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Mato Grosso

Música, humor e peça infantil integram a programação de março

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Com shows de música, de humor, peças e filmes, o Cine Teatro Cuiabá disponibiliza uma programação para todos os gostos neste mês de março. A animação deste final de semana fica por conta do grupo Cena Onze, que traz o espetáculo ‘A Família dos Ratinhos’ para alegrar a criançada.

‘A família dos Ratinhos’ é uma peça que trata de temas sérios como meio ambiente e patrimônio público, mas promete uma abordagem bem humorada e boas risadas ao público. A apresentação será neste sábado (09.03) às 19h, e domingo (10.03), 18h. Voltada para o público infantil, a peça tem duração de 50min e classificação livre. Os ingressos estão à venda por R$ 20 e R$ 10 (meia).

Outra programação do fim de semana é a peça ‘O Mundo de Hundertwasser’, espetáculo de circo teatro que busca uma reflexão sobre como as crianças deixam de vivenciar o mundo porque estão imersas em telas digitais. O nome da peça é o mesmo do artista que a inspira, Friedensreich Hundertwasser (1928-2000). Ele foi um pintor, arquiteto e ativista ambiental austríaco, que trazia a natureza e a ecologia para a sua arte. O espetáculo é encenado pelo grupo Os Parlapatões, de São Paulo. Com a apresentação nesta sexta-feira (08.03), às 20h, os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 (meia).  

Dando continuidade à Mostra Vitrine, em exibição no Cine Teatro Cuiabá desde janeiro, será exibido o filme ‘Tinta Bruta’ nesta terça-feira (12.03). O drama de Filipe Matzembacher e Marcio Reolon traz a história de Pedro, que transmite imagens do seu quarto para estranhos, por meio de uma webcam. A entrada custa R$ 4,00 (inteira) e R$ 2,00 (meia). Neste mês, ainda serão exibidos os premiados ‘Pela Janela’ (19.03) e ‘Benzinho’ (26.03).

A cantora Ana Rafaela volta aos palcos cuiabanos com um show de voz e violão, no dia 15. No repertório ela traz canções com referência ao cerrado e que foram incorporadas à música popular brasileira. O Cine Teatro também traz um espetáculo da artista Vera Capilé, que comemora seus 70 anos de vida no palco, presenteando o público com repertório mato-grossense. O show será no dia 29 de março.


No fim de semana, dias 16 e 17 de março, a Cia Blueberry apresenta ‘Beluá’, espetáculo que conta a história de uma índia que se apaixona por um sertanista. “Seres ficcionais, meio pássaro meio humano, narram a peça que oportunizará para todos a reflexão em temas complexos, mas que fazem parte da existência de cada ser humano, como o nascimento e a morte”, diz a sinopse.

O humor fica por conta da dupla Nico e Lau, com o show ‘Remedeia com o que tem’, no dia 23. A programação inclui ainda uma apresentação do ator Eduardo Butakka, com a performance de ‘Se perguntarem, não fui eu!’, nos dias 21 e 22 de março.

O Theatro Fúria marca presença nos palcos do Cine Teatro em março com o espetáculo ‘Tramando Esopo’, dias 23 e 24 de março. “Espetáculo de narração de histórias para sábios e sabidos a partir dos sete anos, que utiliza a técnica de manipulação de objetos para dar vida às fabulosas personagens dos contos do lendário Esopo – o escravo sábio”, diz a sinopse. A programação finaliza com a Companhia da Cidade, que apresenta ‘Conta Vento’, nos dias 30 e 31. As peças, incluindo ‘O Mundo de Hundertwasser’, integram a 3ª Mostra MT Convida, um projeto da MT Escola de Teatro, que traz temáticas infantis para os palcos do Cine Teatro Cuiabá.

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PROGRAMAÇÃO 

08/03 – Solenidade de Aula Inaugural do Curso Superior de Tecnologia em Teatro
08/03 – Parlapatões apresentam: O Mundo de Hundertwasser (3ª Mostra MT Convida)

09 e 10 – Cena Onze – A Família dos Ratinhos
Horário: 19h30
Duração: 50min
Classificação: Livre
Ingressos: R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia)
Sinopse: Uma família cotidiana de ratinhos que embasa a arte educação para ensinar e aprender sobre o patrimônio público e o meio ambiente. Exercendo o exercício do direito do cidadão. Com técnicas didáticas essa família trará para o mundo real muita harmonia, alegria e compreensão.
Ficha Técnica – Elenco: Heloíse Godoy, Junior Faria, Mackson Alexandre, Mariah Ferreira, Ronaldo José, Vinicius Klock, Maria Clara, Cauã Godoy; Figurinos: Carlos Gattass; Coreografia: Mackson Alexandre; Iluminação: Hiald Iluminação; Sonoplastia: Márcio Borges; Produção: Ronaldo José; Co-Direção: Heloise Godoy e Ronaldo José; Direção Geral: Flávio Ferreira.

