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Mato Grosso

Governo de MT leva serviços de cidadania a moradores de comunidade rural de Cáceres

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“Eu não imaginava que o evento seria grande assim, fiquei surpresa quando cheguei, e isso é importante porque muita gente aqui precisa de dentista e de médico, e é difícil ir à cidade. Tendo aqui pertinho é bem proveitoso”. A afirmação é de Francisca Nair da Silva, moradora do Assentamento Sapiquá, distante 95 km do município de Cáceres. Ela foi atendida no Mutirão da Cidadania, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), na região de fronteira de Mato Grosso, na última sexta-feira (21.07).

Além de receber a cesta de produtos alimentícios, kits de higiene e limpeza, cobertor e filtro, por meio do Programa SER Família Solidário, Francisca Nair também teve acesso a atendimento médico e odontológico, e participou da palestra sobre violência doméstica. “Foi uma palestra muito boa, bem proveitosa. Ouvi coisas que ainda não tinha pensado que fosse violência contra a mulher”, completou.

Na primeira edição do Mutirão de Cidadania na região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, na comunidade Jatobá, cerca de 400 pessoas foram atendidas nos serviços de cidadania e assistência social, oferecidos pela Setasc, como palestras, foto 3×4, atendimento do Procon e emissão de segunda via de documentos. Receberam também atendimentos da Defensoria Pública e de médicos, odontológicos e vacinação, oferecidos pela Prefeitura de Cáceres.

Durante o evento, também foram entregues 130 cestas de produtos alimentícios, kits de higiene e limpeza; 130 cobertores e 60 filtros, por meio do Programa SER Família Solidário, também pensado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

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O Mutirão da Cidadania na região de fronteira foi realizado a pedido e em parceria com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), unidade especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e também contou com o apoio da Defesa Civil.

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, falou sobre a importância da realização do Mutirão da Cidadania, que já percorreu 22 municípios, em uma região distante de um centro urbano. “A região de fronteira hoje é vasta, com várias comunidades. Estivemos na comunidade Jatobá e no seu entorno temos outras oito comunidades, e com várias parcerias oferecemos o mutirão da cidadania, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, em um evento capitaneado pelo Gefron. O foco da Setasc é levar o mutirão aos menores municípios, às comunidades rurais, à população que tem dificuldade de acessar os serviços oferecidos somente nos centros das cidades”, ressaltou.

Grasi contou que a Setasc também vem fazendo mutirões em aldeias indígenas. “Pela primeira vez estamos cadastrando a população indígena, justamente para começarmos a ter um mapeamento da situação dessa população que está, muitas vezes, longe dos centros e tem dificuldades de acessar esses serviços, manter os seus cadastros, como o Cadastro Único, em dia. E, a gente indo até essa população, conseguimos conhecer, saber quais as principais demandas e planejar um atendimento melhor a cada dia junto com os municípios”, completou.

O comandante do Gefron, tenente-coronel Manoel Bugalho Neto, explicou que, ao assumir o Grupo Especial em janeiro, com a nova gestão do governador Mauro Mendes e com o secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto Roveri, conheceu a realidade social das comunidades de fronteira, que é uma área de vulnerabilidade e tem inúmeras necessidades. “Vendo isso, nós fizemos a proposta de trazer o mutirão para cá, e o resultado está aí, um dia festivo onde trouxemos vários serviços, e várias atividades para as comunidades. Para nós é uma satisfação, e a gente agradece muito a participação da Setasc, com toda a sua equipe por meio da secretária Grasielle, e também do apoio da primeira-dama Virginia Mendes, que é uma pessoa que tem esse olhar para o social. Então, com todo esse conjunto de boas intenções, de um estado eficiente, de uma administração que busca resultados, a gente consegue trazer uma ação de qualidade para a comunidade”, disse.

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Para a representante do Município de Cáceres no evento, coordenadora de Vigilância e Saúde, Cynara Piran, foi uma surpresa a realização do evento. Ela expressou a gratidão pelo convite para participar do evento. “O Governo do Estado trazer esses serviços é um alento, pois quando estamos distantes dos municípios, algumas vezes distantes 200 quilômetros em estradas sem asfalto, e o Governo traz esses cobertores, esse aconchego, esse alimento, a dignidade, a autoestima faz as pessoas terem vontade de produzir e se manter no local. Nós, enquanto município, estamos muito agradecidos. A prefeita Eliene quer agradecer imensamente a primeira-dama Virginia por ter tido esse olhar, essa sensibilidade para essa região que é bem pobre, bem desassistida”, enfatizou.

Dona Ana Giusa Miranda Saboré, moradora da localidade de Porto Limão foi só elogios para o evento Mutirão da Cidadania. “Ter esses serviços aqui disponíveis é muito excelente, um trabalho magnífico do Governo do Estado estar se deslocando da capital para a fronteira. Aqui nós precisamos de muito apoio e esse evento é uma honra. Que Deus sempre abençoe a primeira-dama Virginia Mendes”. Além de receber a cesta, cobertor e filtro, ela também aproveitou para consultar o médico, o dentista e assistir palestras.

Durceline Coelho de Matos, moradora da comunidade Corixinha, participou das palestras sobre violência contra a mulher, e também sobre cuidados dos dentes, além de aproveitar o atendimento médico para verificar a pressão. “Esse evento é muito importante aqui para a região, porque aqui têm muitas pessoas carentes e sem conhecimento, e que tentam procurar conhecimento. Aqui é muito dificultoso o acesso a tudo aquilo que necessitam e precisam. Eu, como já trabalhei na escola e já assisti palestras sobre violência doméstica já tinha conhecimento sobre o que foi falado, mas muitas mulheres daqui da comunidade não tinham esse conhecimento, então acredito que foi muito importante essas palestras, trouxe esclarecimento para elas”, concluiu.

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Para a diretora da Escola Estadual 12 de Outubro, onde foi realizado o Mutirão da Cidadania, Jennifer Bianca dos Santos, o evento, além de grandioso, foi muito significativo para a região, “porque nossas comunidades e assentados são muito carentes e necessitam desse atendimento. Realmente superou a nossa expectativa. Foi um evento emblemático. A escola está de portas abertas para receber outros eventos como esse”, concluiu

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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