Mato Grosso

Nove municípios já retiraram luminárias de LED do Governo do Estado

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Nove municípios já retiraram as lâmpadas de LED do programa MT Iluminado, do Governo de Mato Grosso, que estão armazenadas na Arena Pantanal. Receberam 5.599 luminárias as cidades de Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Apiacás, Nova Maringá, Vale de São Domingos, Rondolândia e Nobres.

Nesta quarta-feira (15.06), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou o convênio para fornecimento de luminárias para Várzea Grande. O segundo maior município de Mato Grosso vai receber, neste momento, 4.997 luminárias.

No total, 27 prefeituras regularizaram a documentação com o Governo e puderam formalizar os convênios para fornecimento de luminárias de LED. Serão 30.393 luminárias, em um valor de cerca de R$ 13 milhões.

O Executivo Estadual adquiriu 385.489 luminárias, para atender as demandas levantadas pelos municípios, com o objetivo de transformar Mato Grosso no 1º Estado brasileiro com 100% de suas cidades totalmente iluminadas com LED. O Programa MT Iluminado representa um investimento de R$ 157 milhões por parte do Estado.

Aderiram ao programa 136 municípios. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam do MT Iluminado porque já tem programas próprios ou realizaram parcerias para a instalação de lâmpadas de LED.

Para o governador Mauro Mendes, o MT Iluminado é também um dos maiores programas de segurança pública lançados pela gestão estadual. “As pessoas não querem passar em lugar que não tem iluminação. As ruas melhor iluminadas contribuem com a segurança, com o bem-estar da população, com a prática de atividades físicas. É segurança na porta da população”, afirmou.

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Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras precisam protocolar uma série de documentos na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), incluindo croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Os documentos necessários e outras informações sobre o MT Iluminado estão disponíveis em uma cartilha publicada no site da Sinfra-MT.

Após a assinatura dos convênios, as prefeituras serão responsáveis pelo transporte e instalação das luminárias, seguindo especificações técnicas da concessionária Energisa. Junto com o MT PAR, parceiro nesta ação do Estado, a Sinfra montou uma comissão técnica com nove servidores para a análise dos pedidos de convênio. As reuniões da Comissão são realizadas semanalmente.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destaca a importância de os municípios apresentarem a documentação necessária para poderem retirar as luminárias. “Peço a todos que participam do programa que coloquem a documentação em dia, para que possamos o mais breve possível fazer as entregas desse grande programa de Governo. Vamos deixar todas as nossas cidades mais bonitas, iluminadas e com segurança”, afirmou.

A licitação das luminárias foi dividida em quatro lotes, de 60W, 100W, 150W e 200W de potência. Os três primeiros lotes foram vencidos pela empresa Unicoba Energia, enquanto o último lote do Pregão Eletrônico é de responsabilidade da empresa SerraLed.

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Um cronograma de entrega das luminárias já foi estabelecido com a empresa Unicoba, que nesse mês de junho entregará 19.656 unidades. As entregas serão mensais até outubro, quando todas as luminárias serão entregues.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares nesta sexta-feira (1º)

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O governador Mauro Mendes assina nesta sexta-feira (1º.07) os termos de compromisso com mais de 50 municípios que vão aderir ao programa Ser Família Habitação. A solenidade será realizada no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 16 horas.

O programa foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e será executado em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), com o objetivo de garantir qualidade de vida e ampliar o acesso à moradia digna para a população vulnerável.

As casas serão construídas por meio de convênios, em que o Estado irá repassar recursos para os municípios realizarem as obras. A previsão inicial é de construir 3 mil casas populares com recursos próprios do Governo.

Ser Família Habitação

O programa do Governo de Mato Grosso foi criado após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Mauro Mendes, em novembro de 2021.

Serão beneficiadas com as unidades, pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiada em outro programa habitacional de interesse social.

O valor para construção de cada unidade será de até R$ 60 mil e, além disso, cada conjunto habitacional deve ter no mínimo 10 e no máximo 50 casas.

