Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política MT

Durante homenagem na ALMT, ministro do STJ fala sobre sobre aspectos jurídicos da saúde no Brasil

Publicado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro, participou de uma sessão especial, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando foi homenageado com Título de Cidadão Mato-Grossense e fez a palestra sobre “Saúde no Brasil: aspectos jurídicos da judicialização, fraude e inteligência artificial”.

O ministro veio a Cuiabá a convite do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). A palestra foi uma oportunidade para as autoridades políticas e a sociedade mato-grossense discutirem pontos importantes relacionados à saúde e ao direito que cada cidadão brasileiro possui.

Questionado sobre dados recentes divulgados pelo DataJus, de que até 2025 devem existir cerca de 685 mil judicializações para os mais diversos tipos de atendimento à saúde em todo o Brasil, o ministro afirmou que o número demonstra um quadro preocupante. Segundo ele, são números que fogem do controle de qualquer orçamento público tanto da União quanto dos estados brasileiros.

“Qualquer previsão orçamentária se baseia em dados específicos. A judicialização é imprevisível porque vai de um medicamento simples até um de alto custo. Hoje, por exemplo, tem medicamento que custa sete milhões de reais, que na maioria dos planos de saúde do Brasil, quando requerido, acaba quebrando o plano”, disse.

Por outro lado, Palheiro afirmou que há dificuldade de os magistrados negarem os pedidos quando têm orientação médica. “Muitas vezes não são pertinentes, mas o magistrado não tem condições de avaliar. Mas acaba concedendo porque não quer que a pessoa morra pela sua caneta. É um problema grave que precisa ser enfrentado”, afirmou o ministro.

Veja Mais:  Representantes do Feconseg participam de reunião na Sesp

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Palheiro disse que os magistrados brasileiros devem compor suas assessorias com médicos de forma permanente. “Antes de o magistrado apreciar a liminar, o laudo tem que passar pela análise médica, para fazer uma avaliação pertinente e muito mais confortável para o juiz conceder ou negar, quando há um médico para dizer se é pertinente ou não. O juiz não tem conhecimento técnico e na dúvida, ele vai conceder”, disse.

Questionado sobre a obrigação do Estado ser obrigado, por meio da judicialização, a cobrir as despesas médicas de um paciente, o ministro afirmou que “o Estado é obrigado a pagar, mas não tem o orçamento necessário sendo obrigado a tirar de outras receitas. Às vezes, um medicamento custa um programa de saúde inteiro, mas tem que destinar para uma pessoa [o recurso]. É uma equação bastante complicada. A saúde junto com a segurança pública são os dois vetores mais preocupantes para os governos”, disse Palheiro.

O primeiro-secretário da ALMT, Max Russi, afirmou que a judicialização está cada vez mais presente na vida do cidadão, aquela que mais precisa de assistência à saúde pública e privada. “Onde o Estado não se faz presente, o cidadão busca na justiça o que é de direito, o que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Mas muitas vezes até o plano de saúde não faz o que deve ser feito, por isso a justiça tem que ser chamada para atender o cidadão”, disse Russi.

Veja Mais:  Dal Molin discute Lei Kandir e duplicação da BR-163 com a Frente Parlamentar da Agropecuária

Durante a sessão especial, Max Russi aproveitou para prestar homenagens às pessoas que ajudaram de alguma forma no crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso.

Os homenageados com títulos de cidadãos mato-grossense:

  • Antônio Saldanha Palheiro.
  • Adilcio José da Silva.

Homenageados com a Comenda Filinto Müller:

  • Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Antônia Siqueira Gonçalves.
  • Juíza de direito do TJMT, Anglizey Solivan de Oliveira.
  • Proprietário de Rede de Supermercado em Mato Grosso, Arilson Cezarino Costa.
  • Secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, coronel Cláudio Fernando Camilo Tinoco.
  • Secretário-adjunto e chefe do Gabinete Militar do Governo de Mato Grosso, coronel Fernando Francisco Turbino dos Santos.
  • Advogado Flaviano Taques Figueiredo.
  • Advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

Política MT

Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

Publicado

Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

Veja Mais:  Dal Molin discute Lei Kandir e duplicação da BR-163 com a Frente Parlamentar da Agropecuária
Continue lendo

Política MT

E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

Publicado

Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

Veja Mais:  Deputado estadual Chico Guarnieri discute pauta de expansão universitária da UFMT

A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

Continue lendo

Política MT

Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

Publicado

Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

Veja Mais:  Governo deve encaminhar substitutivo integral do PLOA-2020

Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana