Política MT
Previsão do governo aponta arrecadação de R$ 89,7 bilhões em quatro anos
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (21) a 1ª audiência pública para debater o Plano Plurianual 2020/2023 aplicado nos próximos quatro anos. O projeto de lei 930/2019, mais conhecido como PPA, estima uma receita orçamentária de R$ 89,749 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães.
O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o valor proposto de R$ 89,7 bilhões para os próximos quatro anos é "enxuto". Com esse montante segundo ele, o governo está buscando o equilíbrio orçamentário em todas as pastas e poderes.
“O agronegócio tem contribuído com o aumento da receita. Mas em um período curto, o Estado tem aumentado a despesa com salários e encargos sociais. O PPA traz uma previsão enxuta, mas traz também uma previsão do investimento necessário em algumas áreas como saúde, educação e segurança”, explicou o parlamentar.
De acordo com Dal Bosco, a partir de 2020, o Estado começa a diminuir o déficit financeiro. Segundo ele, deve ficar na casa dos R$ 550 milhões. “A Assembleia aprovou o PLC 53/2019 que modificou a cobrança do ICMS, mudando o regime tributário. Com isso,a administração pública deve arrecadar mais. Mas na esfera federal não tem nenhuma lei que obriga a União a repassar recursos do FEX , por exemplo, e com isso ajudar no orçamento”, disse.
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães, disse que o Plano Plurianual de 2020/2023 tem uma ‘nova roupagem’ em relação às despesas para os próximos quatro anos. Segundo ele, sempre foi feito de forma anual e a partir do governo Mauro Mendes será priorizado os gastos pela Lei de Diretrizes Orçamentária e aplicados na Lei Orçamentária Anual.
“O valor total é de R$ 89,6 bilhões para os quatro anos. A média anual é de R$ 22 bilhões. O principal gasto é com o pessoal (todos os poderes e órgãos) que chega a R$ 64 bilhões. As três áreas que mais tiveram aumento foram a de saúde, educação e seguranças pública”, explicou Basílio Guimarães.
As três principais secretarias de governo: saúde, educação e segurança pública têm um orçamento estimado em R$ 36,9 bilhões. Esse valor é maior em 20,67% se comparado ao Plano Plurianual de 2016-2019, que estimou uma receita total de R$ 30,6 bilhões para essas três pastas.
Na saúde pública a estimativa de receita é de R$ 8,4 bilhões – valor 22,36% maior que o quadriênio anterior. Para a educação, a proposta é de R$ 13,9 bilhões – cifra 27,74% maior. Enquanto na segurança pública houve um acréscimo de 14,54%, que representa um total de R$ 14,7 bilhões.
A secretária executiva de administração da Defensoria Pública, Luziane Castro, afirmou que o orçamento destinado ao órgão, para os próximos quatro anos, é insignificante para atender as demandas. Segundo ela, a proposta do governo para esse período é da ordem de R$ 587 milhões. Desse total, cerca de R$ 40 milhões são destinados para custeios e investimentos.
“Se pegar R$ 40 milhões e dividir por quatro anos, dá em torno de R$ 10 milhões. Em 2019, a previsão para custeio e investimento é de R$ 37 milhões. Por isso é impossível que em quatro anos a defensoria trabalhe com apenas R$ 40 milhões, sendo que em um único ano você tem R$ 37 milhões para ser executado. Esperamos que a Casa de Leis reverta esses números para mais”, disse Castro.
O deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que o PPA é a peça orçamentária mais importante do governo, porque traz uma projeção das políticas públicas para os próximos quatro anos de gestão governamental. Para Lúdio, o estado não está em crise financeira, mas está alinhado a interesses de grupos que orientam as políticas públicas do governo.
“Os interesses que orientam o governo são dos muitos ricos. Isso está expresso na renúncia fiscal, que em 2018 mais de R$ 5,6 bilhões. A Assembleia Legislativa, infelizmente, não alterou essa lógica. Enquanto isso, a projeção de crescimento de receita demonstra claramente que não temos um estado em crise financeira. Ao contrário temos um estado com potencial de investimentos e qualificações das políticas públicas importantes”, explicou o petista.
De acordo com Cabral, se o estado mantiver o dispositivo constitucional de congelamento dos gastos, o PPA não será aplicado. “Haverá um gesso, uma amarra de crescimento nas despesas nas áreas essenciais, que a emenda do teto dos gastos, desde o inicio da legislatura, estou tentando derrubar”, disse.
Por outro lado, as despesas com o pagamento dos juros e amortização das dívidas do Estado chegam a cifra de R$ 3,217 bilhões. Segundo o governo, a amortização foi reduzida em 16,69%. Enquanto o PPA 2016/2019 foi de R$ 2,313 bilhões, o atual projeta R$ 1,927 bilhão. Já os investimentos, para os próximos quatro anos, estão estimados em R$ 5,135 bilhões.