12/03 – Tinta Bruta
Horário: 19h30
Duração: 118min
Ingressos: R$ 4,00 (inteira) R$ 2,00 (meia)
Filipe Matzembacher e Marcio Reolon/2018/Brasil/drama
Enquanto responde a um processo criminal, Pedro é forçado a lidar com a mudança da irmã para o outro lado do país. Sozinho no escuro do seu quarto, ele dança coberto de tinta neon, enquanto milhares de estranhos o assistem pela webcam.

15/03 – Ana Rafaela apresenta: Voz e Violão (Sala Anderson Flores)
Horário: 20h
Duração: 1h
Classificação:Livre
Ingressos:  R$ 40,00 (inteira)/ R$ 20,00 (meia)
Sinopse: Guiada pela voz doce e versátil da artista mato-grossense, Ana Rafaela, o Show traz em suas canções as referências do cerrado, incorporadas no novo universo da música popular brasileira. Com poesia singular e sonoridade moderna, as músicas elevam o estado de espírito do público e levam o show para um encontro de sensações, numa atmosfera suave, trazendo à tona o significado do amor nas diferentes fases da vida.
Ficha Técnica: Luz: Priscila Freitas. Som: João Reis. Violão: João Reis. Produção: Thyago Mourão. Direção: Ana Rafaela

16/03 e 17/03 –  Cia Blueberry de Teatro apresenta: Beluá (Sala Anderson Flores)
Horário: 17h
Duração: 50 min
Classificação: Livre
Ingressos: R$ 20,00 (inteira)/R$ 10,00 (meia)
Sinopse: A história é fruto de pesquisa do próprio grupo. A inspiração foi uma história real, quando em 1950, Diacuí, uma índia da tribo Kalapalo, que morava nas margens do rio Culuene, em Mato Grosso, se apaixonou por um sertanista, que trabalhava na Fundação Brasil Central. Apesar de ser inspirada nessa história, a peça “Beluá” segue uma trilha totalmente ficcional, que contará com muitos recursos lúdicos, como uso da máscara, recurso de luz e música aovivo.

O nome “Beluá” é inspirado no poema de Edilson Pereira Santos. No poema, Beluá é uma abelhinha que tenta salvar a floresta. Seres ficcionais, meio pássaro meio humano, narram a peça que oportunizará para todos os presentes, a reflexão em temas complexos, mas que fazem parte da existência de cada ser humano, como o nascimento e a morte. O espetáculo é indicado para todas as idades.
Ficha Técnica: Pesquisa, Dramaturgia e Direção:João Luiz do Couto.Música:Benone Jardim e João Luiz do Couto. Luz: João Luiz do Couto. Preparação musical:Benone Jardim. Treinamento e confecção de máscara: Déco Marais, João Luiz do Couto e Cia Bluberry. Figurino, Cenário: João Luiz do Couto, Cia Bluberry e Sueli Jardim. Elenco:Ana Luisa Rodrigues Abreu, Andressa Beatriz Marques Martins, Anna Clara Parreira Almeida, Juliane Maciel Coelho, Maria Alice Ribeiro Gomes, Maria Madalena de Souza Lima e Marina Silva Coelho.Produção Cultural: Ponto de Cultura em Cena Escola de Palhaços

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19/03 – Pela Janela
Horário: 19h30
Duração: 84min
Ingressos: R$ 4,00 (inteira) R$ 2,00 (meia)
Caroline Leone/2018/Brasil – Argentina/ficção
O filme conta a história de Rosália (Magali Biff), uma operária de 65 anos que dedicou a vida ao trabalho em um fábrica de reatores da periferia de São Paulo. Ela é demitida, e, deprimida, é consolada pelo irmão José (Cacá Amaral), que resolve levá-la junto com ele em uma viagem de carro até Buenos Aires. Na viagem, Rosália vê pela primeira vez um mundo desconhecido e distante de sua vida cotidiana, começando uma jornada que sutilmente transformará uma parte essencial dela mesma.
Festivais e Prêmios
– 46º International Film Festival Rotterdam 2017 – Seção Bright Future – Prêmio FIPRESCI (Prêmio da Crítica Internacional)
– Habana Films Festival – Festival Internacional del Nuevo Cine Latinoamericano – Prêmio de Contribuição Artística
– 45º Festival de Gramado – Competição Oficial
– 41ª Mostra Internacional de São Paulo
– Panorama Internacional Coisa de Cinema – Melhor Filme
– X Janela Internacional de Recife
– Festival East West Russia 2017
– Malatya IFF (Turquia) – International Competition Films
– 12º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro – Melhor atriz pra Magali Biff, Melhor ator coadjuvante para Cacá Amaral e Melhor Som

21/03 e 22/03 – Eduardo Butakka apresenta: Se perguntarem, não fui eu!
Horário: 20h
Duração: 90min
Classificação: 14 anos
Ingressos: R$ 40,00 (inteira)/ R$20,00 (meia)Meia Solidária R$ 20,00 (+1L Leite)
Sinopse: Eduardo Butakka comemora seus 15 anos de palco com esse espetáculo que é uma antologia da sua carreira. Primeiro, o ator se apresenta de cara limpa, contando as peripécias que o levaram a ser artista. Depois vai se transformando em 5 diferentes personagens que marcaram sua trajetória como humorista.
Ficha Técnica: Elenco: Eduardo Butakka. Direção: Thyago Mourão. Sonoplastia: Carlos Jerônimo. Iluminação: Priscila Lima. Produção: Cuiabamusic

23/03 – Nico e Lau produções apresenta: Remedeia com o que tem
Horário:20h
Duração:70 min
Classificação: 12 anos
Ingressos: R$ 40,00 (inteira)/ R$20,00 (meia)
Sinopse: Esta comédia traz à cena a crônica da vida diária de um casal entrando em anos, quer dizer: na melhor idade. São daqueles casais que vivem entre tapas e beijos. O roteiro deste show trata assuntos da atualidade com a pitada do humor cuiabano que caracteriza o trabalho da dupla intérprete dos personagens Nico e Lau. Nicolina e Laurenço estão vivendo uma crise conjugal. Depois de tantos anos juntos estão achando que o melhor caminho é a separação.

Ambos estão desejando novidades em suas vidas e por isso mesmo estão passando por uma repaginada para ver se despertam novos interesses. Mas como ainda não separaram e moram na mesma casa, essa situação, lógico, vai gerar algumas confusões e incertezas. Muitas coisas virão à tona. Hilárias histórias e causos vão surgir na máquina de lavar roupas sujas desse “rolacionamento”. Novas composições musicais fazem parte da trilha sonora desse novo show, além das personagens que compõem uma novidade nessa nova fase da dupla. Uma coisa é certa: bom humor não vai faltar.

Ficha Técnica: Atores:  J. Astrevo (Lau) e Lioniê Vitório (Nico); Participação / Voz telefone: Eloá Pimenta; Texto e Direção: J. Astrevo Aguiar; Trilha Sonora: J. Astrevo; Arranjos Musicais: J. Astrevo e Alcemar Matos; Composição Musical: J. Astrevo; Criação de Cenário: Lioniê Vitório; Gravação da Trilha Sonora: Alcemar Matos / Fábrika do Som; Montagem de Trilhas: J. Astrevo e Theus de Luca; Criação de Figurinos: Estrada Confecções / Alzira Braga – Lioniê Vitório e J. Astrevo; Iluminação: Lourivaldo Rodrigues (Hiald Iluminação); Auxiliar de Iluminação: Evaldo Rodrigues; Produção de vídeos: MTO Publicidade (Marcelo Okamura); Produção Logística: Sueli Santana; Fotos: Chico Ferreira; Site: Luiz Guimarães e Meire Falquetti; Gerente do Escritório: Demétrio Arruda; Realização: Instituto Leverger; Produção: Nico e Lau Produções Artísticas

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23/03 e 24/03 – Theatro Fúria apresenta: Tramando Esopo (3ª Mostra MT Convida) (Sala Anderson Flores)
Horário: 20:30h
Duração: 40 min
Classificação: Livre
Ingressos: R$ 20,00 (inteira)/ R$10,00 (meia)/ Meia Solidária R$ 10,00 (+1L Leite)
Sinopse: Tramando Esopo é um espetáculo de narração de histórias para sábios e sabidos a partir dos sete anos de idade que utiliza a técnica de manipulação de objetos para dar vida às fabulosas personagens dos contos do lendário Esopo – o escravo sábio.
Ficha Técnica: Adaptação das histórias: Péricles Anarckos. Ambientação, Figurino, Voz do narrador, Produção: Carolina Argenta. Fotos: Carolina Argenta Pedro Ivo, e Francisco Alves

26/03 – Benzinho
Horário: 19h30
Duração: 97min
Ingressos: R$ 4,00 (inteira) R$ 2,00 (meia)
Gustavo Pizzi/2018/Brasil-Uruguai/Ficção/97′
Irene (Karine Teles) mora com o marido Klaus (Otávio Müller) e seus quatro filhos. Ela está terminando os estudos enquanto se desdobra para complementar a renda da casa e ajudar a irmã Sônia (Adriana Esteves). Mas quando seu primogênito Fernando (Konstantinos Sarris) é convidado para jogar handebol na Alemanha, ela terá poucos dias para superar a ansiedade e ganhar forças antes de mandar seu filho para o mundo.
Festivais e premiações
– Festival Sundance, 2018 – Seleção Oficial
– Festival de Roterdã, 2018 – Mostra Voices
– Festival de Gramado, 2018 – Première Brasileira
– Festival de Málaga – prêmio de Melhor Filme pelo júri e pela crítica
– Festival de Cinema Luso-brasileiro de Santa Maria da Feira – Melhor Filme pelo júri

29/03   –  Show de Vera Capilé”…pelos córregos da vida” (Sala Anderson Flores)
Horário: 20h
Duração: 50 min
Classificação:Livre
Ingressos: R$ 30,00 (inteira)/ R$ 15,00 (meia)
Sinopse: No seu aniversário de 70 anos, Vera Capilé só queria uma coisa: estar no palco. Essa é a sua celebração, rodeada de amigos, e compartilhando suas músicas. Venha celebrar com esta cantora que traz como repertório a alma de Mato Grosso.
Ficha Técnica: Voz: Vera Capilé e convidados. Produção: Cia Pessoal de Teatro

30/03 e 31/03 – Pequena Companhia da Cidade apresenta: Conta Vento (3ª Mostra MT Convida)
Horário: 19h
Duração: 60min
Classificação: Livre
Ingressos: R$ 20,00 (inteira)/ R$10,00 (meia)/ Meia Solidária R$ 10,00 (+1L Leite)
Sinopse:
O mundo real e o mundo de fantasia são como uma ventania.
Menina tem 8 anos e meio, escreve tudo, até poesia.
Quando quer ler, corre para escrever.
Mora em um orfanato, mas parece passarinho que já nasce com o voo nato.
Para salvar todos os sonhos do mundo, uma história vai inventar.
Só pode ouvir quem admitir que o bom da vida mesmo é sonhar.
Ficha Técnica: Elenco: Danielle Souziel, Everton Britto, Geovane Rodrigues, Jeniffer Reis, Thereza Helena. Direção: Talita Figueiredo. Dramaturgia: Geovane Rodrigues. Iluminação: Marcelo Peske. Sonoplastia: Lysabeth Reis e Wallace Frank. Cenografia e Figurino: Jane Klitzke. Produção: Manoel Vieira. Designer Gráfico: Marcus Vaz

Mais informações: http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de R$ 14,84 milhões do Governo do Brasil para ampliar infraestrutura cultural

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Desde 2023, investimentos contemplam nove municípios mato-grossenses com cinco CEUs da Cultura e três unidades do MovCEU. Em todo o país, aportes federais em infraestrutura cultural já superam R$ 699,8 milhões

Os investimentos reforçam a democratização do acesso à cultura e ampliam a oferta de equipamentos culturais em territórios urbanos, periféricos e rurais. Fotos: Giba/ MinC

Desde 2023, os investimentos federais em infraestrutura cultural em Mato Grosso ultrapassam R$ 14,84 milhões, alcançando nove municípios e beneficiando uma população estimada em 1,46 milhões de pessoas. Os recursos são destinados à implantação de novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura e à ampliação da rede de equipamentos culturais itinerantes MovCEUs, fortalecendo o acesso à cultura, a inclusão social e o desenvolvimento territorial em todas as regiões do estado.

Mato Grosso conta com cinco CEUs da Cultura em implementação, somando investimentos de R$ 13,02 milhões por meio do Novo PAC. As unidades estão distribuídas nos municípios de Campo Verde, Poconé, Várzea Grande e dois na capital do estado, Cuiabá.

O estado também recebeu três unidades do MovCEU, com investimentos totais de R$ 1,83 milhão do Novo PAC e do Ministério da Cultura (MinC). Uma unidade já foi entregue, beneficiando o município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Duas unidades estão previstas para Diamantino e Peixoto Azevedo.

NACIONAL – Desde 2023, os investimentos federais em infraestrutura cultural no Brasil ultrapassam R$ 699,8 milhões, distribuídos em 372 municípios. A estratégia nacional reúne a implantação de 225 novos CEUs da Cultura, a retomada de 23 obras dos CEUs das Artes e a expansão da rede MovCEU, que contará com 124 unidades financiadas pelo Governo do Brasil em todas as regiões do país.

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Do total nacional, R$ 574,97 milhões foram destinados aos novos CEUs da Cultura, por meio do Novo PAC. Outros R$ 54,01 milhões foram investidos na retomada das obras dos CEUs das Artes. Nos MovCEUs, foram R$ 70,82 milhões, sendo R$ 40 milhões do Novo PAC. Os investimentos reforçam a democratização do acesso à cultura e ampliam a oferta de equipamentos culturais em territórios urbanos, periféricos e rurais.

REGIÕES – Regionalmente, o Nordeste concentra o maior volume de investimentos federais em infraestrutura cultural, com R$ 268,07 milhões. Em seguida aparecem o Sudeste, com R$ 149,98 milhões; o Sul, com R$ 114,79 milhões; o Norte, com R$ 94,01 milhões; e o Centro-Oeste, com R$ 62,74 milhões.

CEU E MOVCEU — O CEU da Cultura é um equipamento público que integra arte, educação, esporte, lazer, meio ambiente e cidadania, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade social. O MovCEU, por sua vez, é de uma van adaptada para levar cultura a pequenas cidades, assentamentos rurais e populações tradicionais em territórios afastados dos centros urbanos ou em áreas periféricas. O veículo é equipado com biblioteca, estúdio para produção e edição audiovisual, óculos de realidade virtual, palco montável, projetor e telão, além de recursos que permitem a realização de apresentações, cinema ao ar livre e oficinas de formação artística e produção cultural.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Mato Grosso

Serra de São Vicente será parcialmente interditada para manutenção e implantação de iluminação

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Alteração no tráfego ocorrerá entre terça e quarta-feira, das 8h30 às 17h

Foto- Assessoria

A Nova Rota do Oeste alerta aos motoristas para uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente na terça e quarta-feira (30/06 e 01/07), das 8h30 às 17h, no sentido Rondonópolis/Cuiabá. A mudança pretende permitir que as equipes da Concessionária realizem obras de implantação de sistema de iluminação, além de serviços de limpeza da vegetação às margens da pista, manutenção dos sistemas de drenagem e obras no pavimento da rodovia.

Em caso de condições climáticas inadequadas para a execução dos trabalhos, como a formação de neblina, os serviços poderão ser cancelados e reprogramados. A implantação do sistema de iluminação, as melhorias na pista e na drenagem, integram as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na região.

A alteração no tráfego visa garantir a segurança dos profissionais envolvidos nos serviços, bem como dos motoristas que trafegarão pela rodovia durante as obras. A orientação da Nova Rota é que os condutores reduzam a velocidade e respeitem as orientações e sinalizações empregadas no local.

Cronograma:

8h30 — Interdição total para implantação da sinalização da obra

09h — Liberação do tráfego em meia pista

16h30 — Interdição total para retirada da sinalização da obra

17h00 – Liberação total do tráfego

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Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Pedido de julgamento do Cota Zero chega ao STF após conclusão de ineficácia da Lei em Mato Grosso

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Petição protocolada pelo Formad apresenta baixa cobertura a pescadores e graves impactos econômicos no estado

Parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da inconstitucionalidade do Cota Zero ganha novos argumentos em defesa da derrubada da Lei. Uma petição protocolada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), junto a outras organizações da sociedade civil, conclui que não há evidências técnico-científicas que demonstrem a recuperação dos estoques pesqueiros com a vigência do Cota Zero (Lei 12.434/24 e Lei 12.197/23). Também não houve comprovação por parte do Estado de Mato Grosso quanto à eficácia e melhoria das condições socioambientais nas regiões afetadas.

A petição é protocolada em uma data simbólica, 29 de junho – Dia Nacional do Pescador, e o documento chama a atenção para os severos impactos não só nas comunidades ribeirinhas em Mato Grosso, como em toda uma cadeia econômica e social que depende direta ou indiretamente da pesca artesanal. O pedido das organizações signatárias é que o relator das ações de inconstitucionalidade no STF, ministro André Mendonça, prossiga com a inclusão na pauta de julgamento do Plenário.

O objetivo é que o conjunto de documentos, relatórios técnicos, pareceres e manifestações de órgãos envolvidos seja apreciado pelos demais ministros para que haja uma decisão sobre a suspensão da Lei. O Formad está entre as organizações aceitas como amicus curiae nas ações de inconstitucionalidade no STF, representando entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e pesquisadores.

A primeira ação pela derrubada do Cota Zero no Supremo é de outubro de 2023 sem qualquer manifestação do ministro. Em seu último despacho, em janeiro de 2026, determinou ao Estado de Mato Grosso que apresentasse informações sobre a eficácia e efetividade da lei; os relatórios emitidos pelo Observatório da Pesca; e a situação atual dos pescadores em relação ao pagamento de auxílio e a flexibilização das espécies proibidas.

As informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram analisadas pela petição protocolada pelo Formad.

Segundo o documento, sob a ótica da eficácia e da efetividade, a suspensão da atividade pesqueira não apresenta fundamentos técnicos e científicos idôneos que justifiquem a medida. Da parte dos órgãos estaduais não há dados que justifiquem os presumidos benefícios da Lei. Pela ALMT, o Observatório da Pesca não resultou em encaminhamentos sobre os impactos, além de ter contribuído com a revitimização dos pescadores, conforme analisado pelo Formad (Uma vergonha chamada Observatório da Pesca) na conclusão dos trabalhos do grupo, em 2024. 

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Não há qualquer nexo de causalidade entre a proibição e a recuperação dos estoques pesqueiros (…) Em contrapartida, os dados revelam um severo desequilíbrio regulatório e patente desproporcionalidade, enquanto o Estado priorizou a estruturação do turismo de pesca, negligenciou por completo os direitos constitucionais e a subsistência dos pescadores artesanais, bem como negligenciou a proteção ambiental“, destaca o documento.

Veja o quadro comparativo adaptado que analisou as respostas dadas pelos órgãos estaduais:

Documento

Eficácia e Efetividade

Situação dos Pescadores

Principais Conclusões

PGE-MT (conjunto das informações apresentadas ao STF)

Não há aumento dos estoques pesqueiros nem melhoria ambiental. As metas não foram demonstradas.

Mais de 80% dos pescadores sem cobertura das medidas compensatórias. Mais de 70% do território estadual não foi atendido pelo auxílio.

Política considerada ineficaz para os objetivos ambientais e com fortes impactos sociais e econômicos sobre comunidades pesqueiras.

SEDEC

Comprovou resultados apenas na estruturação do turismo de pesca. Não demonstrou benefícios ambientais ou recuperação dos estoques.

Não apresentou informações sobre perdas econômicas dos pescadores e municípios dependentes da pesca artesanal.

Houve priorização do turismo de pesca, sem avaliação dos impactos socioeconômicos da restrição pesqueira.

SETASC (REPESCA)

Não demonstrou que as medidas compensatórias foram suficientes para mitigar os impactos da legislação.

Apenas 19 pescadores foram atendidos em 2024 e 2.172 em 2025. Mais de 80% da categoria permaneceu excluída. Cursos de capacitação alcançaram apenas 35 beneficiários entre cerca de 16 mil famílias.

Cenário de insuficiência da política pública, exclusão social e barreiras burocráticas para acesso aos benefícios.

SEMA

Não comprovou que a proibição da pesca contribuiu para a recuperação dos estoques ou melhoria ambiental.

Reconhece impactos sobre pescadores, mas concentra ações em fiscalização e repressão.

Apresenta dados de fiscalização, porém sem evidências dos resultados ambientais que justificariam a restrição.

Observatório da Pesca (ALMT)

Não apresentou base técnico-científica suficiente para validar as restrições impostas.

Participação limitada das comunidades tradicionais e pescadores artesanais.

Governança considerada assimétrica, com baixa representação direta dos grupos afetados.

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Avanço no turismo só atende setor econômico favorável ao Cota Zero

Um dos apontamentos levantados pelas organizações é o desequilíbrio entre os investimentos realizados pelo Estado. Conforme a devolutiva da SEDEC, via Secretaria Adjunta de Turismo, dos projetos de incentivo apenas o de Estruturação do Turismo de Pesca em Mato Grosso encontra-se efetivamente em execução. Já as iniciativas voltadas à conservação ambiental permanecem como propostas. Entre elas estão os projetos “Piraíba”, “Dourado” e “Dourado – Avaliação de Estoque”, ainda sem implementação prática, o que revela que “a justificativa de proteger o meio ambiente não é verídica, como tampouco foi prioridade desde o advento da mudança legislativa na política estadual da pesca“.

Na última audiência pública em Cuiabá (MT) para debater os impactos do Cota Zero, representantes do setor turístico falaram abertamente sobre os lucros obtidos nos últimos anos com a legislação em vigência e o quanto vêm sendo beneficiados com a prática do “pesque e solte”, única atividade autorizada pelo Governo nos rios do estado.

Uma nota técnica do WWF Brasil, divulgada em abril deste ano, trouxe dados inéditos sobre a pesca na Bacia do Alto Paraguai, com destaque na ausência de comprovação a respeito da sobrepesca, conforme justificado pelo Executivo, autor do projeto proibitivo. O levantamento aponta que a atividade pesqueira movimenta cerca de R$889 milhões por ano, correspondente a 44% do PIB médio anual das cidades somente na região da BAP. Do total, a pesca profissional artesanal é responsável por R$102,7 milhões ao ano, sendo mais da metade (R$59 milhões) oriunda da venda do pescado. Enquanto o turismo de pesca, gera R$54,9 milhões por ano. O documento reforça a argumentação da petição do Formad e foi anexada ao processo. 

Paralelamente ao crescimento no turismo, a falta de cobertura das medidas compensatórias do Cota Zero é demonstrada com os dados apresentados pela Setasc, que com o REPESCA contabilizou o pagamento a pouco mais de 2,1 mil pescadores. Ao todo, Mato Grosso possui cerca de 16 mil. O que representa uma ausência de cobertura de mais de 80% dos pescadores artesanais.

Racismo ambiental e insegurança alimentar

Para além dos impactos econômicos, o Cota Zero é sinônimo de marginalização, insegurança alimentar e perda de direitos humanos. A petição inclui o debate sobre o conceito de racismo ambiental, ao argumentar que a Lei tem distribuído de forma desigual os custos de uma decisão política.

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Ao penalizar severamente a pesca artesanal e proibir o livre exercício de um modo de vida tradicional milenar, a política pública preserva e beneficia setores de maior poder econômico e menor vulnerabilidade social. Essa distorção revela um padrão de exclusão distributiva no qual a preservação ambiental é instrumentalizada à custa da identidade cultural, da liberdade de profissão e da dignidade humana de populações historicamente marginalizadas e que atuam reconhecidamente como guardiões do meio ambiente“, traz a petição.

E a exclusão social não para por aí, quando se analisa os dados fornecidos pela Setasc de que somente 35 pessoas foram beneficiadas com os cursos de capacitação oferecidos. Isto porque, acrescenta a petição, “a exigência de escolaridade mínima funcionou como a principal barreira burocrática para a ampliação do programa, ignorando a realidade sociocultural da categoria. A SETASC provou que excluiu aproximadamente 83% dos pescadores e exigiu escolaridade formal de quem é tradicional“.

O abandono compulsório da atividade pesqueira artesanal já é visto em algumas comunidades, descaracterizando populações historicamente presentes à beira dos rios de Mato Grosso e isso, aliado à notória insegurança alimentar vivenciada por milhares de famílias, compõe um cenário de exclusão social e altíssimo custo à dignidade humana.

Com o prazo concedido pelo STF já encerrado e sem apresentação de uma solução capaz de responder aos questionamentos levantados, a expectativa da sociedade civil é conquistar o andamento processual da pauta no Supremo. Um julgamento final do caso pode decidir mais do que a retomada de uma atividade profissional, mas por fim a um dos casos mais emblemáticos na disputa de interesses econômicos e privilégios a uma categoria já bastante beneficiada em Mato Grosso.

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Por Bruna Pinheiro / Formad

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