Desde janeiro deste ano até a última quarta-feira (11.09), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 160 operações de fiscalização de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Mais de quatro mil autos de infração de trânsito foram lavrados nas operações integradas. A maioria dessas notificações, segundo a Gerente de Fiscalização do Detran-MT, Kerollain Pacheco, foi por condução de veículo sem o licenciamento, direção de veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com a habilitação vencida há mais de 30 dias.

As operações integradas entre o Detran-MT, Polícia Militar e Semob acontecem diariamente em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamentos dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

Durante a ação, os agentes do Detran, policiais militares e agentes de trânsito da Semob realizam barreiras e bloqueios (blitz), orientando motoristas e verificando as condições de circulação dos veículos que possam colocar em risco a segurança no trânsito de toda a coletividade.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destaca que as ações foram intensificadas desde janeiro deste ano como uma das prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota de veículos automotores em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Além da documentação do veículo e do condutor, os agentes também verificam as condições básicas de conservação, os equipamentos obrigatórios de segurança e a condição de trafegabilidade do veículo.

“Verificamos as condições básicas do veículo para circular com segurança no trânsito”, observa o comandante do Batalhão de Trânsito, coronel PM Esnaldo de Souza Moreira.

O comandante comenta ainda que, em algumas ações, a PM se depara não somente com situações de infrações administrativas e irregularidades de veículos, mas também com intervenções criminais, como flagrante de droga, porte ilegal de arma de fogo, veículos roubados e até pessoas com mandado de prisão em aberto.

Por isso, segundo Esnaldo, o objetivo da Polícia Militar é ganhar ostensividade nas ruas com ações diárias em apoio ao Detran-MT.

“Além de reforçar a presença da polícia na rua, também auxiliamos os agentes de serviço de trânsito do Detran e da Semob nas abordagens, garantindo maior segurança dos motoristas e dos próprios servidores, e também contribuindo para a construção de uma cultura de paz no trânsito”, completa.

Acidentes em Cuiabá

Dados do Boletim Epidemiológico do Programa Vida no Trânsito de Cuiabá apontam que, em 2018, em 33% dos acidentes com vítimas fatais na Capital, o condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e em mais de 80% desse total, as vítimas fatais foram motociclistas.

“Ainda é grande a quantidade de motociclistas pilotando sem possuir habilitação, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Por isso, a importância dessas ações integradas diárias de fiscalização no trânsito”, pontua o diretor de trânsito da Semob, Michel Diniz de Paula.

Segundo o diretor, nas operações em parceria com o Detran-MT, os agentes da Semob também realizam muitos flagrantes de situações de risco no trânsito, como a condução de veículos em excesso de velocidade e sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa.

“Sendo constatado indícios de embriaguez durante as abordagens aos motoristas no trânsito, os agentes da Semob realizam o teste com etilômetro, mesmo que a operação não seja voltada para a Lei Seca. Pois, o principal objetivo dessas operações todos os dias é trazer um trânsito mais seguro aos condutores e pedestres”, ressalta.

Fiscalização

O diretor-executivo do Detran-MT, José Eudes Malhado, reforça que as ações de fiscalização são fundamentais para a redução do número de acidentes e influenciam diretamente na segurança e fluidez do trânsito.

“As operações contribuem para a mudança de comportamento, especialmente do condutor infrator, pelo seu caráter repressivo, preventivo e até mesmo educativo”, diz.

O agente da autoridade de trânsito ao constatar o cometimento da irregularidade, deve lavrar o auto de infração de trânsito e aplicar a medida administrava, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais normas vigentes na legislação brasileira.

Por muitas vezes, as ações de fiscalização de trânsito não são bem compreendidas pela população, sendo avaliadas apenas pelo viés punitivo.

“Entretanto, elas têm como principal e único objetivo salvar vidas. Ignorando as leis de trânsito, o condutor coloca em risco a sua própria segurança e de outras pessoas”, assevera José Eudes.

A gerente de Fiscalização do Detran-MT, Kerollain Pacheco, acredita que o caráter repressivo às condutas que colocam em risco a sociedade no trânsito também é uma forma de educar. “Serve como um alerta aos condutores e aos cidadãos para que seja feita uma reflexão necessária para mudança de comportamento no trânsito”.

Além das operações diárias realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atua nas operações integradas com as demais forças de Segurança Pública do Estado e Federal, dentre elas a Operação Lei Seca Mato Grosso, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

No site da autarquia (www.detran.mt.gov.br) está disponível uma relação das situações mais recorrentes durante as ações de fiscalização, com dicas e informações.