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Mato Grosso

“Governo está realizando em Juína muito mais do que um dia imaginamos”, afirma prefeito sobre investimentos

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O prefeito de Juína, Paulo Veronese, afirmou que a parceria com o Governo de Mato Grosso tem realizado diversos sonhos da população. Conforme o prefeito, são mais de R$ 380 milhões em investimentos que garantem melhorias na infraestrutura, saúde, educação e mais qualidade de vida para os moradores.

“Os investimentos que o Governo de Mato Grosso está fazendo em nossa cidade é algo que a gente nunca imaginou que poderia ser feito. São mais de R$ 380 milhões, e boa parte disso já foi liberado. Isso é trabalho, é a coragem do governador e seu pulso firme. Nós e toda a região Noroeste só temos a agradecer. Essa somatória de esforços tem trazido grandes projetos para a população”, declarou, nesta sexta-feira (19.04). 

Em Juína, o governador Mauro Mendes fez a entrega de 75 casas populares do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e de mil escrituras definitivas para a população.
 
“A entrega desse conjunto de casa é a realização de um programa que, para nós, é muito importante. É a realização de sonhos de dezenas de famílias, que agora terão acesso à casa própria, e eu sei bem o valor que isso tem, porque um dia eu também sonhei e conquistei. O governo e o poder público existem para isso, para organizar a sociedade e trazer de volta para nós serviços, ações e obras que melhorem a vida da população, e eu estou muito feliz por conseguirmos fazer isso em Mato Grosso”, manifestou o governador. 

O presidente da MT Par, Wener Santos, destacou que as entregas de casas e títulos definitivos foram missões determinadas especialmente pelo governador Mauro Mendes e pela primeira-dama Virginia Mendes, para atender às famílias que mais precisam. 

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“Há um ano o governador Mauro Mendes veio aqui em Juína e uma das maiores demandas do prefeito naquele momento era a habitação popular e a regularização fundiária. Hoje, um ano depois, o Governo de Mato Grosso volta para entregar casas prontas, de qualidade, com infraestrutura completa, por meio do programa SER Família Habitação, liderado pela dona Virginia, e trazendo o maior programa de regularização fundiária da história de Mato Grosso. Mais de 12 mil famílias, em seis municípios aqui da região Noroeste, serão contempladas por esse programa”, observou. 

Além das entregas do Governo de Mato Grosso, a comitiva estadual também vistoriou as obras de construção do novo Hospital Regional de Juína, que recebeu investimento de R$ 121,6 milhões. A unidade contará com mais de 111 leitos de enfermaria e 40 de UTIs para atendimento de alta e média complexidade, além de dez consultórios médicos, seis salas de centro cirúrgico e dois consultórios para atendimento a gestantes.

O deputado estadual Júlio Campos destacou que a construção da unidade médica era aguardada pela população há mais de 40 anos, e que, agora, se tornará realidade. 

“O Governo de Mato Grosso está trazendo inúmeros benefícios para Juína, assim como a obra desse tão sonhado Hospital Regional. Desde quando foi governador, há 40 anos, o povo de Juína já queria um hospital de qualidade e referência, como este que o governador Mauro Mendes está trazendo. O povo de toda a região merece. O governador está de parabéns pelo grande trabalho que vem fazendo em prol de Mato Grosso”, comentou. 

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O governador Mauro Mendes destacou que o Hospital Regional de Juína se soma a outros cinco grandes hospitais em construção pelo Governo de Mato Grosso, com objetivo de melhorar ainda mais a entrega dos serviços de saúde em todo o Estado.

“Com certeza, todos vocês vão ter orgulho daquele hospital. Não quero que ninguém fique doente, mas vai ser um belíssimo equipamento de saúde para melhorar muito o atendimento aqui, não só de Juína, mas de toda essa grande região aqui no noroeste do Estado”, comentou.

Ainda em Juína, Mauro anunciou a instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado, garantindo, assim, mais segurança para os moradores da cidade, e assinou o contrato para reforma da sede da Diretoria Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no município. Por meio da Sema, o Governo também destinou R$ 1,5 milhão para reformas no Parque Lagoa das Garças.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a ampliação da Diretoria Regional atende não apenas um pedido antigo dos servidores e garante um atendimento de mais qualidade para os moradores de toda a região, mas, junto ao investimento no parque, representa a conversão de recursos oriundos de multas por crimes ambientais em favor da sociedade.

“Após 24 anos da construção da sede, é a primeira vez que ela recebe uma reforma, uma ampliação, para atender melhor o cidadão e dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores. A nossa Diretoria Regional de Juína atende não só o município de Juína, mas toda a região Noroeste, e é um trabalho bastante intenso. E, com a destinação de mais de R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura no parque municipal, tenho convicção que vocês sentirão muito mais prazer e satisfação em socializar nesse espaço que vai congregar a oportunidade de estar próximo aos seus familiares com a integração ao meio ambiente”, afirmou. 

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Conforme a secretária, a reforma no Parque Municipal atende a um projeto do prefeito Paulo e da primeira-dama do município, Noemi.

Agenda em Juara

Pela manhã, o governador Mauro Mendes cumpriu agenda no município de Juara, onde vistoriou as obras do aeroporto municipal e da construção da Escola Técnica Estadual. O governador também entregou a sede do Escritório Regional de Saúde e o asfalto novo no bairro Porto Seguro. 

A agenda no município ainda contou com a entrega de 46 km de asfalto novo da MT-325, conhecida como Rodovia do Jaú. A obra foi iniciada em 2010, mas passou anos paralisada, até ser retomada e concluída pela atual gestão do Governo do Estado. O investimento realizado pelo Estado foi de R$ 63 milhões, em parceria com a Associação Para Pavimentação da Rodovia do Jaú.

Solenidade

Também acompanharam o governador em Juína os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação) e César Roveri (Segurança Pública),  o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, e demais prefeitos e autoridades da região.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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