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Mato Grosso

Governo de MT autoriza duplicação de 28,1 km da Rodovia dos Imigrantes: “vai salvar vidas”

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O Governo de Mato Grosso e a concessionária Nova Rota do Oeste assinaram, nesta sexta-feira (24.05), ordem de serviço para a duplicação de 16,3 quilômetros da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), que contorna Cuiabá e Várzea Grande. O governador Mauro Mendes também autorizou a contratação da empresa que fará a duplicação de um trecho de 11,8 quilômetros da rodovia do lado de Várzea Grande.

O governador destacou que a Rodovia dos Imigrantes, que sobrepõe um trecho da BR-163, é uma importante via não apenas de escoamento, mas de trânsito para os moradores da região metropolitana, e que as obras de duplicação vão garantir mais segurança e desenvolvimento para a população.

“A BR-163 impacta diretamente quase que 90% da população de Mato Grosso. Fazer esse investimento não é só para melhorar o ir e vir dos caminhões. Aqui nesse trecho também passam milhares de ambulâncias e pessoas que no seu ir e vir estão tocando suas vidas. Essa infraestrutura é fundamental para que nós possamos continuar crescendo, mas, muito mais do que crescer, queremos nos desenvolver, e uma rodovia com essa qualidade que estamos construindo é um exemplo claro de desenvolvimento”, afirmou.

O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos, afirmou que desde que assumiu a rodovia, a concessionária buscava soluções para garantir a segurança e a agilidade para os usuários da via.

“Nós viemos aqui com a ANTT, ficamos pra cima e pra baixo avaliando as possibilidades, porque procurávamos uma solução para que a Imigrantes pudesse ser uma rodovia que desse segurança, trafegabilidade, comodidade e agilidade não só aos moradores de Cuiabá e Várzea Grande, mas também às pessoas, os caminhões e carros que passam diariamente por ela. Por isso, essa rodovia, que estava muito ruim, foi toda restaurada no primeiro ano que assumimos, para dar um fluxo melhor”, observou.

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O diretor-presidente da concessionária, Luciano Uchoa, acrescentou que, para atender a população do entorno e ainda garantir o fluxo de veículos na rodovia, o projeto de duplicação na Rodovia dos Imigrantes foi atualizado.

“Temos aqui 28 quilômetros que conectam o Norte e o Sul de Mato Grosso, uma produção que desce e sobe, e temos toda a confluência urbana, principalmente na cidade de Várzea Grande. Esse projeto de duplicação vai trazer fluidez para esse tráfego e, principalmente, segurança para que toda a população possa transitar e circular no melhor tempo possível”, explicou.

Além da duplicação, a obra total também terá a recuperação da pista antiga e a construção de viadutos, pistas marginais, retornos e acesso à comunidade de Bonsucesso, além da duplicação da ponte sobre o Rio Cuiabá.

Um dos idealizadores da proposta de assumir o controle acionário da concessionária, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a realização da duplicação da Rodovia dos Imigrantes é resultado de uma decisão disruptiva tomada pelo Governo de Mato Grosso em 2023, de assumir para si a concessão de uma rodovia federal, bem como de uma série de medidas fiscais adotadas no início da gestão e que permitiram que o Estado recuperasse sua capacidade fiscal.

“As decisões que foram tomadas desde 2019, complexas, difíceis de serem entendidas no primeiro momento, permitiram que o Estado tivesse caixa para oferecer ao país uma solução que o mercado não podia resolver. Se hoje nós estamos fazendo aquilo que nós nos comprometemos a fazer, é porque houve seriedade na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso”, observou.

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O diretor da ANTT, Rafael Vitale, também participou da solenidade e lembrou que a solução do Governo de Mato Grosso em assumir a concessão da rodovia foi um divisor de águas para a agência, possibilitando a resolução de problemas semelhantes de concessão em outros estados.

Vitale afirmou que, desde que o Governo do Estado assumiu a concessão, houve redução no número de acidentes e de reclamação de usuários da BR-163.

“Isso mostra que a nossa decisão foi acertada”, avaliou. “Parabéns, governador e todos os parceiros dessa luta. As publicações estão acontecendo, as obras estão acontecendo, e temos certeza que Mato Grosso vai ser referência para o Brasil”, acrescentou.

O senador Jayme Campos, que é de Várzea Grande, afirmou que a duplicação da Rodovia dos Imigrantes é uma obra aguardada há anos pelos moradores da região.

“Em nome do povo, quero agradecer ao governador pela sua coragem, perseverança e, sobretudo, seu espírito visionário. Hoje estamos resolvendo um dos maiores problemas de trânsito e de rodovia aqui em Mato Grosso. A Rodovia dos Imigrantes era uma verdadeira uma fratura exposta e hoje, sem dúvida alguma, o governador Mauro Mendes está resgatando aquilo que é direito do cidadão mato-grossense”, manifestou.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, lembrou que seu pai, o ex-deputado Nico Baracat, morreu em um acidente de trânsito na Rodovia dos Imigrantes e ressaltou a importância da duplicação do trecho.

“Várzea Grande é um dos trechos que mais sofrem com a falta de duplicação. Nós temos aqui 40 mil pessoas que margeiam a Rodovia dos Imigrantes, então, como representante de Várzea Grande, tenho que agradecer ao senhor e aos parceiros que ajudaram que essa obra saísse do papel”, pontuou.

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Representante do município, o deputado estadual Fábio Tardin também ressaltou que a duplicação vai ajudar a reduzir o número de acidentes no local.

“Aqui vamos, principalmente, salvar vidas. Com certeza, esse é o maior benefício que podemos ter. A coisa mais importante do mundo é a nossa vida e a vida da nossa população. Então, fico muito feliz de estarmos aqui. Isso vai desafogar o trânsito de uma vez por todas aqui na cidade de Várzea Grande”, disse.

“É um momento memorável para a cidade de Várzea Grande. Isso aqui é reflexo de um governo que funciona, que se preocupa com o pobre e menos favorecido, e eu não canso de falar que Mato Grosso fez e faz sua parte com muita sabedoria e responsabilidade. Já podemos ver a BR-163 com uma realidade totalmente diferenciada, graças ao Governo do Estado. Temos certeza de que isso aqui é só o início. Isso é resultado do anseio do comerciante e das pessoas que moram nesse entorno e são impactadas por essa rodovia”, acrescentou o deputado federal coronel Assis.

Solenidade

Participaram da solenidade os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzzetti, deputada federal Gisela Simona, deputado estadual Juca do Guaraná, os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), César Roveri (Segurança Pública), comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Alessandro Borges, o presidente da MT Par, Wener Santos, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço da Silva, e vereadores de Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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