Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Todas as escolas públicas de educação básica do estado de Mato Grosso serão obrigadas a manter uma biblioteca escolar. É o que determina o Projeto de Lei nº 246/2018, que entrou em pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no último dia 23. De autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), a iniciativa visa fortalecer o hábito da leitura para melhorar a qualidade do ensino dos estudantes.

O deputado alega que apesar de a Lei Federal nº 12.244 de 24 de maio de 2010, determinar a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, esta realidade ainda está longe de acontecer. “Alguém já disse que uma 'escola é uma biblioteca rodeada por salas de aula'. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são, ao mesmo tempo, meio para um aprendizado eficaz e também o fim de todo processo de ensino. Afinal, se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá feito a maior parte do seu trabalho”, avalia Romoaldo.

Entretanto, mesmo diante da importância da leitura e da pesquisa, não são poucas as escolas no Brasil sem biblioteca. Dados do Censo Escolar apontam que, em 2016, apenas 49,2% das escolas de anos iniciais do ensino fundamental contavam com biblioteca ou sala de leitura. No caso dos anos finais esse percentual era de 73,8%. No ensino médio, 88,3% das escolas têm biblioteca ou sala de leitura. Esses números são muito baixos, mas a situação é mais grave ainda se considerarmos que muitas bibliotecas e salas de leitura não funcionam adequadamente, por falta de materiais, de pessoal ou de projeto pedagógico apropriado.

Por meio desta propositura, o parlamentar exige que as escolas públicas de educação básica construam obrigatoriamente em seus projetos básicos de obras, um espaço adequado para instalação da biblioteca ou sala de leitura.  “Incluímos dispositivo tornando obrigatória a previsão de espaço físico no projeto básico para o cumprimento desta finalidade”.