Mato Grosso
Durante Olimpíadas em MT servidor do TCE morre após sofrer mal súbito

O servidor público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Vivaldo Augusto Dantas Filho, 42 anos, morreu nessa sexta-feira (13), em Cuiabá, após sofrer um mal súbito enquanto participava de uma prova de corrida das Olímpiadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC). O evento é realizado em Cuiabá.
Vivaldo Dantas foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá, deu entrada em UTI (Unidade Terapia Intensiva), mas não resistiu. Ele estava em Mato Grosso apenas para participar do evento.
Por meio de nota, a Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc), organizadora das OTC, e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), anfitrião dos jogos de 2023, comunicaram o falecimento do servidor.
“Durante a prova de corrida da OTC, na manhã da última terça feira (10), o atleta teve um mal súbito, foi imediatamente atendido pela equipe médica, que prestou os primeiros socorros e, posteriormente, foi conduzido à ambulância UTI avançada, ambas contratadas pela organização do evento”, informou a nota.
Vivaldo estava internado em UTI do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) desde terça-feira, recebendo acompanhamento da equipe médica multidisciplinar, porém morreu na tarde desta sexta-feira (13).
“A Anostc e o TCE-MT estão prestando todo apoio e assistência necessários e externam condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor neste momento de dor. Que Deus conforte nossos corações enternecidos!”, conclui a nota.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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