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Jurista especialista em Direito Eleitoral defende candidatura avulsa em eleições majoritárias

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Em debate nas redes sociais, Rodrigo Cyrineu destaca que neste sistema os eleitores votam em pessoas e não em partidos

Euclides Ribeiro

Em live realizada nas redes sociais na noite de terça-feira (28), o advogado e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Cyrineu, defendeu a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições majoritárias já a partir das próximas eleições. O advogado defendeu seu ponto de vista em debate moderado por Guilherme Sturm, CEO da Essent Jus (que realiza gestão financeira de partidos políticos e candidatos) com a participação do presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo.

Rodrigo Cyrineu

Para Cyrineu, o tema permite a ampliação do direito de liberdade de se candidatar e afirma que para as eleições com sistema majoritário, a candidatura avulsa já seria uma realidade para os próximos pleitos.

“O relator dessa questão disse que no sistema majoritário, ou seja, nas eleições para prefeito, governador, presidente e senado federal, o eleitor não vota no partido, ele vota na pessoa. Portanto, os partidos não teriam preponderância, não teriam primazia como têm no sistema proporcional, porque os eleitores votam nas pessoas, por que não viabilizar as candidaturas avulsas ao menos neste sistema?”, questionou.

O advogado ainda lembrou que o tema tem sido debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) onde o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo do processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, realizou audiências públicas para tratar do assunto. “O ministro havia prometido uma posição sobre o tema ainda no primeiro semestre deste ano, mas talvez não deva acontecer por conta da pandemia do novo coronavírus”, contou.

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Em Mato Grosso, o advogado especialista em reestruturação de empresas, Euclides Ribeiro, entrou na disputa para eleições suplementares ao Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela juíza Selma Arruda com registro de candidatura avulsa. “Sabemos que a maioria da população já simpatiza com a candidatura avulsa e que a imagem dos partidos está desgastadas perante a sociedade. Acredito que não pertencer a um partido seja a melhor forma de defender temas que envolvem interesse público e ter um mandato livre para defender as causas que defendo”, justificou.

O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, acredita que é possível a validação da candidatura avulsa, mas frisa que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantá-la no Brasil sem uma reforma. “A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas. Não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.

A quebra do monopólio partidário de candidaturas surtirá efeito imediato no problema mais agudo dos partidos políticos, qual seja a falta de democracia interna. A partir do momento em que os partidos passam a ser apenas uma opção, e não mais condição para se candidatar, a lógica se inverte. As legendas vão ter que cativar os bons quadros, e isso envolve voz e espaço nas esferas internas de decisão, sob pena de os perder.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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Dra. Luciana Horta apresenta propostas para saúde e combate ao feminicídio em entrevista em Rondonópolis

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Foto-Assessoria

Candidata a deputada estadual pelo PL participou do programa 105 Notícias e falou sobre propostas para a saúde pública e outras pautas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Nesta sexta-feira (21), a candidata a deputada estadual Dra. Luciana Horta (PL) participou do programa 105 Notícias, da Rádio 105 FM, apresentado pelo radialista e jornalista Zé Pereira. Durante a entrevista, ela falou sobre suas propostas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dra. Luciana Horta foi a vereadora mais votada nas eleições de 2024 e assumiu uma cadeira na Câmara Municipal. Entre as principais pautas de seu mandato estão o combate ao feminicídio e a saúde pública, área em que tem se destacado pela cobrança de melhorias nos serviços oferecidos à população.

A vereadora e candidata a deputada estadual afirmou que sua atuação sempre foi voltada à defesa da população.

“Meu dever é lutar diariamente para que a população tenha o mínimo de dignidade e possa chegar ao seu posto de saúde e ter o mínimo. Ultimamente, nem coletor de urina estava tendo para fazer exames”, afirmou durante a entrevista.

As propostas de Dra. Luciana Horta para a saúde pública de Mato Grosso incluem medidas para melhorar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o acesso a serviços especializados e fortalecer a assistência a pacientes com câncer, doenças crônicas e pessoas que dependem de medicamentos de alto custo.

O plano também prevê articulação para a implantação de uma nova UPA na região em expansão de Rondonópolis, estudos para a construção de um Hospital Regional na Região Sudeste e ações voltadas ao atendimento de comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A proposta também inclui a fiscalização das filas, dos prazos e dos serviços de saúde.

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Durante a entrevista, Dra. Luciana Horta também falou sobre a importância da participação de novas pessoas na política.

“A cadeira não vai ficar vazia. Se pessoas boas não lançarem seus nomes, com coragem e propósito, outros vão continuar nesse poder”, afirmou Dra. Luciana Horta.

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