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Nota aos produtores rurais sobre decisão do STF
Nota aos produtores rurais sobre decisão do STF
Fim de prisão em segunda instância
08/11/2019
Por Antonio Galvan*
Como a maioria deve ter acompanhado através dos noticiários e redes sociais, na data de ontem (07.11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria dos votos que as prisões só podem ocorrer após sentença condenatória transitada em julgado, exceto em casos de flagrante delito, ou seja, o réu somente poderá perder a liberdade após esgotados todos os recursos possíveis na forma da lei.
Os cidadãos de bem que acompanham o desfecho dos casos de corrupção que vieram à tona com a deflagração da operação Lava Jato, sabem que grande parte dos recursos impetrados por poderosos são utilizados de forma abusiva e meramente protelatória, tendo como objetivo principal tumultuar o processo e evitar que a decisão final ocorra antes da prescrição dos crimes. É de conhecimento geral, também, que tais ferramentas para proteção do direito à liberdade não estão à disposição de todos, pelo menos não na mesma medida.
Obviamente estamos consternados com o veredito da suprema corte, porém, não dá para dizer que o resultado foi algo imprevisível, principalmente em virtude de a maioria dos ministros já terem declarado publicamente suas posições antes mesmo da análise do pleito.
Apesar disso, acreditamos que não é hora de abaixar a cabeça. A sociedade civil organizada precisa agora apoiar as ações em âmbito legislativo que busquem ajustar o nosso ordenamento para que a impunidade não se perpetue. Sabemos que essa não foi a primeira vez que o Supremo julga a constitucionalidade da prisão em segunda instância, e certamente não será a última. Sendo assim, não haveria segurança jurídica com qualquer que fosse a decisão tomada ontem.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, de autoria do Deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A PEC 410/18 está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e sua apreciação está prevista para a próxima segunda-feira (11.11). A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC) já deu parecer favorável à admissibilidade da PEC.
Produtor, fortaleça você também essa pauta na sua localidade. O Brasil precisa de nós!
*Antonio Galvan, é presidente da Aprosoja Mato Grosso e vice-presidente da Aprosoja Brasil.
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“A Carne do Futuro” será tema de simpósio nas principais cidades de Mato Grosso
Evento reunirá mais de 2 mil produtores, pesquisadores e especialistas em Cuiabá e Rondonópolis

Foto- Assessoria
Com o tema “A Carne do Futuro”, o 12º Simpósio Nutripura, um dos mais importantes encontros da pecuária brasileira, acontecerá entre os dias 19 e 21 de março de 2026, com um dia de campo no Centro de Pesquisa Nutripura (CPN), em Rondonópolis, e outros dois dias de palestras e painéis em Cuiabá, no Buffet Leila Malouf, espaço referência em eventos no estado.
O simpósio reunirá mais de 2 mil participantes, entre produtores, técnicos, pesquisadores e empresas do agronegócio, em uma programação voltada à inovação, sustentabilidade e tendências nos principais mercados globais da carne brasileira.
Entre os nomes confirmados estão José Luiz Tejon, referência em marketing agro e comportamento do consumidor, Alexandre Mendonça de Barros, economista e especialista em cenários agropecuários, além de Moacyr Corsi, Flávio Portela e Luiz Nussio, professores da Esalq/USP reconhecidos por suas contribuições em nutrição, manejo e produção animal.
O Dia de Campo abrirá a programação com demonstrações práticas de tecnologias aplicadas à nutrição, manejo e bem-estar animal. Já os painéis técnicos e debates em Cuiabá contarão com especialistas para discutir os avanços da pecuária brasileira em inovação, sustentabilidade e rastreabilidade. O encerramento contará com o tradicional churrasco oferecido pela Nutripura, momento de networking e celebração da cultura da carne.
As inscrições já estão disponíveis no site www.nutripura.com.br/simposio.
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Exportação de carne suína de Mato Grosso bate recorde histórico em 2024

Foto- Assessoria
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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década
Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria
Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.
O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.
Na contramão
O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).
E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.
Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.
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