Os valores programados pelo PPA 2020/2023, no montante de R$ 89,7 bilhões para cada órgão que compõe o Estado mato-grossense, ficaram assim definidos:
-Poder Executivo R$ 76,7 bilhões
-Poder Legislativo R$ 2,319 bilhões
-Poder Judiciário R$ 6,586 bilhões
-Ministério Público do Estado R$ 2 bilhões
-Tribunal de Contas do Estado R$ 1,546 bilhão
-Defensoria Pública R$ 587 milhões.
Política MT
ALMT homenageia dirigentes e associados ao Lions Clube do Distrito LB-4
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (17), sessão especial, requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União), para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos a 115 dirigentes e associados ao Lions Clube do Distrito LB-4 de Mato Grosso.
O deputado Dilmar Dal Bosco destacou o trabalho voluntário que os associados ao Lions Clube do Distrito LB-4 realizam em prol dos mais necessitados. “Faço essa homenagem a homens e mulheres que atuam nas mais diversas formas de auxílio ao próximo. Conheço o trabalho dessa instituição, pois já estive à frente das ações junto com minha esposa. Em Mato Grosso, o Lions está presente em diversos municípios, trabalhando em prol dos mais carentes, fazendo muitas vezes o papel do governo do estado, prefeituras municipais, câmaras e do Congresso Nacional”, enfatizou o parlamentar.
O governador do Distrito LB-4, Márcio Batista Sales, disse que é uma honra receber da Assembleia Legislativa essa homenagem. “Hoje estamos aqui com nossos presidentes de clubes, membros do gabinete do Distrito, que são os assessores e que atuam na missão de coordenar os nossos Lions de Grosso, em cinco grandes causas globais”.
“Nós trabalhamos com ações voltadas ao meio ambiente, arrecadação do lixo eletrônico, o qual toda a arrecadação é destinada ao Hospital de Câncer de Cuiabá, doações de cestas básicas, no combate ao diabetes, câncer infantil e no nosso carro-chefe, que é o Lions da Visão. Aproveito para destacar que já conseguimos arrecadar, somente no município de Sinop, 300 toneladas de alimentos que serão destinados aos desabrigados das enchentes do Rio Grande do Sul”, finalizou Márcio.
O maior hospital filantrópico de oftalmologia da América Latina – Instituto Lions da Visão, em Cuiabá, representado pelo presidente Instituto, Whady Lacerda, recebeu Moção de Aplausos.
“Hoje temos 56 clubes em Mato Grosso, cerca de 1.500 companheiros que trabalham dia e noite para o bem-estar, principalmente dos mais necessitados. O Instituto Lions continua trabalhando fortemente na baixada cuiabana. São 300 pessoas atendidas e 70 cirurgias por dia. Receber essa homenagem da Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados, me dá uma enorme satisfação e mostra o respeito do deputado Dilmar Dal Bosco aos nossos dirigentes e aos leoninos”, destacou.
Daniely Rodrigues é presidente do Distrito LEO LB-4. A líder do grupo de jovens leoninos conta que a motivação para realizar as ações há 8 anos é o trabalho em grupo. “Eu tenho 30 anos, sou muito feliz em pertencer ao LEO Clube que me proporciona crescimento individual, espiritual e de liderança. Eu estar auxiliando o próximo agrega coisas boas como amizade, companheirismo. Agradeço ao deputado Dilmar por essa homenagem”, disse.
O Lions Club International – É considerado a maior organização internacional de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários. Atualmente, há mais de seis mil unidades do Lions Club espalhadas por 206 países. No Brasil, a instituição está subdividida em quatro distritos e conta com cerca de 40 mil associados. Em Mato Grosso, há 56 clubes Lions em 40 municípios, e aproximadamente 1,5 mil associados.
