Nacional
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da cota de 30% de candidaturas femininas, como previsto na legislação atual. Ela participou de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu em 24 de fevereiro de 1932.
“Não queremos mais cota de 30%, queremos a garantia de cadeiras em todos os lugares, em todos os espaços. Esse é o debate que queremos fazer da igualdade, nós queremos discutir paridade”, disse. A ministra citou o exemplo do México, que estabeleceu a paridade de gênero em todos os cargos políticos, e destacou que, no Brasil, após 93 anos da conquista do voto feminino, as mulheres ainda ocupam menos de 20% dos cargos nos espaços de poder.
Cida Gonçalves informou que o governo federal convocará para o final de setembro ou início de outubro a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, com o tema “Democracia e Igualdade”. Entre os assuntos a serem discutidos, ela citou a implementação da Lei de Igualdade Salarial, lembrando que as mulheres recebem 20% a menos do que os homens pelo mesmo trabalho; e da Política Nacional do Cuidado, instituída pela Lei 15.069/24.
Avanço lento
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), frisou que mais de 700 municípios brasileiros não elegeram nenhuma vereadora nas últimas eleições e destacou a importância do olhar feminino sobre a legislação. “Quando o Parlamento tem mulheres em total equilíbrio com os homens, elas modificam qualitativamente a lei”, disse.
Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que, 30 anos após a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na China em 1995, que ficou conhecida como Conferência de Pequim, nenhum país alcançou a igualdade de gênero.
Benedita da Silva, que à época era senadora, participou junto com as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) da elaboração do documento final da conferência, que, segundo Benedita, até hoje norteia as políticas de igualdade de gênero no País. “Por isso, estabelecer a Conferência de Pequim como eixo condutor da campanha Março Mulher 2025 e abrir o evento em conjunto com a celebração do voto feminino não foi por acaso. Quisemos mostrar que os direitos das mulheres têm se consolidado sim, mas de forma lenta e insuficiente”, disse.
Desigualdade no Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que também participou da sessão, destacou a desigualdade no Poder Judiciário, com mulheres ainda sendo minoria nos tribunais. Ela pediu o cumprimento do princípio de igualdade estabelecido na Constituição Federal.
“Não estamos pedindo mais direitos, queremos a efetividade jurídica e social dos direitos, porque nós temos direitos, temos Constituição no Brasil, temos uma democracia que só se efetiva quando tivermos esse princípio da igualdade, especificamente, socialmente, juridicamente, economicamente cumprido e implementado”, afirmou.
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti defendeu a aprovação da PEC 52/24, em análise no Senado, que visa garantir a presença de mais mulheres magistradas nos tribunais.
Mulheres negras
Ouvidora Nacional de Diretos Humanos, Denise Antônia de Paulo observou que a representatividade das mulheres negras no espaço político é ainda menor. “Mesmo representando apenas 3% dos cargos de liderança no país, são a maioria das chefes de família, ganhando menos que as mulheres brancas”, apontou.
“A violência contra as mulheres também ainda tem cor, tem raça e tem classe”, acrescentou. Denise salientou ainda que as maiores vítimas são mulheres negras, quilombolas, indígenas, trans e outras mulheres vulneráveis, como aquelas com deficiência.
Violência política
Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), que presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no ano passado, a baixa representatividade feminina na política decorre de fatores como a divisão sexual do trabalho, com jornadas duplas ou triplas, e a violência política.
Laura Carneiro, que presidiu a sessão de hoje, lembrou que a maior participação das mulheres nos espaços públicos de decisão e o fim da violência política contra as mulheres estão entre as principais recomendações da Carta de Alagoas, documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho do ano passado em Maceió (AL).
Educação
Na sessão solene, Laura Carneiro fez um panorama amplo dos desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes campos. “Na educação, por exemplo, ainda enfrentam desafios relacionados à sua condição feminina: a evasão escolar decorrente da gravidez é um desses, assim como a baixa participação feminina no campo da ciência e da tecnologia”, citou. “O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em debate nesta Casa, demonstra preocupação com esses aspectos”, completou.
A parlamentar mencionou ainda a aprovação, no ano passado, pelos parlamentares, da Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão de nascimento de filho ou de adoção. “Essa é uma conquista muito importante para as graduandas, pós-graduandas, pesquisadoras”, avaliou.
Mercado de trabalho
Laura Carneiro acrescentou que as desigualdades persistem no mercado de trabalho. Além de ganharem menos do que os homens, elas enfrentam barreiras extras para ascender à posição de liderança. “Enfrentam ainda a violência do assédio e descriminação nos ambientes profissionais”, disse.
