Política MT
Projeto de Chico Guarnieri em prol dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias é aprovado em 2ª votação

A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) está mais perto. O projeto de lei 33/2025, apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e a regulamentação dessas funções ganha mais força.
Conforme a proposta, o Estado poderá criar um Núcleo Técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e outras entidades que possam prestar auxílio técnico para que a regulamentação dos cargos de ACE e ACS seja realizada.
Chico Guarnieri lembrou que há uma decisão normativa do TCE-MT, de outubro de 2023, que prevê o processo regulamentador. Conforme estimativa do tribunal, à época, seriam beneficiados em torno de oito mil profissionais. Porém, muitos municípios, mesmo tanto tempo depois, ainda não executaram a norma e enfrentam dificuldades nesse processo.
“A proposta busca trazer segurança jurídica para esses profissionais que atuam há décadas em nosso estado e realizam uma importante função no atendimento e na prevenção de doenças em nossa sociedade, para que eles tenham garantias e estabilidade no exercício dessa nobre função”, disse o parlamentar.
O texto aprovado nessa quarta-feira segue para a sanção do governo do estado, em um prazo de até 15 dias úteis.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
“Pivetta tem conceito de bom administrador e provou isso”, diz Mendes

Ex-governador Mauro Mendes junto do vice Otaviano Pivetta e do secretário Alan Porto Crédito – Lucas Rodrigues/Secom
Política MT
Convenção do MDB apresenta pré-candidatura de Léo Bortolin na próxima semana em Primavera do Leste

Foto- Assessoria
Conhecido como Léo Bortolin, ele foi vereador e prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos, entre 2017 e 2024. Também presidiu, até março deste ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), período em que ampliou sua atuação política e o contato com gestores e lideranças de diferentes regiões do estado.
AGENDA
O quê: Convenção Municipal do MDB e apresentação da pré-candidatura de Leonardo Bortolin a Deputado Estadual;
Presença confirmada: Presidente estadual do MDB-MT, Janaina Riva;
Quando: quinta-feira, 23 de julho, a partir das 17h;
Onde: Chácara Vitória – Avenida dos Trabalhadores, nº 1840, Primavera do Leste – MT;
Programação: Concentração a partir das 17h | Solenidade oficial e início das atividades às 18h.
Política MT
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