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Mato Grosso

Procon orientou mais de 11 mil consumidores em ações educativas em 2024

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orientou 11.785 consumidores em ações de educação para o consumo realizadas ao longo de 2024.

No total, 18 municípios de Mato Grosso receberam visitas do Procon Estadual, com realização de palestras, workshops e mutirões, desenvolvidos pela Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.

A secretária adjunta do órgão, Cristiane Vaz, explica que o objetivo é levar informações sobre direitos e deveres dos consumidores e dos fornecedores no mercado de consumo, capacitando a população para tomar decisões conscientes ao contratar um serviço ou adquirir um produto.

As ações educativas do Procon são voltadas para a população em geral, servidores dos Procons, idosos e estudantes. O órgão também realiza capacitações específicas para fornecedores, com o objetivo orientar sobre as adequações das lojas e estabelecimentos comerciais à legislação consumerista.

“No total, foram realizadas 128 palestras em escolas de ensino fundamental e médio, faculdades, centros de cidadania, centros de convivência e Centros de Referência de Assistência Social”, destaca o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Rogério Sena.

Crédito: Assessoria/Setasc-MT

Em 2024, o Procon atendeu instituições como o Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre, de Várzea Grande, Legião da Boa Vontade (LBV), em Cuiabá, faculdades e escolas da rede pública e particular da Capital e do interior do estado, em conjunto com os Procons Municipais.

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Entre os principais temas abordados nas palestras do ano passado estão a educação financeira, direitos básicos do consumidor, golpes no mercado de consumo e cuidados com compras pela internet.

“Também tratamos, de forma especial, questões sobre o superendividamento e golpes e violência contra idosos”, salienta o coordenador.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, receberam ações de educação para a o consumo os municípios de Araputanga, Aripuanã, Campo Verde, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Jauru, Juína, Mirassol D’Oeste, Paranatinga, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra.

Capacitação técnica dos Procons

Outra atribuição da Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, é promover a capacitação técnica dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Com esse objetivo, durante o ano de 2024, foram realizadas três reuniões técnicas: duas em Cuiabá e uma em Alta Floresta.

As reuniões têm o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante os eventos também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para os Procons.

O Procon-MT realizou, também, um Encontro Estadual de Procons, para debater temas relevantes e atuais na área da defesa do consumidor, e três capacitações técnicas voltadas para os servidores: do Atendimento, da Conciliação e da Fiscalização.

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Crédito: João Reis/Setasc-MT

As capacitações técnicas, salienta a secretária adjunta Cristiane Vaz, promovem a atualização e aprimoram o trabalho dos servidores do Procon Estadual e dos Procons Municipais, atendendo o termo de cooperação técnica firmado entre o Governo de Mato Grosso e os municípios, que prevê a qualificação dos servidores.

“A defesa do consumidor é desafiadora porque todos os dias chegam demandas diferentes nos Procons. Para fazermos bem o nosso trabalho, é importante buscarmos novos conhecimentos sempre que possível. A capacitação dos servidores – atendentes, fiscais e conciliadores de defesa do consumidor – é uma oportunidade ímpar de aprendermos, trocarmos experiências e qualificarmos o trabalho dos Procons”, pontua Cristiane.

As capacitações contaram com parte teórica e prática, ligadas à atuação dos servidores. A capacitação dos conciliadores teve como foco a Lei do Superendividamento; a capacitação dos Fiscais tratou de aspectos gerais da fiscalização consumerista, como o papel do fiscal no Procon; planejamento, inteligência e segurança em fiscalização, atualização da legislação consumerista; checklist da fiscalização; instrumentos, formulários e equipamentos utilizados na Fiscalização, entre outros assuntos.

Já a capacitação voltada para o atendimento ao público abordou temas novos e controversos que os consumidores relatam aos Procons, como Saúde Suplementar, encaminhamento de denúncias, impacto do atendimento no setor de Conciliação e os sistemas de registro de reclamações no Procon-MT.

Participaram das capacitações técnicas servidores do Procon Estadual, representantes das 52 unidades de Procon Municipal e servidores ligados a outros órgãos que atuam na defesa do consumidor em Mato Grosso.

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XII Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor

Para celebrar os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado em 11 de setembro, o Procon-MT realizou em 2024 o XII Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor.

O evento reuniu cerca de 350 pessoas, de 25 municípios do Estado, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, advogados e profissionais do direito que atuam na área, formuladores de políticas públicas, reguladores e estudantes.

O congresso, que contou com palestras de especialistas e autoridades na área da defesa do consumidor, teve como tema “A defesa dos hipervulneráveis na era digital”.

Josi Dias/Setasc-MT
Crédito: Josi Dias/Setasc-MT

Agendamento de palestras

Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

PM apreende armas de fogo e drogas após denúncia de tráfico; faccionados morrem baleados

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Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional apreenderam, na manhã desta quinta-feira (06.02), dois revólveres, munições, drogas e uma motocicleta com registro de furto/roubo, em Barra do Garças. Na ação, dois integrantes de uma facção criminosa morreram após confronto com os policiais militares. Os suspeitos possuíam longa ficha criminal.

