Assessoria | Umanos Editora e PJC-MT

Com autoria de nove delegados, sendo sete integrantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, acontece na segunda-feira (24.06), o lançamento da obra “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, que apresenta temas contemporâneos e poucos explorados doutrinariamente sobre a atividade policial, abordados com profundidade ímpar.

O livro, publicado pela Umanos Editora, conta com a organização e autoria de oito delegados brasileiros, sendo sete dos coautores de Cuiabá, um do Paraná, além de um doutor professor convidado da Universidade do Porto, Portugal.

A coletiva de imprensa de lançamento do livro, com a presença dos delegados de Mato Grosso, será realizada no dia 24 de junho, às 09 horas, no CineFlix, sala 6, terceiro piso do Várzea Grande Shopping.

O livro apresenta visão de autores com vastas experiências práticas, inclusive em grandes operações policiais, e teóricas em diversos temas que ganham eco e projeção jurídica através dos autores, como lidar com o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade contemporânea, visto que métodos tradicionais e clássicos não atendem mais aos reclames de uma investigação criminal.

Entre os temas abordados na obra estão: Limites da premiação na colaboração premiada; Impossibilidade da impugnação do acordo de colaboração premiada; Capacidade postulatória do Delegado de Polícia; Polêmicas do furto de semoventes, abate de criminosos por snipers, tipificação de exigir da vítima fotografias ou vídeos desnudos pela internet, princípio do delegado natural; O Delegado de Polícia pratica crime de hermenêutica?.

Há também temas relacionados ao contraditório no inquérito policial e a função do delegado na persecução criminal, como Direito de Segurança Pública; discussão sobre a requisição do prontuário médico e o dever de atendimento; Acesso de dados em aparelhos de celulares em uma análise crítica; Autoridade Policial e a concessão de medidas protetivas de urgência. E mais: Método de Investigação F3EAD; Requisitos para implementação de técnicas de intrusão em redes.

Organizadores / Coautores:

• Dr. Antônio Francisco de Souza – Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto e Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial”. Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok, nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Coautor e organizador da obra.

• Henrique Hoffmann – Delegado de Polícia Judiciária Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil, na categoria jurídica (2017/2018). Autor de 25 livros e mais de 70 artigos. Mestre em Direito pela UENP. Graduado em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso, Escola da Magistratura do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e SENASP. Coordenador do IBEROJUR no Brasil. Coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Coautor e organizador da obra.

• Joaquim Leitão Júnior – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, pós-graduado em Ciências Penais e em Gestão Municipal. Realizou curso de Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela USP. Atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obra jurídica e autor de artigos jurídicos. Coautor e organizador da obra.

Coautores:

• Bruno Lima Barcelos – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, com especialização em Direito Processual, em Direito Penal e Processual Penal, e em Inteligência Competitiva e Desenvolvimento Regional. Mestrando na Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Foi um dos criadores dos projetos de acolhimento junto às delegacias de polícia de Chapada dos Guimarães (violência doméstica contra a mulher) e DEA – VG (adolescentes em conflito com a lei). Professor das disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional, ministrou cursos de destaque como na Formação de Policiais Civis (ACAPEDOL), Formação de Praça e Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso (CEFAP) e Curso de Pós-graduação para assistentes sociais (Poliensino). Atuou como coordenador dos cursos preparatórios para a carreira policial e curso preparatório para a concurso público da Magistratura mato-grossense (Poliensino/Polieduca Brasil e Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAM).

• Cláudio Álvares Sant’Ana – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT. Graduado em Direito, com especialização em Ciências Criminais e em Segurança Pública.

• Marcel Gomes de Oliveira – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. Formado em Direito, com especialização em Direito do Estado e em Metodologia do Ensino Superior. Atuou como Advogado e consultor jurídico, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e professor da Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (ACADEPOL/MT). Já ministrou aulas de Criminologia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; professor universitário nas disciplinas de Direito Penal, Legislação Penal Especial, Medicina Legal e Direito Processual Penal nas Faculdades Dois de Julho e no Centro Universitário da Bahia (Estácio de Sá).

• Luiz Henrique Damasceno – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia Fazendária – DEFAZ. Graduado em Direito, com especialização em Gestão Pública.

• Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT. Graduado em Direito, especialista em direito público com ênfase no magistério superior. Professor da Academia de Polícia de Mato Grosso (ACADEPOL) e do curso preparatório para concursos na Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM).

• Rodrigo Azem Buchdid – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT.