Mato Grosso
MPMT promove curso sobre segurança para promotores de Justiça
Promotores de Justiça do polo de Alta Floresta participaram neste sábado (14) e domingo (15) de um curso básico de tiro e noções de sobrevivência urbana. A capacitação foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Coordenadoria dos Gaecos regionais. A certificação dos participantes ocorreu durante a reunião da Comissão de Apoio Institucional, nesta segunda-feira (16).
Com carga horária de 16 horas, o conteúdo programático da capacitação incluiu temas como análises de ambientes e percurso, táticas anti-sequestro, regras de segurança com arma de fogo, tiro em deslocamento lateral, frontal é à retaguarda, recarga tática e emergencial, entre outros.
Única mulher entre o grupo, a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin destacou a importância da qualificação. “O curso foi bastante proveitoso, uma iniciativa excelente do nosso procurador-geral de Justiça. Recebemos noções básicas de segurança que foram extremamente interessante para o nosso resultado final aqui na Promotoria. Já participei de outros cursos desta natureza, mas com certeza esse foi um dos melhores”, elogiou.
As aulas foram ministradas pelo coordenador dos Gaecos regionais, promotor de Justiça Mauro Zaque; pelo subchefe Operacional do GSI, tenente-coronel PM Óttoni Cézar Castro Soares e pelo agente de proteção, Sub Ten Pm, Paulo Damacena Meira. A qualificação se estenderá para os demais polos do Estado.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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