opção que consideramos uma verdadeira mudança”, completa Sérgio.

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