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Mato Grosso

Pequenos produtores começam a superar dificuldades

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Aos 60 anos, Gonçalo Guadalupe Guimarães, produtor familiar há 35 anos e de leite há 14, já não é mais o responsável pela atividade em seus 22 hectares, onde tem um plantel de 30 vacas em Nossa Senhora do Livramento (30 km distante de Cuiabá). A função foi delegada ao seu filho Oswaldo José Guimarães, que retornou de um garimpo próximo à sua propriedade, onde buscava um complemento para a renda familiar, insuficiente com a então ínfima produção leiteira.

“Não dava, porque, mesmo com essa quantidade de vacas, criadas soltas e com bezerros, nossa produção era de 35 litros por dia. E a gente ainda arrendava outro pasto, de 100 hectares”, explica Oswaldo, agora à frente do negócio ao lado do irmão.

Hoje, esta já não é sua realidade. Mantém o mesmo plantel, mas em uma área bem menor (12 hectares), conseguindo tirar em média 280 litros de leite diariamente. Além disso, para enfrentar o perigo da seca, a cana, plantada em uma área da propriedade, substitui o pasto. Para otimizar o processo, optaram pela ordenha mecanizada.         

Gente simples, filhos de Livramento, não esconderam o orgulho na segunda-feira (17.06), quando receberam do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) o certificado de propriedade livre de brucelose. “Pra mim, é um privilégio. Bom demais”, comemorou Seo Gonçalo.

Para sua família, financeiramente a situação melhorou, porque ele é assistido por uma das várias instituições que trabalham para a melhoria da cadeia do leite mato-grossense, como a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) Empaer, Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras, Aproleite e prefeituras. Há quatro anos, ele é um dos 30 participantes, da região de Nossa Senhora do Livramento, do programa Nosso Leite, desenvolvido pelo Sebrae/MT.

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Mas esta não ainda é a realidade da cadeia leiteira estadual, que em Mato Grosso tem 35 mil propriedades, de acordo com dados preliminares do Censo Agropecuário do IBGE de 2017. Desse total, a estimativa é de que 90% seja de produtores familiares.

Produção pequena

Mesmo Mato Grosso ocupando a 10ª colocação no ranking nacional, com uma produção em torno 745,85 milhões de litros (bem abaixo dos quatro primeiros maiores produtores – Minas Gerais e os estados da Região Sul), a maioria da pecuária familiar estadual retira no máximo 50 litros diários, quantidade considerada muito baixa.

A atividade é rendável, mas é preciso trabalhar a propriedade como uma empresa

Segundo Eduardo Silva Dantas e Vânia Ângela Kohl, responsáveis pela Cadeia Produtiva do Leite da Seaf, para ter lucro é preciso produzir acima de 12 litros de leite por animal. “A atividade é rentável e a renda é constante. É preciso saber lidar com ela. Trabalhar a propriedade como uma empresa”.

Segundo eles, basicamente são quatro os gargalos na atividade: assistência técnica, qualidade, reforma de pastagem e gestão. “Mesmo contando com a Empaer, Senar (Senar Tec), muitos produtores ainda não têm acesso à assistência técnica. Já o problema da qualidade não é exclusividade estadual, mas de todo o Centro-Oeste”, explicam, acrescentando que os outros dois gargalos estão ligados diretamente ao produtor.

“A falta de reforma do pasto, por exemplo. Muitos repetem pais e avós. Acham não ser preciso adubar, fazer análise de solo. Com isso, o pasto fica deficiente e vaca sem alimento. Substituem pela ração, que é cara. A renda cai e vem o desânimo”, afirmam. “Tem ainda a gestão. A maioria dos produtores, entre 50 e 60 anos, sequer sabe manusear um computador e nem entende de planilhas. Muitos nem sabem o custo do seu leite”, continuam.

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Apesar desses gargalos, ambos acreditam no desenvolvimento da cadeia leiteira estadual. “Estamos ainda engatinhando em relação ao Sul do país e a Minas Gerais, mas a tendência é mudar, porque esta cadeia é promissora e temos capacidade para crescer”, concluem.   

Pró-leite e unidades tecnológicas

Uma das ferramentas a contribuir para melhorar a atividade no Estado é o Pró-Leite (Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite), cuja proposta é atacar os gargalos que impedem o seu crescimento. A metodologia passa pela capacitação continuada de técnicos e produtores em manejo adequado de pastagem, melhoramento genético e do manejo do rebanho (sanidade e adequação das instalações).

Esta capacitação é feita por meio das Unidades de Referência Tecnológica (URTs) e complementada pela distribuição de equipamentos, resfriadores e caminhões isotérmicos. As unidades, implantadas em uma determinada propriedade, atendem vizinhos e adjacentes, por meio de Dia de Campo reunindo produtores, técnicos, estudantes e parceiros, como Empaer, prefeitura, Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), OCB e Senar.  

Segundo o engenheiro agrônomo e extensionista da Empaer, José Carlos Rodrigues dos Santos, tanto o Dia de Campo (muito utilizado nos anos de 1980 e 1990 nas plantações de soja, milho e algodão), quanto as visitas técnicas são uma forma de atingir um público maior e de melhor difusão das tecnologias. “A pretensão é mostrar ao produtor o custo benefício desta nova cultura, o quanto estas mudanças dão retorno a ele”.

A primeira URT foi implantada em Campo Verde (134 km distante de Cuiabá), em uma propriedade que anteriormente produzia frango, mas agora se dedica apenas ao leite. Atualmente, há 15 unidades implantadas e 17 já programadas. Os recursos são da SEAF, enquanto a Empaer entra com a assistência técnica.  

Vacinação obrigatória

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Para José Carlos dos Santos, da Empaer, outro problema para o pecuarista de leite é a brucelose. Quando constatada, só resta sacrificar o animal e sua carcaça é utilizada como subprodutos como sabão.

José Carlos dos Santos, da Empaer: A brucelose é outro problema enfrentado pelo produtor de leite 

“Uma vaca avaliada em R$ 5 mil cai para menos de R$ 500, o que não deixa de ser um balde de água fria no produtor. Porém, como a vacinação é constante e obrigatória, é provável que em três ou quatro anos, diminua bastante a incidência da doença no rebanho estadual”.

Segundo a médica veterinária e sanitarista do Indea, Suíze Silva Oliveira, que esteve na propriedade de Gonçalo para entrega do certificado de propriedade livre de brucelose, a vacinação é feita em duas etapas – de janeiro a junho e de julho a dezembro -, em todas as bezerras entre três e oito meses.

Ela alerta que a vacinação deve ser feita ou por médico veterinário ou por vacinador cadastrado no Indea/MT. “Por serem extraídas de bactérias, são muito perigosas. Por isso, não podem ser aplicadas por qualquer pessoa. Alguém não capacitado corre o risco de contrair a doença”.

Ela completa que, além da vacina, é preciso controlar a sanidade das vacas por meio de exames bacteriológicos e sorológicos. “O que foi feito aqui nesta propriedade, garantindo o certificado que eles receberam. Além disso, pela legislação federal, quem comercializa seu leite para laticínios precisa realizar entre um ou dois testes anuais para provar que está livre de brucelose”.

O chefe da Unidade de Vacinação do Indea, Hewandro Lucio Rezende reforça que a vacina não só é obrigatória, como há sanção para quem não aplica. “Além da multa, o produtor não poderá comercializar suas bezerras”. 

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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