A parlamentar citou dados do IBGE de 2022 mostrando a sobrecarga das mulheres com os trabalhos domésticos e cuidado de pessoas: “As mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas e aos afazeres doméstico quase o dobro do tempo que os homens: 21,3 horas semanais contra 11,7”.
Saúde e meio ambiente
Na saúde, de acordo com Laura Carneiro, houve avanços, mas persistem desigualdades no acesso, que atingem especialmente as mulheres negras, indígenas e de baixa renda. Ela acrescentou que as mulheres também são as maiores vítimas das tragédias ambientais, enfrentando maiores riscos de violência, de deslocamento e perdas dos meios de subsistências.
Violência
Por sua vez, a deputada Socorro Neri (PP-AC) pediu respostas do Parlamento para a violência em todas as suas formas, citando dois projetos de lei apresentados por ela nesse sentido. O PL 69/25 tipifica o estelionato sentimental, criminalizando a conduta de simular um relacionamento amoroso para obter vantagem econômica ou material da vítima. Já o PL 552/25 agrava as penas para aqueles que induzem ao suicídio em contexto de relações tóxicas ou estelionato sentimental, quadruplicando a pena se a vítima for mulher.
“Entre 2010 e 2021, a taxa de suicídio no Brasil cresceu 42%, e sabemos que a violência psicológica e o abuso emocional são fatores determinantes para essa triste realidade”, ressaltou Socorro.
A deputada Gisela Simona (União-MT) chamou a atenção para a aprovação, no ano passado, da Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio para até 40 anos de prisão. Ela foi relatora do projeto na Câmara (PL 4266/23).
Já a deputada Delegada Ione (Avante-MG) salientou a importância da prevenção a crimes como esse por meio da educação de meninos e meninas.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Resolução em vigor permite ao tribunal punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais
Enquanto a regulamentação geral da inteligência artificial segue represada no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume o protagonismo ao fechar o cerco jurídico sobre o uso da tecnologia nas eleições de 2026. Amparada pela Resolução nº 23.732, em vigor desde 2024, a Justiça Eleitoral já dispõe de instrumentos normativos para banir deepfakes, exigir a identificação de materiais sintéticos e enquadrar estratégias digitais de partidos e candidatos.
De acordo com Renato Opice Blum, advogado, economista e professor de direito digital na ESPM, FAAP e Insper, as diretrizes do tribunal suprem uma lacuna crucial deixada pela lentidão do Legislativo na votação do Marco Legal da IA (PL 2338/2023). “O TSE exerce o poder de polícia, o que permite regulamentar e fiscalizar condutas no processo eleitoral de forma ágil. Na prática, mesmo com a tramitação da lei geral em curso, o pleito deste ano já conta com uma normatização plenamente válida e com eficácia de lei”, destaca o especialista.
Na avaliação do jurista, o arcabouço consegue delimitar a fronteira entre o uso legítimo da ferramenta nas campanhas, como a edição técnica de materiais e a automação de processos, e a criação de peças manipuladas para induzir o eleitor ao erro. A norma prevê sanções severas nos casos em que a irregularidade for comprovada.
Um dos pontos centrais da norma é a exigência de rotulagem, onde todo material produzido por IA precisa trazer um sinal visual ou sonoro explícito, como marca d’água. O ônus de provar eventual falsificação, no entanto, cabe ao denunciante, cabendo à Justiça analisar cada representação individualmente, sob os critérios de contexto, finalidade e impacto do dano.
As resoluções também elevam o cerco sobre as plataformas digitais, exigindo credenciamento formal, transparência quanto aos financiadores de impulsionamentos e filtros rígidos para a promoção de anúncios. Em situações específicas, as próprias redes sociais poderão ser responsabilizadas pelo material pago que veiculam.
Para consolidar as diretrizes do pleito, a Justiça Eleitoral optou por atualizar mecanismos de remoção ágil de publicações nocivas sem alterar o texto-base de IA aprovado em 2024. A decisão sinaliza que a prioridade do TSE em 2026 não é expandir a regulamentação sobre as ferramentas, mas focar na fiscalização e na responsabilização prática dos infratores.
Apesar do rigor, Opice Blum pondera que o principal desafio dos magistrados será coibir a manipulação digital sem comprometer o debate público. “Não há uma solução binária. A avaliação será sempre contextual, ponderando se a manifestação está protegida pela liberdade de expressão ou se houve propósito ilícito”, conclui.
Sobre o Opice Blum
Opice Blum Advogados é sinônimo de inovação digital. Desde 1997, o escritório é parceiro de seus clientes, redefinindo os limites do possível e trazendo novas estratégias para novas necessidades. Com um time de advogados especialistas, o escritório está onde a transformação acontece e se destaca pela excelência em áreas capazes de impactar positivamente os setores em que atua, como Proteção de Dados, Segurança da Informação, Contencioso Digital e Legal Innovation, entre outras.