Título de Cidadão Mato-grossense
Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira
Fernanda Alcântara de Pádua
Eliane Isabel Tubin
Marcos Gallo
Valdeir Vital de Oliveira
Moções de Aplausos
Abílio Camilo Fernandes Neto
Adler Zanrosso
Adhemar de Brito Figueira Peres
Alex Abadia da Silva
Alex Sandro Monarin
Alfredo Murara Garcia
Allan Bortolini
Ana Paula De Carvalho
Ana Paula Marques Schulz
André Gutierrez
Andressa Cecília da Silva
Antônia Vanderleia Costa Nunes
Antônio Schommer
Carlinhos Antônio Brighenti
Carlos Alberto Scherer Santos
Cássia Cristina De Assis Pacheco
Celi Silva
Célio Pereira
Celso Paulo Filho
Cíntia Godrim De Oliveira
Clarice Moreira
Cláudia Celina Da Silva
Cláudio Marrafão
Clayton Ferreira
Cleidiane Santos de Oliveira
Cleyton Porfírio Gonçalves
Clóvis Cristiano Campos
Daline Batista de Quadros
Danielly da Silva Souza
Daniely Rodrigues
Denis da Silva Souza
Eliane Tubin
Ely Rodrigues
Elizabeth Martins De Souza
Eraldo Da Silva Ferreira
Ernani Uemura Barbosa
Eugênio Krominski
Evanir Tormes
Fabíola Tormes Homsi
Francileide Fontinelle Passos
Gislaine Rodrigues
Giselle Sodeiro
Gleiciane Aparecida de Souza Martins Alves
Henrique Prado
Ivone Rodrigues de Souza
Ideraldo Pires da Costa
Jaime de Souza
Jamil Sortica de Souza
Janaína dos Santos
Jane De Fátima Kawaguchi De Sales
João Camargo
João da Silva Medeiros
João Cândido Neto
João Carlos Ribeiro Da Silva
João Gilberto Nunes Dos Santos
Joao Vitor da Cruz Andrade
Joenir Costa Magalhães Ferreira
José Henrique De Farias
Jhosep Kenso Cunha Martins
Karoline Rodrigues Coelho
Kauane Aparecida Ribeiro
Laércio Serenine
Larissa Pereira
Leandro Ferreira da Cruz
Leoneth Piotto
Leodocir Anholeto
Lourdes Saionara Rocha
Lucas Carvalho De Freitas
Lucas Raul Fernandes
Lúcia Coura
Luciene Silva
Luiz Carlos Fraiberg
Luiz Carlos Varella De Oliveira
Luiz Marcos Cândido
Marcelo De Oliveira Miranda
Márcio Silva
Marco Espíndola
Marcos Augusto Vargas
Marcos Antônio Pegaiani
Maria Aparecida Vaz Andrade
Maria da Paz da Silva
Maria Rosilene Mestre Medeiros
Maria Raimunda Alencar Pereira
Mariana Beatriz Vitalino Souza
Marlene Júlia Scarpat
Matilde Damian
Micheline Oliveira
Nadla Silva Lima
Naiara Patrícia Paes Da Rosa
Nevi Sturner
Nilcinéia Moreira
Odilon Filho
Osmar Arcanjo Júnior
Pamela Cristiny da Silva Rosa
Regiely Cruz
Regina Branco
Regina Marques Garcia Belloni
Renata Silva Faria
Rodolpho Dias
Rogis Silva
Sandro Dan
Silvanei Correia Cavalheiro
Simon Pedro Guaragni
Sirlei da Silva Anholeto
Sonia Maria Basei
Stefanny de Almeida Santiago
Telma Regina Murilho Leal
Thiago Silva Lima
Vanessa de Souza
Viviane Garcez Laurindo
Waldemar Twardowski
Walmi Rodrigues
Whady Lacerda
Wenerson Souza
Wilson Pereira De Góes
Zildete Linhares do Prado Zorzo
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Deputada Janaina Riva faz homenagens para 13 pessoas
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB) homenageou, na manhã desta sexta-feira (17), integrantes do Rotary Club de Cuiabá e pessoas que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e crescimento em Mato Grosso. As 13 homenagens foram feitas em ato solene realizado na sala do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa.
No ato solene foram entregues uma comenda Filinto Müller, um Título de Cidadão Mato-grossense e 11 Moções de Aplausos. A comenda Filinto Müller foi entregue ao delegado de Polícia Civil, Eugênio Rudy Júnior, lotado no município de Chapada dos Guimarães.
O delegado falou em nome dos homenageados. Segundo ele, a honraria concedida pela Assembleia Legislativa coroa todo o trabalho realizado pelas pessoas em prol da sociedade mato-grossense.
“No meu caso quero compartilhar a honraria com as esquipes (Lucas do Rio Verde, e Sorriso) e hoje com a equipe de Chapada dos Guimarães. Eles não mediram esforços para trazer resultados positivos à população. É um momento impar e feliz para minha carreira, quando somos reconhecidos pelo trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso”, disse Eugênio Rudy.
A atual presidente do Rotary Club de Cuiabá – a mais antiga entidade filantrópica de Mato Grosso com 83 anos de fundação – Maria de Lurdes Sella, disse que o Rotary é uma instituição histórica e global porque está presente em mais de 270 países. No Brasil, segundo ela, são 53 Distritos e que em Mato Grosso, o Distrito conta com 92 Clubes.
“Aqui em Cuiabá e Várzea Grande, que engloba a área 1, existem 12 Clubes. Por isso, a homenagem agrega um valor grande a minha biografia, porque os trabalhos prestados ao Rotary estão sendo reconhecidos. A homenagem nos dá estimulo para trabalhar cada vez mais em prol da comunidade através do Rotary”, disse Sella.
