Segue para segunda votação em plenário, o Projeto de Lei n° 482/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que Institui o Programa Vizinhança Solidária. O objetivo é reduzir os crimes, proporcionar segurança nas ruas e motivar a solidariedade entre vizinhos, promovido pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em parceria e a colaboração dos cidadãos.

O programa deverá ter adesão voluntária dos moradores de cada rua, bairro ou região e contará com orientação, apoio e acompanhamento da PM, através do Batalhão, Companhia ou outra Unidade responsável pelo policiamento local. A implantação será feita pela PM e um representante dos moradores que manifestar interesse no Programa, podendo contar com a participação do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região. A Polícia Militar também deverá promover reuniões com os moradores e proferir palestras periódicas para orientações e esclarecimentos sobre ações comunitárias preventivas e medidas de segurança.

“A insegurança em Mato Grosso e Brasil afora é uma realidade. Ainda que a polícia aja com a maior celeridade e eficiência possíveis, nem sempre consegue impedir a prática de delitos. Além disso, o número de policiais é insuficiente para atender a toda a população e ocorrências. Com este projeto, queremos aumentar o sentimento de pertencimento do cidadão à sua rua, ao seu bairro, à praça, à escola, enfim, ao seu redor, e ainda estimular o zelo, a troca de informações e solidariedade entre os participantes”, detalhou Romoaldo.

Tendo em vista que dos 26 Estados e o Distrito Federal, Mato Grosso é a terceira unidade federativa que mais investe em segurança pública, segundo dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Romoaldo defendeu que o Programa será uma iniciativa simples e de custo praticamente zero já que não terá necessidade de nenhum tipo de equipamento especial, apenas união de forças.

O Comandante da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso, tenente coronel Esnaldo de Souza Moreira, disse que é muito bem vinda a aprovação do projeto, bem como a disseminação do Programa. De acordo com ele, algumas bases comunitárias já até tentaram realizar esse trabalho, porém não houve sucesso, continuidade.

“Com certeza é mais um importante projeto apresentado pelo deputado Romoaldo. Se aprovado, teremos que ter o envolvimento da comunidade através das lideranças comunitárias para que ele possa realmente funcionar”, avaliou.