Levantamento mensal apresenta informações sobre o mercado de trabalho no país
Cuiabá liderou a geração de empregos com 848 novos postos, seguida por Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cocalinho – Foto por: Secom/MT
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta quarta-feira (29/7) os dados do Novo Caged relativos a junho de 2026. De acordo com o levantamento, o mercado formal de trabalho registrou, no mês passado, saldo de 145.161 postos de trabalho, resultado de 2,22 milhões de admissões e 2,07 milhões de desligamentos.
No acumulado do ano, de janeiro a junho de 2026, o saldo registrado é de 921.645 vagas formais. Nos últimos 12 meses, entre julho de 2025 e junho de 2026, o saldo foi de 963.921 empregos com carteira assinada.
GRUPOS ECONÔMICOS – Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos em junho. O setor de Serviços registrou 74.514 novos postos de trabalho. O resultado decorreu, principalmente, das atividades Administrativas e Serviços Complementares (26.634); Saúde Humana e Serviços Sociais (20.436); e Transporte, Armazenagem e Correio (16.217).
Em seguida aparecem os setores de Agropecuária (22.898), Comércio (19.177), Indústria (14.438) e Construção (12.136).
UNIDADES DA FEDERAÇÃO – Em junho deste ano, 25 das 27 unidades da Federação registraram saldo positivo. Os maiores foram em São Paulo, com 34.981 novos empregos formais, Minas Gerais (20.805) e Rio de Janeiro (16.856). Em termos relativos, a maior variação percentual ocorreu no Amapá (1,04%), seguido pelo Acre, com alta de 0,88%, e Mato Grosso, com 0,85%.
GRUPOS POPULACIONAIS – No recorte populacional, as mulheres foram responsáveis por um saldo de 72.592 vagas e os homens por 72.569 postos. A população de até 24 anos teve o maior saldo positivo, com 125.430 postos.
No recorte por escolaridade, pessoas com ensino médio completo tiveram saldo de 109.255, seguidos pelo nível médio incompleto, com 15.185. Na análise por raça, o saldo foi de 106.176 para pardos; 28.636 para brancos; 20.199 para pretos; e 776 para indígenas. O saldo foi negativo para amarelos (-66) e para vínculos sem informação de etnia e raça (-10.563).
SALÁRIOS – O salário médio real de admissão em junho foi de R$ 2.404,34. Para os trabalhadores considerados típicos, o salário real de admissão foi de R$ 2.446,27, enquanto para os trabalhadores não típicos foi de R$ 2.101,51.
EMPREGO NO ANO — De janeiro a junho de 2026, o saldo foi positivo em quatro dos cinco
grandes grupamentos de atividades econômicas. O destaque foi o setor de Serviços, que
gerou 571.926 postos formais no semestre (+2,5%), especialmente nas atividades de
administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais,
responsáveis por 208.737 empregos no primeiro semestre do ano.
A Construção gerou 168.962 postos de trabalho, crescimento de 5,73%, com maior expansão nas atividades de Obras de Infraestrutura (+64.793) e Construção de Edifícios (+60.552). A Indústria apresentou saldo de 143.442 postos (+1,6%) e a Agropecuária registrou saldo positivo de 40.853 novas vagas. O Comércio foi o único setor com saldo negativo, registrando redução de 3.514 postos de trabalho no acumulado do ano.
Nas Unidades da Federação, os maiores saldos no acumulado de 2026 foram registrados em São Paulo (252.558), Minas Gerais (108.977) e Paraná (69.638). Em termos relativos, as maiores variações positivas ocorreram no Amapá (+4,25%), Acre (+3,38%) e Mato Grosso (+3,36%).
Nacional
Por que gritos e punições físicas não contribuem para o desenvolvimento emocional da criança
Portrait of mother and son happy cuddle together in the park. Family concept.
Atualmente, grande parte dos pais reconhece a importância do diálogo na educação de seus filhos, porém, muitos deles ainda recorrem aos gritos e às punições como método de solução de conflitos. Uma pesquisa do Instituto Futuro para a Infância (IFI), em parceria com a Quaest, revelou que 62% dos brasileiros já gritaram com crianças e quase metade admitiu ter utilizado punições físicas como forma de disciplina.
Para a pedagoga Andreia Dichelli, supervisora pedagógica da Rede Fadelito de Educação Infantil, os dados evidenciam um desafio comum na parentalidade: transformar o conhecimento sobre práticas educativas mais respeitosas em atitudes concretas no dia a dia.
