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Mato Grosso

Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro de 2025 até 31 de janeiro de 2026

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O período de defeso da piracema em Mato Grosso, em 2025, continuará entre os dias 1º de outubro de 2025 e 31 de janeiro de 2026. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) realizada nesta quinta-feira (10.4), transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais.

O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas, baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado e atividades reprodutivas das espécies. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pelo pesquisador Claumir Muniz, da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Em sua apresentação o pesquisador mostrou dados obtidos que indicam os peixes em atividade reprodutiva principalmente nos meses de outubro a dezembro, período em que a probabilidade reprodutiva chega a 80%, o que reforça a importância de manter proibida a pesca neste período. Janeiro e fevereiro também apresentam probabilidade de atividade produtiva, porém, um pouco menor, assim como setembro, onde a queda é ainda mais acentuada, tanto para peixes de couro como de escamas.

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Munir apresentou também os incrementos na coleta de dados em 2023 e 2024, com o aumento de pontos de coleta nas bacias Amazônica e Pantanal, a organização de banco de dados de ovos e larvas nos rios Sepotuba, Cabaçal, Jauru e Paraguai e o trabalho que está sendo desenvolvido por uma equipe técnica, para indicar sítios de desova, como forma de delimitar estas áreas e protegê-las de forma mais efetiva.

A definição de manter o período foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros. “Quero parabenizar e agradecer as universidades por este trabalho muito importante no Estado de Mato Grosso, de pioneirismo pelo tamanho da abrangência dos estudos e de dados acumulados uma confiança para que os membros possam tomar as suas decisões. O Cepesca tem sido bastante subsidiado com estas informações. ”, destacou o secretario executivo Alex Marega.

Cepesca

O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, organizações ambientalistas, Ibama, Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Proteção

A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

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Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seciteci e Fapemat divulgam aprovados para financiamento do programa Pesquisa e Inovação na Escola

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) divulgaram a lista de propostas aprovadas para a 4ª edição do programa Pesquisa e Inovação na Escola (PIE).

A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (23.4). O programa fornece auxílio financeiro a projetos de pesquisa científica nas escolas do Estado e representa investimento total do governo de Mato Grosso na ordem de R$ 2,6 milhões.

Serão financiados 100 projetos de pesquisa da rede estadual de ensino, sendo R$ 26 mil o valor máximo recebido por cada pesquisa. Do total, até R$ 15 mil reais poderão ser destinados à compra de equipamentos e materiais de custeio que ficarão para a escola. O restante se refere ao pagamento das bolsas.

Segundo a coordenadora do PIE, Kassiana Galli, o programa visa expandir o aprendizado dos estudantes desde a educação básica. “Com este projeto, os alunos já começam a aprender o que é uma pesquisa científica dentro da escola. É um aprendizado com abrangência maior, que irá auxiliar os estudantes com uma visão mais ampla, quando forem para a universidade”.

Kassiana também ressalta a importância dos aprovados seguirem as próximas etapas do edital. Para a contratação é necessário que os coordenadores e bolsistas organizem toda a documentação e enviem até 17.5. Para mais informações do cronograma, acesse o edital completo clicando aqui.

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As propostas contempladas receberão uma bolsa no valor de R$ 5,6 mil, com vigência de até sete meses para professores. Também haverá bolsas de Iniciação Científica Júnior de R$ 5,4 mil para alunos ao longo seis meses, que serão destinados a estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, ou do 1º, 2º, e 3° anos do Ensino Médio, regularmente matriculados na instituição executora do projeto.

Em casos de dúvidas ou dificuldades no envio da documentação necessária o atendimento será realizado pelo e-mail “[email protected]”, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Fapemat (8h às 12h e de 13h às 17h).

Esta é a quarta edição do PIE e contou com o maior número de inscritos para a seleção (203). Confira a lista final dos 100 projetos escolhidos clicando aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Piso salarial de professor da Rede Estadual de MT atrai candidatos para concurso público da Seduc

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O piso salarial do professor da Rede Estadual de Mato Grosso, que é considerado um dos melhores do país, tem atraído candidatos para o concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso recebeu mais de 8 mil inscritos em duas semanas. As inscrições seguem até 8 de maio. São 1.500 vagas para professores de todas as áreas.

O concurso prevê salários que variam de R$ 3.671,84 a R$ 17.078,40, conforme a jornada de trabalho que poderá ser de acordo com cargo e a habilitação.

Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o Estado de Mato Grosso paga um piso salarial inicial de R$ 7.343,44 e que pode chegar a cerca R$ 17 mil. É o quinto melhor do país. Perde apenas para Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Paraíba.

O valor pago está bem acima do piso nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77 para 40 horas e segue a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos professores.

Para 20 horas, Mato Grosso tem o terceiro melhor salário com R$ 3.671,84, podendo chegar a R$ 8.951,86. Para 30 horas, o piso é de R$ 5.507,72, podendo chegar a R$ 13.427,80, na quarta posição nacional. Os dados fazem parte de um levantamento da Seduc junto a sindicatos, secretarias de Educação de outros Estados e instituições voltados para questões docentes.

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O secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, destaca que os professores também podem receber a 14º e até 15º salário por meio da Gratificação por Resultado (GR) – o que também chama a atenção dos profissionais para o concurso.

“Nossos professores também têm um regime de férias diferenciado em relação a outros trabalhadores. São 30 dias, acrescidos de um recesso escolar que, na prática, totalizam 45 dias de descanso”, completa.

Atualmente, a Rede Estadual de Mato Grosso conta com cerca de 40 mil profissionais, sendo que 24,3 mil são professores que atuam nas 628 unidades educacionais, atendendo aproximadamente 320 mil alunos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Modelo implementado em Mato Grosso desperta interesse de outros Estados

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Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso, que já está em sua sexta edição. A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.

A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Senise Freire Chacha, também elogiou a iniciativa. “Viemos aqui aprender para poder agir de uma forma também eficiente como a de vocês no nosso Estado. A ideia é pegar esse modelo para implementar lá. É uma forma bastante organizada e otimizada, onde várias instituições se integram, se articulam. Não é só bom para a pessoa jurídica e física, mas também para a coletividade, para o estado como um todo”, afirmou.

Tátilla Brito Pamplona, procuradora do Estado do Pará há 19 anos, adiantou que pretende sugerir ajustes na legislação paraense para implementação do modelo de Mato Grosso. “No Pará, fazemos a conciliação ambiental só em nível administrativo de Semas. O modelo de Mato Grosso, integrando a área administrativa com a esfera cível, criminal, Ministério Público e Judiciário é um modelo único”, destacou.

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Em Mato Grosso, o mutirão de conciliação ambiental é realizado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

Nesta 6ª edição do mutirão de conciliação ambiental 300 processos serão analisados. A Sema também está realizando atendimento ao público que tenha interesse em participar dos próximos mutirões. O evento começou na terça-feira (22) e se estenderá até a próxima semana, dia 29.

O atendimento ocorre no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, nos períodos matutino e vespertino.

Fonte: Governo MT – MT

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