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Mato Grosso

“Emissão da Carteira de Identificação do Autista digital facilitou acesso ao documento”, destaca primeira-dama de MT

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A emissão e disponibilização da Carteira de Identificação do Autista (CIA) por meio do aplicativo MT Cidadão tem proporcionado mais comodidade e agilidade aos requerentes em Mato Grosso. Desde que o documento passou a ser emitido no Estado, em janeiro de 2020, foram confeccionadas 4.106 carteiras. Desse total, 2.402 são da modalidade digital.

“Acredito que um dos papéis da política pública é oferecer mecanismos e ferramentas que sejam além de eficazes, de fácil acesso. A emissão da Carteira Digital de identificação do Autista facilitou o acesso ao documento. O aplicativo MT Cidadão está estreitando o alcance, estou muito feliz de saber que os autistas estão sendo assistidos com dignidade”, destacou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

De janeiro de 2020 a setembro de 2022, quando a Carteira de Identificação do Autista era emitida apenas no formato físico, foram impressas 1.704 carteiras, entregues em todo o Estado. Nesse período, o processo de análise dos documentos levava até 10 dias e 30 dias para confecção. Se o solicitante fosse de Cuiabá, bastava retirar a carteira na sede da Setasc, mas, caso fosse do interior, teria que aguardar o envio do documento para Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.

Com a carteira digital de Identificação do Autista, o número de solicitações cresceu 141% em relação às emissões físicas, o prazo de análise foi reduzido para cinco dias e, caso toda a documentação esteja de acordo, a carteira passou a ficar pronta logo após sua aprovação, proporcionando maior agilidade aos usuários.

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“O interessado entra pelo aplicativo do MT Cidadão, insere todas as informações e a partir daí ele já tem a carteira digital. É muito rápido. Claro que, se ele quiser a carteira impressa, depois será entregue pela Secretaria, também com tempo reduzido. Se for do interior, nós mandamos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que a assistente social, ao entregar, faça também o acompanhamento com a família para que tenha toda assistência oferecida pelo município, caso esteja em uma situação de vulnerabilidade social”, explicou a secretária da Setasc, Grasi Bugalho.

Para Fernanda Silva, mãe de Geovanne Leandro da Silva, moradores de Rondonópolis, o fato de ter a possibilidade de emitir a carteira por meio do aplicativo MT Cidadão facilitou muito. “Não foi preciso ir no CRAS, e isso facilitou muito. Foi super rápido fazer. Foi aprovada no mesmo dia, em questão de 30 minutos a carteira já estava pronta. E ajuda muito”, ressaltou.

Moradora de Primavera do Leste, Paula de Oliveira Silva é mãe de João Pedro. Ela enfatizou que a Carteira do Autista facilita os atendimentos prioritários.

“Facilita tanto no atendimento do autista e ajuda na agilidade que, nós mães atípicas, precisamos no dia a dia. Além de mostrar às pessoas que aquela criança tem autismo diante de qualquer comportamento atípico que muitas pessoas ainda não entendem”, explicou. Paula também falou sobre a facilidade para fazer a carteira pelo aplicativo. “Para fazer a carteira pelo aplicativo é simples, muito rápido e prático. E chegou bem rápido também”, completou.

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Incentivo

O Governo de Mato Grosso tem trabalhado para incentivar que mais pessoas, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham acesso ao aplicativo e façam a Carteira de Identificação Digital do Autista como forma de garantir direitos e benefícios.

Uma das formas encontradas para esse incentivo foi a parceria com o Cuiabá Esporte Clube e com a senadora Margareth Buzetti, que dá a oportunidade de oito pessoas autistas, e seus responsáveis, assistirem aos jogos do Dourado pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, em um camarote especialmente preparado para recebê-los.

“Essa estratégia proporcionou a maior visibilidade à Carteira de Identificação do Autista. Então, o aumento da procura pelo documento é bem interessante de se ver. Esse era o grande objetivo, divulgar a Carteira. O segundo objetivo era o de proporcionar, principalmente aos pais que têm crianças autistas, uma experiência diferente, porque é um local que tem som alto, muitas pessoas e o que gente vê lá, são as crianças se soltando, ficando a vontade, e interagindo entre eles, com as pessoas que estão lá e se divertindo. E você ve a emoção dos pais aos verem a reação dos filhos e por irem a um jogo de futebol pela primeira vez com o filho”, disse a secretária Grasi Bugalho.

A ação teve início em abril deste ano, no jogo do Cuiabá contra o Bragantino, quando os oito primeiros autistas estrearam o camarote. Desde então, 80 portadores da Carteira de Identificação do Autista foram sorteados para assistirem às partidas do Dourado pelo Campeonato Brasileiro de Futebol.

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Para Adriana Lopes, madrinha do Rafael da Silva Nunes, a Carteira de Identificação do Autista e a ação de levar autistas para assistir aos jogos do Cuiabá, por meio do Programa SER Família Inclusivo, trabalha uma parte importante na vida da pessoa autista, que é a inclusão.

“É uma questão de inclusão. Os autistas são diferentes, autista não tem cara, tem características: tem autista que não aguenta tumulto, têm os que não aguentam barulho. Então, o cuidado que estão tendo com esse projeto é muito bonito, é a inclusão deles. O Rafa, por exemplo, não gosta muito que encoste nele, que pegue nele, a questão do tumulto depende muito do lugar, e quando ele não está satisfeito pede pra ir embora. E essa aqui é uma oportunidade para ele estar conhecendo, que é o que ele queria muito”, disse, se referindo a poder ir ao estádio assistir um jogo de futebol.
Foto: Diego Fabri – Setasc/MT

Premiações

Somente este ano, a Carteira de Identificação Digital do Autista foi premiada duas vezes, ficando em terceiro lugar tanto no Prêmio ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital – Gov.Digital, na categoria de Melhor Solução de Governo Digital Inclusivo; e no Prêmio IBGP 10 anos, na categoria Empresas Estatais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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