De acordo com a especialista, mesmo que um grito possa interromper um comportamento momentaneamente, ele não ensina nem ajuda a criança a desenvolver habilidades socioemocionais fundamentais, que são essenciais para a vida.
“A infância é o período em que a criança aprende principalmente por meio do exemplo. Ela observa como os adultos resolvem conflitos, expressam emoções e se relacionam com as pessoas. Quando é educada por meio de gritos ou punições físicas, tende a compreender que essa é uma forma aceitável de lidar com as dificuldades”, comenta Andreia.
A especialista explica que a obediência conquistada pelo medo costuma ser imediata, mas passageira porque raramente gera aprendizado. O grito pode até interromper uma atitude, porque assusta a criança, mas isso não significa que ela tenha compreendido porque aquele comportamento não era adequado. Na maioria das vezes, ela apenas reage ao medo.
Além disso, esse tipo de estratégia pode dificultar o desenvolvimento da autorregulação emocional e influenciar a forma como a criança passará a lidar com conflitos ao longo da vida.
“Quando a infância está voltada para um ambiente em que conflitos são resolvidos pela imposição ou pela elevação da voz, a criança pode reproduzir esse modelo em suas relações, acreditando que gritar é uma maneira eficaz de conseguir o que deseja. Em vez de desenvolver diálogo, empatia e autocontrole, ela aprende a reagir pela força ou pelo medo”, reflete a especialista.
Ela também ressalta que, a longo prazo, esse tipo de estratégia é prejudicial para o desenvolvimento da autorregulação emocional da criança e influencia a forma como ela irá se relacionar com outras pessoas.
“Quando a infância está voltada para um ambiente em que conflitos são resolvidos pela imposição ou pela elevação da voz, a criança pode reproduzir esse modelo em suas relações, acreditando que gritar é uma maneira eficaz de conseguir o que deseja. Em vez de desenvolver diálogo, empatia e autocontrole, ela aprende a reagir pela força ou pelo medo”, reflete a especialista.
Limites sem violência
Para Andreia, estabelecer regras e dizer “não” continua sendo uma das principais responsabilidades da família. A diferença está na forma como esses limites são apresentados.
“Ser firme não significa ser agressivo. Uma atitude simples e muito eficaz é abaixar-se para ficar na altura da criança, estabelecer contato visual e falar com uma voz calma, mas segura. Depois, é importante procurar compreender o que aconteceu e ajudar a criança a reconhecer e nomear aquilo que está sentindo”, sugere Andreia.
Segundo ela, acolher emoções como tristeza, medo, frustração e raiva, sem abrir mão de regras claras e consistentes, ajuda a criança a desenvolver recursos para lidar com esses sentimentos de maneira saudável.
E quando o adulto perde a paciência?
Andreia lembra que nenhum cuidador é perfeito e que perder a paciência eventualmente faz parte da experiência de educar. Nesses casos, reparar a relação é tão importante quanto estabelecer limites.
“Quando o adulto reconhece o erro, explica o que aconteceu e pede desculpas quando necessário, a criança aprende algo importante: todo mundo erra, mas é possível assumir isso e reconstruir a relação através do diálogo”, aponta a supervisora pedagógica.
Para a especialista, reconhecer o erro fortalece a confiança entre adultos e crianças e transforma um momento difícil em uma oportunidade de aprendizado. Ao mostrar que é possível lidar com sentimentos como raiva, frustração e tristeza sem recorrer a gritos ou violência, os adultos ensinam, na prática, uma das habilidades mais importantes da infância: resolver conflitos com respeito, empatia e inteligência emocional.
Sobre o Fadelito: Fundado há 27 anos, o Fadelito é uma rede pioneira dedicada exclusivamente à Educação Infantil, com atuação voltada à valorização da primeira infância como uma fase decisiva para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças. Com 36 unidades distribuídas na capital paulista, Grande São Paulo e interior do Estado de São Paulo, a rede já contribuiu para a formação de mais de 35 mil crianças e conta atualmente com cerca de 1.600 colaboradores. Especializado no atendimento de crianças de 4 meses a 6 anos, o Fadelito possui metodologia própria, desenvolvida por um comitê pedagógico multidisciplinar e aprimorada continuamente a partir de estudos e novas descobertas da Educação Infantil. Entre seus diferenciais está o Baby Learning, programa multidisciplinar criado para bebês do berçário, que integra conhecimentos de Pediatria, Fisioterapia e Pedagogia para estimular, de forma planejada e respeitosa, o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social de cada criança, considerando as particularidades de cada fase da primeira infância. Mais do que uma rede de escolas, o Fadelito trabalha ativamente para fortalecer a compreensão de que investir nos primeiros anos de vida é investir no desenvolvimento humano e no futuro da sociedade.
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