Nacional
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem.
“A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que esses itens não sejam alvo de penhoras judiciais, protegendo a saúde e a mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Tony Ramos passa por cirurgia no cérebro; estado de saúde é estável
O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para tratar um sangramento no cérebro.
De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o ator foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural. O estado de saúde é estável.
Novo boletim médico deve ser divulgado na tarde desta sexta-feira (17).
O Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca) informou, nas redes sociais, o cancelamento das sessões – dos dias 17,18 e 19 de maio – da peça “O que só sabemos juntos”, encenada por Tony Ramos e a atriz Denise Fraga.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).
Foram sorteados os números 02 – 10 – 32 – 33 – 38 – 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. A quadra, com 3.204 apostas ganhadoras, pagará R$ 991,57.
O próximo sorteio será no sábado (18) com prêmio estimado em R$ 30 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado
A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal voltarão em setembro deste ano, conforme divulgado por veículos de imprensa. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas desde o início deste mês, após as fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. O aeroporto continua alagado.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (14) [ https://portoalegre-airport.com.br/pt/noticias/esclarecimento-operacao-do-aeroporto-100705 ], a empresa que tem a concessão para operar o terminal da capital gaúcha informou ainda que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado e não deu previsão de quando voltarão. “No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária.”
O informe destaca que segue válido até 30 de maio o documento com informação de restrições aeronáuticas chamado de NOTAM (sigla em inglês para Notice to Airman), ou Aviso para Aeronavegantes, emitido em 6 de maio.
A Fraport Brasil, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem estudado a oferta de voos comerciais para o transporte de passageiros a partir de Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB). A unidade militar fica a cerca de 30 km do Aeroporto Internacional de Porto Alegre.
Fonte: EBC GERAL
-
Rondonópolis10/05/2024 - 12:00
Prefeito oficializa repasse de recursos aos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo
-
Rondonópolis10/05/2024 - 18:30
Parceria entre Sanear e Energisa traz Usina Solar Fotovoltaica para Rondonópolis
-
Rondonópolis10/05/2024 - 16:30
Receita abre período do Refis na próxima semana
-
Esportes10/05/2024 - 18:00
Dorival Júnior anuncia convocados da Seleção Brasileira para Copa América
-
Esportes11/05/2024 - 23:31
Vila Nova elimina o Cuiabá da Copa Verde na Arena Pantanal
-
Esportes12/05/2024 - 22:31
Vasco quebra sequência de derrotas com triunfo sobre o Vitória em São Januário
-
Policial10/05/2024 - 16:30
Rotam prende faccionado com revólver e tablete de maconha em Sorriso
-
Policial10/05/2024 - 11:00
Batalhão Ambiental prende dupla por extração ilegal de madeira e porte ilegal de arma em Juara