Durante patrulhamento tático com a Operação Tolerância Zero, os policiais militares receberam denúncia de que integrantes de uma facção criminosa estariam comercializando entorpecentes em uma residência localizada no bairro Jardim Pitaluga.

Os policiais militares se deslocaram ao imóvel e, durante tentativa de abordagem, os suspeitos atiraram contra as equipes, que revidaram.

Dois homens foram baleados e socorridos pelas equipes, mas não resistiram aos ferimentos e foram a óbito. Os policiais militares identificaram que ambos possuíam extensa ficha criminal por roubo, tráfico de drogas, associação criminosa e outros delitos, nos Estados de Mato Grosso e Tocantins.

Com os suspeitos foram apreendidas duas armas de fogo, munições, drogas, além de uma motocicleta com sinais identificadores adulterados. A identidade da dupla não foi divulgada. O material apreendido foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar detêm membros de facção com porções de drogas em Sorriso

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Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) e da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam um homem, de 18 anos, e apreenderam um adolescente, de 17, por tráfico de drogas, nesta quarta-feira (5.2), em Sorriso.

Com os suspeitos, identificados como membros de uma facção, foram apreendidas porções de maconha e cocaína.

A equipe da Rotam realizava patrulhamento tático pela Operação Tolerância Zero e visualizou os dois andando a pé por uma rua. Os suspeitos tentaram fugir ao se depararem com as viaturas policiais e foram detidos rapidamente.

Na revista pessoal da dupla, os policiais encontraram porções de maconha e cocaína. Ao serem questionados sobre a procedência da droga, os suspeitos revelaram que os entorpecentes seriam de um terceiro suspeito, que residia próximo ao local da abordagem.

Os militares da Rotam solicitaram apoio da Força Tática, que se deslocou até o endereço informado pela dupla. No local, os policiais foram recebidos por uma mulher, que afirmou não saber do envolvimento do suspeito com o crime. Ela autorizou os militares a realizarem buscas no imóvel.

Em verificação aos cômodos da casa, os policiais localizaram e apreenderam mais porções de substâncias análogas à cocaína e maconha. Além disso, também foram apreendidos materiais para a embalagem das drogas e uma balança de precisão. O suspeito não foi localizado.

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Diante da situação, os dois criminosos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Delegacia de Sorriso, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sejus dá posse e inicia curso de formação de novos servidores do Sistema Penitenciário de MT

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) empossou, nesta quarta-feira (05.2), 61 novos profissionais do sistema penitenciário de Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), onde também foi realizada a aula inaugural do curso de formação da Polícia Penal, que terá carga horária total de 480 horas.

Dos 61 novos servidores, 57 são policiais penais e quatro são profissionais de nível superior no perfil de enfermagem.

O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, ressaltou que os novos servidores irão reforçar a atuação da Polícia Penal nas unidades prisionais, e que as nomeações demonstram o compromisso do Governo do Estado com a segurança pública e o enfrentamento à criminalidade em Mato Grosso.

“Esse termo de posse é a assinatura de um compromisso que os senhores e as senhoras estão fazendo com o Estado de Mato Grosso e com a sociedade mato-grossense de buscar a segurança pública sempre pautada pela justiça. Quando a gente fala de enfrentamento às facções criminosas, não há espaço para amadorismo. Nós temos que ser profissionais da segurança pública. E o profissionalismo vem agora, no curso de formação, e depois, na capacitação continuada. Nós temos que agir de acordo com a lei e de forma profissional, porque assim vamos alcançar os resultados com eficiência e eficácia e entregar o que a sociedade e o Estado esperam da gente, que são a segurança pública e o resgate da paz social e da tranquilidade”, discursou, direcionado aos alunos.

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Recém-empossado policial penal, o aluno Jardene Nascimento dos Reis, ressaltou o compromisso dos novos servidores públicos. “Foram longos anos de lutas e incertezas, mas não desistimos. Permanecemos firmes e acreditamos que esse momento chegaria, e chegou. Ser policial penal não é apenas um trabalho, é uma missão, que exige coragem, ética e profissionalismo”, afirmou, representando os novos servidores.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, André Fernandes Ferreira, fez questão de falar da importância e das dificuldades do trabalho do policial penal para a sociedade.

“O trabalho do policial penal exige simpatia, humanidade, mas também firmeza e compromisso com a lei. A responsabilidade é imensa, pois, além de garantir a segurança, vocês têm um papel crucial na reintegração dos indivíduos que passarão pelo sistema prisional, possibilitando que eles tenham uma chance de recomeçar suas vidas”, observou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, também participou da cerimônia e lembrou aos recém-empossados que eles entram na Polícia Penal em um momento que o sistema penitenciário ganhou a força de se tornar uma secretaria, devido ao programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.

Também participou da cerimônia de posse e aula inaugural o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Pedro Rodrigues da Silva Neto.

Fonte: Governo MT – MT

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