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Serviço

Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares

Data e hora: sexta-feira (1º.07), às 16h

Local: Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Baixa alíquota do ICMS reflete diretamente no preço do etanol na bomba

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Em alguns postos da Baixada Cuiabana, o consumidor já pode abastecer seu veículo com etanol a R$ 3,89, tornando-o novamente competitivo, por estar sendo vendido a um valor pouco acima da metade (55%) do cobrado pela gasolina, cujo preço ainda é de cerca de R$ 7. Este valor é reflexo do fato de Mato Grosso ter a menor alíquota (12,5%) de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país. 

Segundo levantamento mensal feito pela Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o preço do etanol, quando comparado ao mês de maio deste ano, teve o seu preço reduzido em 130 municípios mato-grossenses, sendo que em 11 deles a queda foi superior a 10%.

Em três, Cuiabá, Várzea Grande e Nova Lacerda, a queda foi de 12%, enquanto em outros três (Guiratinga, Nossa Senhora do Livramento e Vale de São Domingos) caiu 11%. Em Acorizal, Paranaíta, Conquista d’Oeste, Alto Taquari e Santo Antônio do Leverger, a queda foi de 10%. Com isso, o preço médio praticado no Estado, no período estudado, está em R$ 4,66.

Com isso, os preços praticados variam de R$ 3,89 (promocional), na Baixada Cuiabana, a R$ 6,13, em Porto Alegre do Norte (distante 1.130 quilômetros de Cuiabá).

Ainda segundo levantamento da Sefaz, o preço da gasolina, cuja alíquota do ICMS foi reduzida de 25% para 23% desde janeiro deste ano, caiu em 21 municípios mato-grossenses, com queda variando entre 2,5% e 0,71%. “No entanto, houve movimento inverso de alta nos preços, principalmente em locais mais distantes de Cuiabá, sendo verificados aumento de preços acima de 1% em pelo menos 81 municípios”, pontua o levantamento.

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Com isso, o preço médio da gasolina comercializada em Mato Grosso é de R$ 7,36, sendo o mais barato comercializado, na média, abaixo de R$ 7 em Nossa Senhora do Livramento (R$ 6,80), Juscimeira (R$ 6,83), Alto Garças (R$ 6,89), Acorizal (R$ 6,91) Várzea Grande (R$ 6,94) e Cuiabá (R$ 6,94). Já os valores médios mais altos estão sendo praticados, acima de R$ 8, em São Felix do Araguaia, Vila Rica, Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Colniza, Aripuanã, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quatro audiências públicas apresentarão impacto ambiental de empreendimentos em licenciamento pela Sema-MT

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Quatro empreendimentos serão debatidos em audiências públicas nos dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2022, para apresentar Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e colher contribuições da sociedade. Eles estão em processo de licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Os eventos acontecem de forma híbrida (presenciais e com transmissão ao vivo pela internet), com o intuito de atender principalmente a população das regiões atingidas pelos projetos. As audiências ocorrem nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Indiavaí, Araputanga e Lambari d’Oeste, onde ficam localizados os empreendimentos.

 
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.

Os interessados em acompanhar as audiências deverão se inscrever, online, previamente. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de junho. 

Veja o calendário completo de audiências públicas:

Pacuera PCH Foz do Cedro
O empreendimento é uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Pacuera PCH Foz do Cedro, sob responsabilidade da Rio do Cedro Energia S. A. Agropecuária, localizada em Lucas do Rio Verde- MT.

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Data: 02/08/2022
Horário: 09h às 12h
Os EIA/RIMA e inscrições para participar da audiência podem ser acessados aqui: http://www.sema.mt.gov.br e em https://pchfozdocedro.com.br

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, DDGS e Óleo de Milho, da FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA, localizada na cidade de Sorriso-MT.

Data: 03/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://www.fs.agr.br/sustentabilidade/audiencias-publicas/

PCH’s Rancho Grande e Progresso
A audiência abordará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH), PCH’s Rancho Grande e Progresso, sob responsabilidade da Boven Comercializadora de Energia LTDA, em Indiavaí -MT.

Data: 04/08/2022
Horário: 09h às 12h.

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://boven.com.br/audiencia-publica/

PCH’s do Cabaçal
O encontro mostrará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Cabaçal, sob responsabilidade da São José Energia PCH’s Ltda, nos municípios de Araputanga e Lambari d’Oeste.

Data: 05/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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