A deputada Janaina Riva disse que as homenagens são jutas porque vêm ao encontro dos trabalhos desenvolvidos pelas pessoas, tirando-as do anonimato. As honrarias da Assembleia Legislativa são para reconhecer as pessoas que trabalham, muitas vezes, sem ganhar nada pelo serviço prestado ao estado. Riva disse que o intuito é o de valorizar o que está sendo feito por eles, e assim estimular a sociedade à prática do voluntariado.
“Muitas vezes, onde o Estado não consegue chegar, o Rotary está. Essas parcerias deveriam ser ampliadas. Isso por parte do próprio Estado que não é eficiente à altura do que a população almeja. Não é demérito em reconhecer isso. Se existe por meio da iniciativa privada de ter um braço do estado e vejo isso com a possibilidade de descentralizar os trabalhos que o estado de deveria executar”, disse Janaina Riva.
Um dos homenageados com Moção de Aplausos, Luiz Carlos Culca Nogueira, que será a partir de 1º de julho de 2024 o próximo presidente do Rotary Club Cuiabá, disse que as homenagens devem influenciar em seu trabalho frente à presidência do Rotary.
“Vai impactar porque assumo o cargo em 1º de julho e dá um ânimo maior, porque desde os 12 anos de idade já faço trabalho como voluntário através da igreja evangélica. Mas servir o Rotary e receber uma homenagem significa que a entidade está no caminho certo em ajudar as pessoas”, disse Culca.
Outra homenageada com a Moção de Aplauso foi Luciane Aparecida da Silva Leite de Souza, ela está à frente do trabalho social realizado no bairro São Gonçalo III – Coxipó/Cuiabá – Sopão do Dudu. Segundo ela, o trabalho filantrópico começou ajudando 12 pessoas do distrito de Mimoso – município de Santo Antônio de Leverger. Mas hoje, já atende 130 famílias.
“Elas não tinham o que comer. No começo dávamos a janta às pessoas. Mas com o passar do tempo, esse trabalho foi estendendo e, hoje, atendemos 130 famílias. O que a gente ganha é oferecido a elas. Hoje, o projeto trabalha também na alfabetização de idosos. Mas no São Gonçalo III não tem somente isso. É um bairro vulnerável, que nem existe no mapa de Cuiabá. É periférico. Mas temos um sonho de torná-lo comunidade e reconhecido pela sociedade cuiabana e pelas autoridades políticas ”, disse Luciane Souza.
Abaixo as pessoas homenageadas pela deputada Janaina Riva.
Comenda Filinto Müller
Eugênio Rudy Júnior
Título de Cidadão Mato-grossense
Diego Pereira Felipe
Moções de Aplausos do Rotary Club
Luiz Carlos Culca Nogueira
Maria de Lurdes Sella
Adilson Azevedo da Costa
Nilton Lourenço
José Ival de Souza
Rute Ventura de Souza
Governadores – Distrito 4440
Felício José dos Santos
Fernando Dalmollim
Antônio José Zago
Serafim Carvalho de Mello
Entidade filantrópica em Cuiabá:
Luciane Aparecida da Silva Leite de Souza
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Cláudio destaca importância da Santa Casa e cita emenda de R$ 5 milhões para o filantrópico
Santa Casa comemora nesta quinta-feira 53 anos de fundação
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), reforçou nesta quinta-feira (16), aniversário de 53 anos da Santa Casa de Rondonópolis, seu compromisso com a saúde do município e destacou a importância dos investimentos.
“Em um momento significativo como o aniversário da Santa Casa de Rondonópolis, é crucial reconhecer o impacto positivo que essa instituição exerce em nossa região. Enquanto muitos sofrem com os efeitos da má gestão da velha política em nossa cidade, a Santa Casa se destaca oferecendo assistência àqueles que mais precisam. Tendo isso em vista, decidimos em 2023 usar todo nosso crédito com o Governo Estadual para destinar R$5 milhões para investimentos”, disse Cláudio Paisagista como é conhecido.
O valor destinado teve como principal objetivo possibilitar a compra da primeira ressonância magnética do SUS de Rondonópolis.
Fundada em 16 de maio de 1971, a Santa Casa de Rondonópolis é referência em atendimentos de alta complexidade em 19 municípios da região sul e sudeste de Mato Grosso.
Cláudio Ferreira reforçou ainda que é necessário um olhar mais atento, a fim de sempre pensar em investimentos essenciais.
“Atender às demandas da população com qualidade e eficiência deve ser uma prioridade. Em nosso mandato a saúde é um dos principais focos de trabalho. Investir em saúde é investir no futuro”, afirmou.
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