Nacional
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos
O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra.
O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do deputado Geraldo Mendes (União-PR), está em análise na Câmara dos Deputados.
Na avaliação de Mendes, as estações devem ser espalhadas pelo País para antecipar acidentes e melhorar a resposta dos governos a tragédias causadas por eventos climáticos ou ação humana.
“Para que o poder público possa ser mais efetivo para todos os tipos de desastres, entendemos que seria importante aperfeiçoar a legislação determinando que sejam utilizadas as tecnologias disponíveis e necessárias”, diz Mendes.
Próximos passos
O PL 316/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril.
As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria e de serviços.
Sessenta por cento das denúncias são pela exigência de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou em más condições.
O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os perigos dessas situações.
Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça, sob riscos de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo de choque elétrico. “Nesses locais nenhuma empresa pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho”.
Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir um atestado ao município para abonar as faltas. “O trabalhador pode estar diretamente envolvido nas enchentes e não ter condições de se deslocar até o trabalho”. Pode estar em um abrigo, não ter condições de chegar à empresa, que também pode estar alagada.
Além disso, com o atestado de acidente pelas enchentes, o empregado pode fazer parte das primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no site www.mpt.mp.br.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados
O Ministério dos Transportes atualizou o quadro de estradas liberadas no Rio Grande do Sul. Boletim divulgado na noite de sexta-feira (17), registra a liberação de 82 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Segundo a pasta, 20 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e cinco segmentos estão liberados somente para veículos de emergência.
O balanço atual aponta que 40 trechos em seis rodovias federais ainda estão com interdição total. Na BR-116, estão nessa situação os trechos do km 108; km 111; km 161; km 162; km 170; km 174; km 175; km 181; km 246; km 256; km 259; km 270 e km 166,8.
Na BR-287, continua interditado o trecho do km 312.
Na BR-290, os trechos dos km 83; km 86; km 92; km 94; km 96; km 97; km 98; km 115 e km 113.
O ministério informou ainda que permanecem interditados os trechos da BR-386 nos km 288; km 296; km 297; km 302; km 308; km 349; km 425 e km 440.
Na BR-448, os trechos no km 10 e km 10,1, e na BR-470, nos trechos km 178; km 192; km 188 ao km 190; e km 194 ao km 201.
Estão em interdição parcial nove trechos em seis rodovias federais. Na BR-116 no km 232 e no km 128,6; na BR-153, no trecho do km 412; na BR-290, no trecho do km 92; na BR-386, nos trechos dos km 350; km 372 e km 361; na BR-448, no trecho do km 22; e na BR-470, no trecho do km 262.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo
Um dos maiores e mais tradicionais eventos culturais de São Paulo, a Virada Cultural, acontece neste final de semana na capital paulista. Chamada neste ano por Virada Cultural da Solidariedade – porque vai arrecadar doações para ajudar o Rio Grande do Sul –, o evento gratuito espera atrair 4 milhões de pessoas para a sua programação, espalhada por diversas regiões da cidade.
A Virada Cultural da Solidariedade começa neste sábado (18) e segue até domingo (19), com arenas musicais em 12 regiões da cidade. No total, informou a Prefeitura de São Paulo, serão 22 palcos com grandes nomes da música como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Claudia Leitte, Joelma, Leo Santana, Kevin O Chris, É o Tchan, Leonardo, Michel Teló, Raça Negra, Fundo de Quintal, Xamã, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo e Julian Marley, entre outros. O lema escolhido este ano é Unidos pela Solidariedade: a Virada Cultural de um só país.
Conhecida por ser um evento que leva as pessoas para o centro da capital, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, descentralizando a sua programação. Dos 27 palcos na região central que haviam em 2019, neste ano haverá apenas dois, instalados na região do Vale do Anhangabaú. De acordo com a prefeitura, a ideia é estimular a economia nas periferias. Outra mudança é que apenas uma arena, a do Anhangabaú, terá programação durante 24 horas. As demais interrompem a programação durante a madrugada.
Além das arenas, a programação também ocorre em diversas unidades do Sesc e em espaços culturais municipais. No Centro Cultural da Juventude, por exemplo, haverá uma apresentação da banda Ratos de Porão. Já no Centro Cultural do Grajaú haverá um show de Jorge Aragão.
A programação também envolve outras manifestações culturais como teatro, dança e cinema. No Cinesesc, por exemplo, acontece a Virada Vampiresca, com exibições de filmes como Entrevista com Vampiro; M, o Vampiro de Dusseldorf com trilha ao vivo de Boss in Drama; Nosferatu – O Vampiro da Noite; e Deixa Ela Entrar.
Nas unidades do Sesc, a retirada antecipada de ingressos é necessária para as ações que ocorrem em espaços fechados ou delimitados. Os ingressos devem ser retirados de maneira online, pelo site do Sesc São Paulo ou pelo app Credencial Sesc SP, a partir das 12h deste sábado. A retirada presencial poderá ser feita nas bilheterias das unidades do Sesc a partir das 16h, também deste sábado. Para as exibições do CineSesc, a retirada de ingressos é somente presencial, a partir das 16h, na bilheteria da unidade.
Mais informações podem ser obtidas em no site do Sesc.
Segurança
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, para garantir a realização da Virada Cultural, foi montado um mega esquema de segurança, que inclui o uso de ferramentas de tecnologia para monitorar as redes sociais e prevenir a prática de crimes previamente combinados. Para isso, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estará empenhada em vigiar os fóruns e grupos abertos de discussões nas redes sociais para identificar previamente grupos que possam praticar intolerância racial, religiosa, sexual, entre outras. Os policiais à paisana também estarão misturados no meio do público em diversos pontos.
A secretaria informou que também haverá reforço no efetivo, principalmente no entorno dos palcos.
Drones, câmeras e outras ferramentas de inteligência policial também serão utilizados durante a festa.
Transporte
Para aproveitar o evento, os ônibus municipais funcionarão gratuitamente a partir da meia-noite deste sábado para domingo. As estações Anhangabaú (linha vermelha) e São Bento (linha azul) do Metrô também vão funcionar para embarque e desembarque por 24 horas. As demais estações do Metrô das linhas 1,2, 3 e 5 vão permanecer abertas de madrugada somente para desembarque. Na linha 4 amarela, o embarque de madrugada será apenas pela estação Vila Sônia, e as demais estarão abertas para desembarque e transferência.
Doações
Para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a prefeitura instalou tendas de coleta em cada acesso de entrada das 12 arenas musicais para receber água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza. A contribuição é voluntária.
A programação completa do evento pode ser consultada no site do evento.
Fonte: EBC GERAL
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